DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/11/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
aGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 24.918.880/0001-48, vencedor do
item 2 no valor total de R$ 1.302.500,00, MW MOTORS LTDA, CNPJ 50.205.792/0001-09,
vencedora do item 4 no valor total de R$ 304.500,00, perfazendo o valor global do certame
em R$ 1.607.000,00.
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107020404202321. Objeto: Aquisição de Kits para os estudantes
ingressantes nesta IFES, compostos por materiais acadêmicos para a Pró Reitoria de
Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial 
(campus
Universitario), 
Distrito
Industrial 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125023829202374 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de Extensão Capacitação intitulado Formação de profissionais da Educação Infantil no
âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e
escrita Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei
nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-
reitor. Ratificação em 23/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
23.339.726,85.
CNPJ
CONTRATADA
: 02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 27/11/2023) 154215-15278-2023NE000004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.015347/2023-07.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 22.108.379/0001-90 - MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição
de livros impressos nacionais e importados, para o acervo bibliográfico da contratante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor
Total: R$ 60.268,97. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.015347/2023-07.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Aquisição de livros impressos nacionais e importados, para o acervo bibliográfico
da contratante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor
Total: R$ 67.448,11. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23103.209335/2021-71.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 01.993.899/0001-53 - PERICIAL SUL-PERICIAS MEDICAS SAUDE E SEG U R A N C A
DO TRABALHO,ASSESSORIA CONSULTOR. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo
prazo de doze meses, para viger de 17-01-2024 a 16-01-2025.. Vigência: 17/01/2024 a
16/01/2025. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº
124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
1.PRORROGAR, por 12 (meses), a partir de 1º de dezembro de 2023,
a validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto PSSPS-2022.2 - 2ª etapa, regido pelo Edital de Abertura CCS n.º
12/2022, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria n.º 09, de 29 de
novembro de 2022, publicado no DOU n.º 225, de 1º de dezembro de 2022,
seção 3.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
Em exercício da UFGD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.026292/2022 . Objeto: Contratação direta de remanescente de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
para execução dos serviços nos aparelhos de climatização da Universide Federal do
Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra, serviço ou
fornecimento, em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em
23/11/2023. CLAUDIO SANTANA PEREIRA E SILVA. Diretor de Administração. Ratificação em
23/11/2023. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência.
Valor Global: R$ 3.082.800,00. CNPJ CONTRATADA : 08.374.804/0001-62 GRUPO NORDESTE
REFRIGERACAO LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 154041-15258-2023NE800148
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23115.025670/2020-32.
Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/11/2023 e com
término previsto para 27/11/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei n°
8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta - da vigência do referido contrato. Vigência:
27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.270,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 53.205,88. Leia-se: Valor Total: R$ 53.203,55.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONVENIO Nº 172.2023
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e BAMBOO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Inscrita no CNPJ: 32.900.254/0001-52. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO Nº 173.2023
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e FALCONI CONSULTORES S.A, Inscrita no CNPJ: 05.485.279/0001-64. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO Nº 174.2023
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC, Inscrita
no CNPJ: 11.595.331/0001-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de
novembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523029537202352. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e
futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00139-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do
Ed i t a l . .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 27/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.076660/2023-63.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 28.955.196/0001-97 - SORRISO PRIME LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras)
como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos,
controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização,
desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento
de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com
equipamentos de proteção individual - EPI'S, nas dependências da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, Campus Sinop e Campus Araguaia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 14.319,70. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.076660/2023-63.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vetores e
pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de
abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras,
compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e
desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos,
utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de
proteção individual - epi's, nas dependências da fundação universidade federal
de mato grosso
- FUFMT, Campus Cuiabá, Campus
Sinop e Campus
Araguaia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023
a 17/11/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).