DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
916371/2021
M C I DA D ES
PM Jundiaí/SP
Altera 
contrap: 
R$
74.513,44
T Aditivo: 27/11/2023
.
832174/16
MTUR
PM Esperantinópolis/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:22/11/2023
.
853977/17
MTUR
PM Carutapera/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:22/11/2023
.
842328/16
MTUR
PM Lima Campos/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:22/11/2023
.
783160/13
MTUR
PM 
Presidente
Médici/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:22/11/2023
.
808425/14
MTUR
PM 
Presidente
Médici/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:22/11/2023
.
924818/21
M C I DA D ES
PM 
Frederico
Westphalen/RS
Altera 
vigência:
31/03/2024
Ex-Officio:27/11/2023
.
915360/21
MAP
PM Novo Tiradentes/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
924526/21
M C I DA D ES
PM Novo Tiradentes/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
887829/19
MTUR
PM Vista Alegre/RS
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
924912/21
M ES P
PM Novo Barreiro/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
925693/21
M C I DA D ES
PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
923259/21
M C I DA D ES
PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
925721/21
M C I DA D ES
PM Rondinha/RS
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
887447/19
MTUR
PM Sarandi/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
913922/21
M C I DA D ES
PM Rio dos Índios/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
890416/19
M ES P
PM Barra Funda/RS
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
863516/17
M ES P
PM MACAJUBA/BA
Altera 
vigência:
05/03/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
912531/21
M C I DA D ES
PM Esteio/RS
Altera 
contrap: 
R$
74.253,94
T Aditivo:24/11/2023
.
806783/14
M ES P
PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
23/02/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
924441/21
MIDR
PM Macaúbas/BA
Altera 
contrap: 
R$
68.643,40
T Aditivo:27/11/2023
.
938939/22
MAP
PM
São 
Pedro
da
Serra/RS
Altera 
contrap: 
R$
11.129,86
T Aditivo:23/11/2023
.
917228/21
MAP
PM Segredo/RS
Altera 
contrap: 
R$
537,31
T Aditivo:27/11/2023
.
891009/2019
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
0363377-13/12
MINC
PM Campo Grande/MS
Alt vig: 01/01/2024
Ex-Officio:27/11/2023
.
1085440-06/22
M C I DA D ES
PM Touros/RN
Altera 
contrap: 
R$
51.013,88
T Aditivo:27/11/2023
.
902007/20
MAP
PM Três Barras/SC
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo: 24/11/2023
.
893404/19
MAP
PM
Bela 
Vista
do
Toldo/SC
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo: 23/11/2023
.
896745/2019
M C I DA D ES
PM TAQUARIVAÍ/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
913450/21
M C I DA D ES
PM Itapevi / SP
Altera 
contrap: 
R$
5.725,98
T Aditivo: 24/11/2023
.
832220/16
MTUR
PM Osório/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
878435/18
M ES P
PM Osório/RS
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
838143/16
M ES P
PM Cruzeiro do Sul/PR
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:27/11/2023
.
887712/19
MTUR
PM Jatobá/MA
Altera 
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:16/11/2023
.
821277/15
M C I DA D ES
PM RIO TINTO/PB
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
896308/19
M C I DA D ES
Secretaria 
de
Infraestrutura do Estado
da Bahia - SEINFRA/BA
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
1085559-35/22
M C I DA D ES
PM Touros/RN
Altera 
contrap: 
R$
49.746,73
T Aditivo:27/11/2023
.
882412/18
M ES P
PM
São Francisco
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:16/11/2023
.
891672/19
M C I DA D ES
PM Inaciolândia/GO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 13/11/2023
.
907782/20
MS
Fundo Estadual de Saúde
do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
907783/20
MS
Fundo Estadual de Saúde
do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
881802/18
MTUR
PM 
Almirante
Tamandaré/PR
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:24/11/2023
.
870781/18
MTUR
PM Bacurituba/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:23/08/2023
.
889100/19
M C I DA D ES
PM Russas/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
845561/17
M C I DA D ES
PM Sobral/CE
Altera 
vigência:
16/04/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
782448/2013
M ES P
PM APIAÍ/SP
Altera 
vigência:
29/04/2024
T Aditivo: 27/11/2023
.
875023/18
M ES P
PM Afonso Cunha/MA
Altera 
vigência:
20/05/2024
T Aditivo:20/11/2023
.
899440/20
M ES P
PM Arroio do Tigre/RS
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
889435/19
M C I DA D ES
PM Estrela Velha/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
907779/20
MS
Fundo Estadual de Saúde
do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
Altera 
contrap: 
R$
2.647.151,00
T Aditivo:27/11/2023
.
907784/20
MS
Fundo Estadual de Saúde
do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
Altera 
contrap: 
R$
2.159.595,30
T Aditivo:27/11/2023
.
904032/20
MTUR
PM Jaraguá do Sul/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025 
e 
Altera
contrap: R$ 285.217,07
T Aditivo:24/11/2023
. CR 
903927 
(OP
1072.731-36)
MINC
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
30.12.2024
Termo 
Aditivo:
27.11.2023
.
845187/17
M C I DA D ES
PM NATUBA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:13/10/2023
.
885769/19
M C I DA D ES
PM Cromínia/GO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
887426/19
MTUR
PM Cromínia/GO
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
852320/17
MS
CASA DE EURIPEDES/GO
Altera 
vigência:
29/11/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
851342/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SANTA CRUZ
DE GOIÁS/GO
Altera 
vigência:
23/05/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
836060/16
MS
FMS
DE 
JANDAIA
-
GO/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
836079/16
MS
FMS
DE 
JANDAIA
-
GO/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
918305/21
MINC
PM Hortolândia/SP
Altera 
contrap: 
R$
255.326,97
T Aditivo:24/11/2023
.
886755/19
M ES P
PM 
PARÁ 
DE
MINAS/MG
Altera 
vigência:
26/05/24
Termo 
Aditivo:
24/11/23
.
881113/18
M C I DA D ES
PM Gararu/SE
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:27/11/2023
.
920827/21
MAP
PM
Santa 
Rosa
de
Goiás/GO
Altera 
contrap:
R$49.790,36
T Aditivo: 24/11/2023
.
939580/22
M C I DA D ES
PM Pocrane/MG
Altera 
contrap: 
R$
4.591,56
T Aditivo:24/11/2023
.
832099/16
MTUR
PM Itaitinga/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:24/11/2023
.
925338/21
MIDR
PM Alto Caparaó/MG
Altera 
contrap: 
R$
49.015,68
T Aditivo:24/11/2023
.
885393/19
M C I DA D ES
PM 
Santana 
do
Manhuaçu/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
891374/2019
M C I DA D ES
PM CABREÚVA/SP
Altera 
vigência:
19/06/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
799411/2013
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera 
vigência:
12/06/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
819924/15
M C I DA D ES
PM Atibaia/SP
Altera 
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
904600/20
M ES P
PM Rio Claro/SP
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
869401/18
M ES P
PM Faro/PA
Altera 
vigência:
29/04/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:24/11/2023
.
925522/21
MIDR
PM Bugre/MG
Altera 
contrap: 
R$
3.476,82
T Aditivo:24/11/2023
.
923827/21
M DA S C F
PM TRIUNFO/PB
Altera 
contrap: 
R$
286,78
T Aditivo:24/11/2023
.
939527/22
MTUR
PM Lagoa Formosa/MG
Altera 
contrap: 
R$
404.848,68
T Aditivo:23/11/2023
.
939854/22
M C I DA D ES
PM Iapu/MG
Altera 
contrap: 
R$
55.136,36
T Aditivo:24/11/2023
.
911778/21
M C I DA D ES
PM Itueta/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:24/11/2023
.
855661/18
M C I DA D ES
PM Faina/GO
Altera 
vigência:
27/02/2024
T Aditivo: 21/11/2023
.
880834/18
M C I DA D ES
PM Faina/GO
Altera 
vigência:
27/02/2024
T Aditivo: 21/11/2023
.
880843/18
M C I DA D ES
PM Faina/GO
Altera 
vigência:
27/02/2024
T Aditivo: 21/11/2023
.
880990/18
M C I DA D ES
PM Faina/GO
Altera 
vigência:
27/12/2024
T Aditivo: 21/11/2023
.
887403/19
MTUR
PM Mundo Novo/GO
Altera 
vigência:
05/06/2024
T Aditivo: 22/11/2023
.
782880/13
MTUR
PM Cruz/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:24/11/2023
.
937712/22
M C I DA D ES
PM 
Brasilândia 
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
15.395,28
T Aditivo:23/11/2023
.
905286/20
MS
SANTA 
CASA 
DE
MISERICÓRDIA 
DE
P E LOT A S / R S
Altera 
Vigência:
30/09/2024
Termo 
Aditivo:
22/11/2023
.
939363/22
MAP
PM Uruará/PA
Altera 
contrap: 
R$
13.176,95
T Aditivo:23/11/2023
.
766231/11
MS
PM Santarém/PA
Altera 
contrap: 
R$
28.667.003,48
T Aditivo:23/11/2023
.
894007/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - CASA NOVA/BA
Altera 
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:23/11/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.0717.050/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: IMOVEIS B A LTDA, 13.595.071/0001-26, contrato
09946/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.051/2023. Objeto:
Prestação
de serviços
de
intermediação
de venda
de
imóveis
não de
uso
de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I .
Contratado: L B ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 15.871.819/0001-00,
contrato 09948/2023; Credenciamento 0717/2023.
Contrato nº 9930/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1591.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado MARIA DA CANÇÃO MARIENE DE CASTRO E ROBERTO MENDES.
Contratada:
GIRO PRODUÇÕES
CULTURAIS
LTDA,
CNPJ nº
21.988.610/0001-15.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
454.970,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 27/11/2023 A 08/02/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023.