DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
14
04931.004357/2007-91
AZMASVETE GRANGEIRO
MONTEIRO
xxx.507.364-xx
20510106186-65
APTO 404
28.931,37
37317771
37450452
22/09/2023
.
15
04931.007454/2007-36
CO N S T R U T O R A
DIMENSÃO LTDA
xx.x97.916/0001-xx
20510106171-89
APTO 201
29.021,22
37317771
37454452
22/09/2023
.
16
04931.007451/2007-01
LUCIANE LEIPNITZ
xxx.139.020-xx
20510106179-36
APTO 303
28.661,82
37317771
37448812
22/09/2023
.
17
04931.004353/2007-11
JEDSON 
MACHADO
X I M E N ES
xxx.341.174-xx
20510106184-01
APTO 402
29.200,91
37317771
37446784
22/09/2023
.
18
04931.007446/2007-90
ALFREDO 
DA 
COSTA
ABREU
xxx.066.007-xx
20510106180-70
APTO 304
28.931,37
37317771
37426598
22/09/2023
.
19
04931.003499/2007-31
RANIERE 
ARAÚJO 
DE
LU C E N A
xxx.762.274-xx
20510106174-21
APTO 204
28.931,37
37317771
37425045
22/09/2023
.
20
04931.007450/2007-58
MIRIAN 
WERBA
S A L DA N H A
xxx.906.154-xx
20510106183-12
APTO 401
29.200,91
37317771
37420347
22/09/2023
.
21
04931.004280/2007-50
ELIZABETH 
BALTHAZAR
DA SILVEIRA
xxx.820.466-xx
20510106182-31
APTO 306
29.200,91
37317771
37417082
22/09/2023
.
22
04931.007456/2007-25
QUITÉRIA 
HENRIQUE
TARGINO
xxx.845.124-xx
20510106170-06
APTO 104
29.200,91
37317771
37494756
25/09/2023
.
23
04931.004836/2007-16
CÉLIA REJANE PORTO DE
OLIVEIRA
xxx.203.534-xx
20510106190-41
APTO 502
29.200,91
37317771
37493007
25/09/2023
.
24
04931.007452/2007-47
GLAUBER 
GOMES
DE
FA R I A S
xxx.013.424-xx
20510106176-93
APTO 206
29.200,91
37317771
37525556
26/09/2023
.
25
04931.004302/2007-81
CLEMILDA COSTA
xxx.947.824-xx
20510106181-50
APTO 305
28.661,82
37317771
37522700
26/09/2023
.
26
04931.007455/2007-81
RAGLAN 
RODRIGUES
GONDIM
xxx.189.484-xx
20510106168-83
APTO 102
28.931,37
37317771
37506617
26/09/2023
.
27
04931.004951/2007-82
VALDEREZ 
VITURINO
SERAFIM
xxx.x02.374-xx
20510106194-75
APTO 506
29.200,91
37317771
37503365
26/09/2023
EXTRATO DE OUTORGA
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OBJETO: Rua Julieta Marinho Marsicano, 144, Edifício Residencial Quatro Estações, Bessa, João Pessoa-PB
ÁREA DA UNIÃO: 55,55 m²
FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno
. Qtde.
Processo SPU
Outorgado
CPF 
do
Outorgado
RIP do Imóvel
Objeto 
(nº
Apto.)
Valor 
do
Imóvel
Ata 
GE-
D ES U P
Certidão SEI
Data da Certidão
.
1
19739.147758/2021-47
SANDRO DOMINGOS DOS SANTOS
CO R R E I A
xxx.417.434-xx
20510108415-
77
APTO 302
1.744,18
37643957
37645408
02/10/2023
.
2
19739.147757/2021-01
IRATAM DA NÓBREGA ANDRADE
xxx.300.574-xx
20510108414-
96
APTO 301
1.993,12
37640908
37641236
02/10/2023
.
3
19739.147759/2021-91
NATALIA 
ARANHA 
MACIEL 
DE
M E N EZ ES
xxx.712.374-xx
20510108416-
58
APTO 303
2.496,03
37648950
37649358
02/10/2023
.
4
19739.147755/2021-11
DJANILDO DE SÁ JÚNIOR
xxx.506.324-xx
20510108412-
24
APTO 202
1.845,18
37634823
37635027
02/10/2023
.
5
19739.147754/2021-69
ANA MARIA DA ROCHA CANTARELLI
xxx.102.854-xx
20510108411-
43
APTO 201
2.108,54
37622893
37622894
02/10/2023
.
