DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944541/2023, firmado pelo Município de REDENCAO DO
GURGUEIA-PI, CNPJ 06.554.380/0001-92; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de redenção do gurgueia -pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE000799, de 30/08/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 -
20/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS.
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
946367/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do
município de Picos - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 502.500,00; dos recursos:
R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001542, de 03/10/2023 e R$
25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
947493/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do
município de Teresina - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 253.750,00; dos
recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001663, de
24/10/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA..
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
945158/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do
município de Inhuma - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.700,00; dos
recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001081, de
08/09/2023 e R$ 25.797,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
946738/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo na orla da barragem
central em Jurema do Piaui-PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001597, de
09/10/2023 e R$ 19.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947616/2023, firmado pelo Município de PEDRO II-PI,
CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
pedro ii/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000635,
de 24/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO.
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
947907/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do
município de Paqueta - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 594.000,00; dos
recursos: R$ 571.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001779, de
26/10/2023 e R$ 22.780,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
945650/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do
município de São João da Canabrava - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
501.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE001338, de 15/09/2023 e R$ 19.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA
FEITOSA
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
946039/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do
município de Teresina - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 658.000,00; dos
recursos: R$ 633.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001429, de
27/09/2023 e R$ 24.764,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
947927/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do
município de Teresina - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 651.650,00; dos
recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001795, de
26/10/2023 e R$ 25.197,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
947580/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um parque
de exposições no municipio de Pio IX-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.510.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000616, de 24/10/2023 e R$ 68.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FÁBIA CARVALHO LE
LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
945299/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de um campo society no município de Pedro II-PI.;
Programa Esporte; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000267, de 13/09/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FÁBIA CARVALHO LE
LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943485/2023, firmado pelo Município de PICOS-PI, CNPJ
06.553.804/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de picos-pi;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.435.500,00; dos
recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000213, de
14/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e GIL MARQUES DE MEDEIROS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947786/2023, firmado pelo Município de Pedro Canário-
ES, CNPJ 28.539.872/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.983.096,88; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001758, de 25/10/2023 e R$ 239.323,88 de contrapartida.
Vigência 24/11/2027 Assinatura 24/11/2023 Luciana Callegari Spavier Rech e Bruno Teófilo
Araújo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944967/2023, firmado pelo Município de Tupãssi-PR, CNPJ
77.877.116/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Tupãssi/PR; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2023NE000076, de 14/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 24/11/2025 - 24/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e LUIZ CARLOS BELETTI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945904/2023, firmado pelo Município de Foz do Iguaçu-
PR, CNPJ 76.206.606/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recape asfáltico de vias urbanas do município de foz do iguaçu; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001406, de 22/09/2023 e R$ 87.644,00 de contrapartida.
Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e Francisco Lacerda
Brasileiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948235/2023, firmado pelo Município de Marechal
Cândido Rondon-PR, CNPJ 76.205.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Revitalização em vias Públicas urbanas do município de Marechal Cândido
Rondon/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$
723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001893, de 01/11/2023 e R$
26.648,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2025 - 24/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e
MÁRCIO ANDREI RAUBER.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945623/2023, firmado pelo Município de Marechal
Cândido Rondon-PR, CNPJ 76.205.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Recape em vias públicas urbanas do município de Marechal Cândido
Rondon/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.690.000,00; dos recursos: R$
1.672.892,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001314, de 15/09/2023 e R$
17.108,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e
MÁRCIO ANDREI RAUBER.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949327/2023, firmado pelo Município de Serafina Corrêa-
RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
substituição de rede de agua para ligações domiciliares/rs.; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 238.856,00; dos recursos: R$ 233.856,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE
2023NE002018, de 20/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 -
27/11/2023 Iuri Jadovski e VALDIR BIANCHET.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949326/2023, firmado pelo Município de Serafina Corrêa-
RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
substituição de rede de agua para ligações domiciliares/rs.; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 476.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE
2023NE002017, de 20/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 -
27/11/2023 Iuri Jadovski e VALDIR BIANCHET.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948769/2023, firmado pelo Município de Canela-RS, CNPJ
88.585.518/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sistema de abastecimento de água na localidade morro do calçado; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 248.410,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10512222221CA0001, NE 2023NE001930, de 09/11/2023 e R$ 9.554,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2026 - 24/11/2023 DARI LUIZ REICHERT e CONSTANTINO ORSOLIN.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948015/2023, firmado pelo Município de
Jequié-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
serviço
de
manutenção, adequação das estradas vicinais no município de Jequié/BA.;
Programa
Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e
Urbano;
Valor:
R$
5.801.210,73; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000678, de 27/10/2023 e R$ 57.437,73 de
contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 23/11/2023 Isralso Santos da Silva Junior
e Zenildo Brandão Santana.
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