DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90359/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.046360/2023-19.
Dispensa Nº 90359/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Contratação de serviço de apoio administrativo para a execução do projeto laboratório
aberto de conservação e restauração de pinturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a
27/01/2025. Valor Total: R$ 2.250.515,94. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90356/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.042820/2023-21.
Dispensa Nº 90356/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Contratação de serviço de apoio administrativo para a execução do projeto congresso
fornce 2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a
27/01/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110035918202322. Objeto: Aquisição de produtos químicos
para tratamento de água. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23111.000402/2019-76.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a
repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi n° 23111.072542/2019-56..
Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.719.132,27.
Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23111.014253/2023-22.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-
22
-
VENEZA
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto:
O
presente
termo
de
apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de
acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o
processo nº 23111.052810/2023-84. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 949.927,33. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23111.009285/2021-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-
70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento
tem por objeto: a repactuação
de valores inicialmente
contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023
e o processo ufpi n° 23111.041508/2022-79, tendo como base o art. 65, § 5º da lei nº
8.666/93.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.250.539,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
Nº de Processo: 23116.017681/2023-48 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG
e 
Universidade
Clermont 
Auvergne-França.Objeto:"Desenvolver
cooperação
acadêmica,cientifica,tecnologia e cultural".Vigência: 60 (Sessenta meses) a contar da data
da assinatura.Data da assinatura: 16/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO:23116.0014212/2023-77.
Data Correta
da
vigência: Data
de
Publicação no DOU: 20/10/2023, na Seção 3, página 200. Onde se lê: Vigência em
05/08/2023. Leia-se: 25/08/2023 inicio correto da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO AO CONTRATO 812022. Nº de Processo: 23116.017555/2023-93.
Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Municipio de São José do
Norte.Objeto: Acréscimo do valor contratual.Data da assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO 25/2017
Nº de Processo: 23116.016654/2023-58. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande
- FURG, Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul- IFRS
e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do
prazo contratual- 12 meses.Data da assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO. Nº de Processo: 23116.015562/2023-61.Partícipes:
Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio
Grande- FAURG , Multi-Rio Operações Portuárias S/A,ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S/A, Triunfo
Logística LTDA . Objeto: Acréscimo de valor ao projeto.Data da assinatura:25/08/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 23116.001026/2023-78
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Romina Buffarini
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei
nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Faculdade de Medicina - FAMED
VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE
Nº 02/2023 - PROCESSO Nº 23116.002705/2022-83
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Jose Alejandro Sebastian Barrios Diaz
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei
nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Faculdade de Direito - FADIR
VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 09/02/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE
Nº 03/2023 - PROCESSO Nº 23116.002719/2023-88
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Fernando Selmar Rocha Fidalgo
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei
nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Educação - IE
VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 06/03/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Titular I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE
Nº 04/2023 - PROCESSO Nº 23116.002117/2023-21
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Tanize Dias
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei
nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Oceanografia - IO
VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 31/07/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 05/2023 - PROCESSO Nº 23116.003921/2023-27
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Horácio Rodrigo Souza
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei
nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF
VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 08/06/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 23116.002335/2023-65
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Felipe Abreu da Silva
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei
nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Escola de Química e alimentos - EQA
VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 31/07/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 07/2023 - PROCESSO Nº 23116.005314/2023-00
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: João Batista Siqueira Harres
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei
nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF
VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 29/03/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Titular I, com Doutorado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h- DE
Nº 08/2023 - PROCESSO Nº 23116.000687/2023-73
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Aline Lorandi
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei
nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA
VIGÊNCIA: 20/05/2023 a 31/12/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado.31/03/2023 a
10/07/2023
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 09/2023 - PROCESSO Nº 23116.001214/2023-04
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG