DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800137
137
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados para auxiliar
a equipe de fiscalização de obras, reformas e manutenções prediais, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
VINICIUS SOUZA MORAIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/11/2023) 154043-15260-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117043805202331. Objeto: Contratação de Serviços Musicais de
Regente/Maestro para o Coral da UFU. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00102-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/11/2023) 154043-15260-2023NE999999
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943524/2023, Processo n.º 71000.063086/2023-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão/PR - CNPJ: 77.816.510/0001-66.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Francisco Beltrão/PR.
Valor Total: r$ 108.600,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
8.600,00. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2025. Data da Assinatura: 27/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CLEBER FONTANA - Prefeito Municipal de Francisco Beltrão/PR - CPF: ***. 762.969-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943525/2023, Processo n.º 71000.063096/2023-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR - CNPJ: 75.904.524/0001-06.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Campo Mourão/PR.
Valor Total: r$ 106.599,99, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.599,99.
Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2025.
Data da Assinatura: 24/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
TAUILLO TEZELLI - Prefeito Municipal de Campo Mourão/PR - CPF: ***. 841.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943538/2023, Processo n.º 71000.063175/2023-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora/PR - CNPJ: 76.966.845/0001-06.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Joaquim
Távora/PR.
Valor Total: r$ 101.244,78, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.244,78.
Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2025.
Data da Assinatura: 24/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
REGINALDO VILELA - Prefeito Municipal de Joaquim Távora/PR - CPF: ***.209.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943804/2023, Processo n.º 71000.063242/2023-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Palotina/PR - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
Objeto: Aquisição e instalação de Playground no Município de Palotina/PR.
Valor Total: r$ 103.500,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.500,00.
Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2025.
Data da Assinatura: 24/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUIZ
ERNESTO DE GIACOMETTI - Prefeito Municipal de Palotina/PR - CPF: ***. 293.959-**.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 926034/2022. Processo n. º
71000.008558/2022-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ - CNPJ: 29.138.278/0001-01.
Objeto: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 926034/2022. Celebrado em
28/07/2022.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 09/10/2023.
SIGNATÁRIO: ROGÉRIO MARTINS LISBOA - Prefeito da Cidade de Nova Iguaçu/RJ - CPF:
***.360.257-**.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 928361/2022. Processo n. º
71000.010739/2022-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campinas/SP - CNPJ: 51.885.242/0001-40.
Objeto: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 928361/2022. Celebrado em
26/10/2022.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 30/10/2023.
SIGNATÁRIO: DÁRIO JORGE GIOLO SAADI - Prefeito Municipal de Campinas/SP - CPF: ***.
384.108-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 910757/2021. Processo
n. º
71000.034365/2021-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910757/2021.
Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer/PA - CPF: ***.
901.512 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 917268/2021. Processo n. º
71000.040836/2021-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP - CNPJ: 45.226.214/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917268/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 27/06/2024.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ISAEL DOMINGUES - Prefeito Municipal de Pindamonhangaba/SP - CPF: ***.657.868-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 903428/2020. Processo
n. º
71000.041116/2020-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ - CNPJ: 31.846.892/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 903428/2020.
Vigência: 16/12/2020 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
IRINEU NOGUEIRA COELHO - Prefeito Municipal de Itatiaia/RJ - CPF: ***.059.057-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 915993/2021. Processo n. º
71000.052335/2021-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pompéu/MG - CNPJ: 18.296.681/0001-42.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915993/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2024.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
OZEAS DA SILVA CAMPOS - Prefeito Municipal de Pompéu/MG - CPF: ***.438.166-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 918470/2021. Processo n. º
71000.072289/2021-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918470/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR - Prefeito Municipal de Cariacica/ES - CPF:
***.380.387-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
E X T R AT O
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949668/2023, Nº Processo: 71000.085267/2023-10,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CNPJ nº 33.597.670/0001-96. Objeto: "Realização do
ISA World Junior Surfing Championship 2023 na cidade do Rio de Janeiro/RJ". Valor Total:
R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 265.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024,
Valor: R$ 265.000,00, PTRES: 225336, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência:
24/11/2023 a 24/02/2024, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente:
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte, CPF 039.507.883-07,
Convenente: FLÁVIO PADARATZ, Presidente da Confederação Brasileira de Surf, CPF nº
813.341.419-91.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 01/2023 com a Universidade
Federal da Bahia (UFBA), Processo nº 71000.057427/2022-41
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Universidade Federal da Bahia (UFBA), CNPJ: 15.180.714/0001-04.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 01/2023.
Vigência: 07/12/2022 a 07/07/2024.
Data da Assinatura: 16/11/2023.
Assina pelo Ministério do Esporte - FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional
de Paradesporto - CPF: 786.***.165-** .
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 253/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE:
Contrato nº
253/2023/PFN
de
Vinculação de
Receitas
e
de Cessão
e
Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo
Externo a ser firmado entre o Estado do Piauí/PI e o Fundo Internacional para o
Desenvolvimento da Agricultura - FIDA, para o financiamento parcial do "Projeto Integrado
de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da
Bacia dos Rios Piauí e Canindé Estado do Piauí - Piauí Sustentável e Inclusivo - PSI."