DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nacional Nº. 2018.08.06.1-SEINFRA.
O Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de setembro de 2018, às 09h00min na Sede da Comissão Permanente de
Licitações localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará,
estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para a realização de obras de pavimentação em pedra tosca em diversos bairros através de Convênio celebrado entre o
Ministério da Integração Nacional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Juazeiro do Norte/CE através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min,
ou ainda no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 21 de agosto de 2018. Wagner Vieira Vidal - Presidente Interino da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2018.08.20.1-SEINFRA. O Presidente
Interino da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna
público para conhecimento dos interessados que, no dia 10 de setembro de 2018, às 14h00min na Sede da Comissão Permanente de Licitações localizada no
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a realização de reforma da Praça Padre Cícero, incluindo restauração da Estátua de Pe. Cícero, coluna da hora e relógio, através do convênio
nº 862199/2017, celebrado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Juazeiro do Norte/Ce através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e
das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 21 de agosto de 2018. Wagner Vieira Vidal -
Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tauá - Edital de Notificação. A Comissão Processante da Câmara Municipal de Tauá-CE, através de seu
Presidente, Sr. Alaor Cavalcante Mota Filho, no uso de suas atribuições legais, Notifica o Sr. Carlos Windson Cavalcante Mota, Prefeito Municipal de
Tauá-Ce, dando-lhe ciência da seguinte deliberação da Comissão Processante: “Ante o ofício oriundo do Hospital Municipal, mantenho da determinação
do comparecimento do Denunciado à uma Junta Médica nomeada por esta Comissão Processante, na próxima quinta-feira, 23 de agosto de 2018, desta
feita a ser realizada na Clínica Dorinha Cidrão às 9h00min. Notifique-se o Prefeito também de que sua oitiva poderá ser realizada, como última data, na
próxima segunda-feira, 27 de agosto de 2018, às 08h00min de forma inadiável. No dia seguinte a sua oitiva iniciará o transcurso do prazo de cinco dias para
apresentação de suas alegações finais, devendo o mesmo atentar ao horário de funcionamento desta Casa”. Tauá, 21 de agosto de 2018. Alaor Cavalcante
Mota Filho – Presidente da Comissão Processante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 08.001/2018-TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público o
Julgamento de Recurso mantendo a Habilitação da Licitantes participantes do referido certame. Assim, torna público, ainda, que a sessão de Prosseguimento
da Abertura das Propostas dar-se-á em 24 de Agosto de 2018, às 10h, cujo o OBJETO é a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços
especializados de consultoria jurídica administrativo na área de benefícios previdenciários e pareceres correlatos na administração pública de interesse do
instituto de previdência dos servidores do Município de Maranguape-CE. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE - AVISO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Santana
do Acaraú comunica a empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA, a intenção de rescindir o contrato derivado da licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 1805.01/2017 - SOB, que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E
ACESSIBILIDADES EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE. Fica estabelecido a partir desta data, um
prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Santana do Acaraú - CE, 21 de agosto de 2018.
Maria do Carmo Lira - Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 06.006/2018-TP. O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de setembro
de 2018, às 09:00h, na sede da Comissão de permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Sá, localizada à Av. 23 de Agosto, S/N, Centro, Senador
Sá, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
E READEQUAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRTO DE SERROTA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ., o qual encontra-se disponível no endereço
acima, no horário de 08:00h às 12:00h. O Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
2108.01-2018-DIV. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 31 de agosto de 2018 às 09:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, receberá Propostas e Documentos de Habilitação. OBJETO: Registro
de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Gráfico destinados as diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE:
Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Ibicuitinga, 21 de agosto de 2018. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
07.11.01/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 10 de Setembro de 2018, às 10h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 07.11.01/2018, com o seguinte objeto: Contratação de Prestação de Serviços de
Apoio Técnico junto a Equipe de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h às 14:00h. Tiago da Silva Pereira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso. Comunicamos que no Pregão Presencial nº 2018.05.07.002, aquisição de equipamentos e
material permanente para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Santa Terezinha (HMST), conforme Convênio Nº 11777.761000/1160-02/MS
– a empresa S&A Comercio Varejista de Equipamentos Hospitalares - ME, CNPJ(MF) 11.726.439/0001-12, apresentou razões recursais. Está aberto o prazo
para apresentação de contrarrazões na forma da Lei nº 10.520/02, Inciso XVIII do Art. 4º e Lei Federal 8.666/93. A íntegra das razões recursais e os autos
do processo encontram-se disponíveis na Comissão de Licitações, sito a Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo
telefone: (85) 3342.0545, no horário de 08h às 12h. Caucaia/CE, 21 de agosto de 2018. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Pregão Presencial Nº 03.09.01 / 2018. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei
nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia
03/09/2018, às 09hs 30m, na rua Lucio Torres, nº622, centro Barreira – CE, o Pregão Presencial Nº 03.09.01 / 2018, contratação de serviços de assessoria
e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os Governos Estaduais e Federais no âmbito
de diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Conforme especificação em anexo. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira - Ce, 21 de agosto de 2018. Roberta Serafim da Silva - Pregoeira Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018