DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002022/2022-00-e
ESPECIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 2.0301.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a empresa Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da
Bahia - CERB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.529.136/0001-35; Objeto: Constitui objeto
do presente instrumento a cessão, a título gratuito, do direito de uso de 2 (duas) áreas
localizadas nos núcleos habitacionais II e III do Perímetro Irrigado Estreito visando cessão
de uso gratuito ao CERB com o objetivo de construir dois Reservatórios de Elevado de
Distribuição (REDs) de água tratada para suprir a demanda hídrica daquelas localidades;
Prazo de vigência contratual: 30 (trinta) anos; Valor: R$ 14.312,24 (catorze mil, trezentos
e doze reais e vinte e quatro centavos); Data: 16.10.2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jean Almeida Braga, CPF 917.263.605-
04 - Diretor de Saneamento - CERB.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.001468/2023-90-e
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0445.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA, CNPJ 13.880.257/0001-27;
Objeto: conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das
obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos
sanitários rurais - banheiros secos com tratamento por desidratação - e capacitação dos
beneficiários, em comunidades rurais no município de Xique-Xique, estado da Bahia; Data:
03/10/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf
2ª/SR,
Edson
Rodrigues
Marques
Junior -
Gerente
Regional
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental da 2ª/SR e Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito
Municipal de Xique-Xique/BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000989/2023-20-e. OBJETO:
Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores,
implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o atendimento de demandas na
área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência
Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - SRP - CODE V A S F/ 2 ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da
Codevasf, por meio da Resolução nº 744, de 01/11/2023, peça 143, rerratificada pela
Resolução
nº
781,
de
09/11/2023,
peça
152,
constante
do
Processo
nº
59520.000989/2023-20-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de
2023, seção 3, Página 101. ASSINATURA: 14/11/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. YANMAR SOUTH AMERICA
INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA., CNPJ 08.263.434/0001-96, ITEM 01, com o valor de R$
19.605.000,00 (dezenove milhões, seiscentos e cinco mil reais). A Ata encontra-se
disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência
Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.001971/2022-64-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0823.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária e ratificação
das demais cláusulas e condições; Data: 24/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de chaves de partida eletrônica
soft-starter, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, aparelhos de ar
condicionado split, capacitores trifásicos, contatores tripolares para capacitor, disjuntores
tripolares de caixa moldada, medidores de vazão eletromagnéticos de inserção,
analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para GPS GNSS, drone RTK, base RTK,
bateria para drone RTK, Drone 4k, acessórios para drone 4k, software de processamento
de imagem.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 27/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001661202321. Objeto: Sistema de Registro de Preço (SRP)
e, posteriormente, a celebração de contrato para contratação de empresa para execução
dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento
e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas na área de
abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001328/2023-01-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de Máquinas e Equipamentos Apícolas
para atendimento de diversas localidades, no âmbitoda 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 010/2023.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União de 20.10.2023, seção 3, página 130 e Homologado
pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 496/2023. ASS I N AT U R A :
10.11.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: D.FEDERAL - COMERCIAL DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98 pelo
valor global de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais). A Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
na
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001223202324. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores e pipa destinados a ações de
estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Beira
Mar
2.150
Jardins,
Jardins
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/11/2023) 195003-11201-2023NE540013
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195001
Nº
Processo:
59550001319202373.
Objeto:
Contratação
dos
serviços
continuados de apoio à fiscalização de obras, incluindo, serviços topográficos e realização
de ensaios para avaliação da pavimentação, no Estado de Alagoas, área de atuação da 5ª
Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia -
Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 27/11/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550001382202318. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de diagnóstico e readequação do projeto básico de conclusão do
sistema de abastecimento d'água, para consumo humano, em comunidades rurais difusas,
localizadas no município de Pão de Açúcar, no estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro
Alves,
S/n
-
Santa
Luzia,
Santa
Luzia
-
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 27/11/2023) 195001-11201-2023NE000267
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002166/2023-62
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0435.00/2023. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF: 11.630.923/0001-43. OBJETO: Contratação de Serviços de
execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),
totalizando uma área de 45.990,22 m² (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa metros
quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), em municípios diversos inseridos sob a
área de atuação da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. VALOR
TOTAL: R$ 3.593.413,56. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço,
conforme estabelecido no item 19 do Edital nº 24/2022. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de Empenho nº 560610/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº
13.303/16, do Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002276/2023-24
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0439.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S
PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002- 79. OBJETO: Contratação
do Fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) motoniveladoras e 08 (oito)
retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEV A S F.
VALOR TOTAL: R$ 4.608.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e
entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do
presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à
contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº
09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho
nº 560642/2023, n° 560643/2023, n° 560644/2023, n° 560645/2023, n° 560646/2023, n°
560647/2023 e n° 560648/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº
13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de
Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002280/2023-92
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0440.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S
PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002- 79. OBJETO: Contratação do
fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) retroescavadeiras, destinadas ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.515.000,00. PRAZO: O prazo para
execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da
data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação
do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará
eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital
nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho
n° 560660/2023, n° 560659/2023, n° 560657/2023, n° 560654/2023, n° 560653/2023, n°
560652/2023, n° 560651/2023, n° 560650/2023 e n° 560649/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e
do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
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