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DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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159
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000771/2023-73-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0690.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
PETROLINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.536-8, no valor de R$
788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 27/11/2023.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195017
Nº Processo: 59504000724202320. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos para corte e costura destinadas à
implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de
atuação da Codevasf no Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82,179, Setor Sul - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital
social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no grupo da licitação
que concorrer, não sendo de forma acumulativa..
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/11/2023) 195017-11201-2023NE400015
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195021 - MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO nº 59500.000251/2023-61-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, com fornecimento de mão de obra e uniformes, a ser executado nas
dependências da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba.
Publicação do Edital nº 02/2023: 28/11/2023, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO
PESSOA/PB 
ou 
https://editais2023.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-
regional-joao-pessoa-pb .ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 28/11/2023 ÀS 08H00
NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2023 às 09h00
NO SITE: https://www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
DISPONIVEIS 
NO
SITE:
https://www.licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-
pessoa-pb
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES
Superintendente
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital SRP Nº 2/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023, que
tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à
construção de Pátios para múltiplos usos (14 unidades) a serem executados em diversos
municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado de Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: C P M CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o Item 1 no valor unitário de R$ 318.000,00
(trezentos e dezoito mil reais) e valor global de 4.452.000,00 (Quatro milhões e
quatrocentos e cinquenta e dois mil reais);
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital SRP Nº 13/2023
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos na área
de atuação da Codevasf, estado de Pernambuco, discriminados em planilha constante
como Anexo II deste Termo de Referência, com vistas a atender diversos municípios na
área de
atuação da
15ª Superintendência
Regional da
Codevasf, no
Estado de
Pernambuco.Total de Item Licitado: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150,
telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das
eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
003/2023, publicado no D.O.U. nº 224, de 27/11/2023, Seção 3, página 156,
onde se lê: " (dois milhões, novecentos e setenta sete mil, setecentos e setenta
e nove reais)",
leia-se: " (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta
e nove reais)".
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 2/2023/SE/MJSP. Partes: Ministério da Justiça e Segurança Pública
e a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR Telecom. Processo
08006.000822/2023-47. Objeto: Cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança
Pública e a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) para a
transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos,
extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis permitindo o bloqueio de
aparelho na rede das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP participantes da solução
Cadastro de Estações Móveis Impedidas, módulo Secretaria de Segurança Pública (CEMI
SSP), sendo dele parte integrante e indissociável o Termo de Adesão ao Módulo CEMI
firmado entre o MJSP e a ABR Telecom. Signatários: RICARDO GARCIA CAPPELLI - Secretário-
Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, WILKER MARCIUS PASSAGLI - Diretor
de Operações e Soluções da ABR Telecom e MAURO OLEGÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR -
Gerente de Operações em Telecom da ABR Telecom. Data de Assinatura: 27 de novembro
de 2023. Vigência: 1 (um) ano a partir da data de assinatura.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 08059.001090/2022-14.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 22/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/07/2023 à 08/07/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93
e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor total do contrato no percentual de
4,6081% (quatro vírgula sessenta por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta..
Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.962,00.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08059.000647/2018-13.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o anexo vi do termo
de referência do contrato nº 18/2019 - ditec/pf, nos termos da cláusula décima terceira e
no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e acrescer o valor
inicial atualizado do contrato nº 18/2019 - ditec sei (27654372) em 17,3756% (dezessete
vírgula trinta e sete por cento), nos termos da cláusula décima terceira e no artigo 65,
inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/11/2023 a
24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.591.587,02. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 08059.001090/2022-14.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 -
HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificação do texto do item 1.1.1 do 1º termo aditivo
do contrato nº 26/2022 - ditec/pf (32616655).
no item 1.1.1, onde se lê: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
22/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/07/2023 à 08/07/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na
segunda cláusula contratual.";
leia-se:
"1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022 - ditec/pf, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 à 20/12/2024 nos
termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.".
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.962,00.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/AL nº 02/2023 - Processo nº 08230.007589/2022-99:
Partícipes: Ministério da
Justiça e Segurança Pública com
a interveniência da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, CNPJ nº 00.394.494/0020-07, e a
Prefeitura Municipal de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63 - Objeto:
Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda
Municipal do Município de Boca da Mata/AL. Fundamentação: Art. 6º, inc. III e §3º da Lei
nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615/2023. Vigência: 10 (dez) anos.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-07-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 518.812,76. Leia-se: Valor Total: R$ 617.232,04.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08310.004344/2020-58.
Inexigibilidade. Nº
4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL NO
ESTADO DO
MA. Contratado: 09.168.704/0001-42
- EMPRESA
BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
originário por mais 12 (doze) meses, com início em 08/01/2024 e término em
07/01/2025;. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).

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