6
19739.147753/2021-14
ANA LUCIA DE PONTES GUEDES
xxx.893.584-xx
20510108410-
62
APTO 102
2.496,03
37604769
37604989
02/10/2023
.
7
19739.147752/2021-70
EDSON SOARES DOS SANTOS
xxx.611.271-xx
20510108409-
29
APTO 101
1.185,73
37602786
37603065
02/10/2023
.
8
19739.147756/2021-58
EDSON CORIOLANO DE OLIVEIRA
xxx.804.214-xx
20510108413-
05
APTO 203
2.496,03
37594781
37600802
02/10/2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04931.006985/2007-10
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação (SEI 37176983)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SAMEA VERÔNICA TARGINO DE ARAÚJO (CPF nº xxx.537.134-xx)
OBJETO: Imóvel classificado com acrescidos de marinha, situado na Avenida Governador
Argemiro de Figueiredo, 2471, Edifício Residencial Shamu, apto 401, Jardim Oceania, João
Pessoa - PB, cadastrado sob RIP nº 2051.0105882-27.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 720,00 m2, Área da União: 720,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 59.193,09 (26/08/2021)
FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/09/2023, da SPU/PB
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04931.010342/2007-62
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação (SEI 37195661)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de Jose Mamede de Sousa Junior (CPF nº xxx.909.264-xx)
OBJETO: Imóvel classificado como de marinha, situado na Travessa Zilda Pessoa
Barreto, 130, Areia Dourada, Cabedelo-PB, cadastrado(s) sob RIP nº 1965 0103820-
60.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 370,92 m2, Área da União: 370,92 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 108.086,08 (10/02/2022)
FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/06/2023, da SPU/PB
EXTRATO DE OUTORGA
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OBJETO: Rua Julieta Marinho Marsicano, 156- Quadra 57 , Lote 11, Edifício Carolina Home, Bessa, João Pessoa-PB
FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno
. Qtde.
Processo SPU
Outorgado
CPF do Outorgado
RIP do Imóvel
Objeto
(endereço)
Área da
União
Valor 
do
Imóvel
Ata 
GE-
D ES U P
Certidão SEI Data 
da
Certidão
.
01
19739.117412/2021-14
CACÁ 
CONSTRUÇÕES
LT DA
**.*65.794/0001-**
2051.0108397-50
APT. 01
68,37
3.049,98
31513440
31513551
15/02/2023
.
02
19739.117413/2021-69
ALEXANDRE 
ROSA
M E I R E L ES
***.695.347-**
2051.0108398-31
APT. 101
68,37
1.588,82
31539855
31539870
15/02/2023
.
03
19739.117414/2021-11
OLDAQUE 
MENDES
DE
QUEIROZ JUNIOR
***.373.074-**
2051.0108399-12
APT. 102
68,37
1.620,74
31542662
31542876
15/02/2023
.
04
19739.117415/2021-58
JOSÉ RENILDO APOLONIO
DE SOUZA
xxx.177.794-xx
2051.0108400-90
APT. 103
68,37
1.684,58
31543976
31543998
15/02/2023
.
05
19739.117416/2021-01
BRUNO 
DA 
TRINDADE
SERRANO 
CHIAPPETTA
DOS SANTOS
xxx.719.484-xx
2051.0108401-71
APT. 201
68,37
1.588,82
31545500
31545544
15/02/2023
.
06
19739.117417/2021-47
JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO
xxx.491.024-xx
2051.0108402-52
APT. 202
68,37
1.620,74
31546479
31546520
15/02/2023
.
07
19739.117419/2021-36
CAMILA 
SETTE
ROLIM
P ES S OA
xxx.528.014-xx
2051.0108404-14
APT. 301
68,37
1.588,82
31561597
31561654
15/02/2023
.
08
19739.117418/2021-91
HUMBERTO SANTANA
xxx.052.845-xx
2051.0108403-33
APT. 203
68,37
1.684,58
31548320
31548386
15/02/2023
.
09
19739.117420/2021-61
MATHEUS DE
OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
xxx.182.274-xx
2051.0108405-03
APT 302
68,37
1.620,74
31579618
31579721
15/02/2023
.
10
19739.117421/2021-13
LAYANA 
PINHEIRO
G O M ES
xxx.667.994-xx
2051.0108406-86
APT 303
68,37
1.684,58
31580127
31580157
15/02/2023