DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-051/2005, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CPFL ENRGIAS RENOVÁVEIS S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-052/2005, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e NEW ENERGY OPTIONS GERAÇÃO DE ENERGIA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/09/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-052A/2005, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e NEW ENERGY OPTIONS GERAÇÃO DE ENERGIA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-006/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e SENJ ENERGIA LTDA, NORTE PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S.A, INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PCH SENADOR JONAS PINHEIRO,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-008/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e HIDROPOWER ENERGIA LTDA, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica-PROINFA. Data:28/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-010/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ENERGÉTICA PONTE ALTA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data:18/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-001/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e LINHA EMÍLIA ENERGÉTICA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 18/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-002/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e COTIPORÃ ENERGÉTICA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 18/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-003/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CAÇADOR ENERGÉTICA S.A, doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
- PROINFA. Data: 18/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-030/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e MAUÊ S.A - GERADORA E FORNECEDORA DE
INSUMOS, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 17/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-031/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e J. ENERGÉTICA S.A, doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
- PROINFA. Data: 17/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-032/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ENERGÉTICA SERRA DA PRATA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 17/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-033/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ENERGÉTICA SERRA DA PRATA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 17/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-034/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ENERGÉTICA SERRA DA PRATA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 17/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-035/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CN ENERGIA S.A, doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica-PROINFA. Data:05/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-038/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar
e AQUARIUS ENERGÉTICA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data:21/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-047/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTO DAS FLORES S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 05/09/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 209/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de VESTIMENTAS DE
SEGURANÇA Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua da Candelária, Nº 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 27/11/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LIcitação para alienação de válvulas, Tubos e Acessórios Diversos
UN-BC - Ciclo 3
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Válvulas, tubos e acessórios diversos localizados na Petrobras - ARM
MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/11/2023 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação para Alienação de Sucatas de Linhas Flexíveis
LOEP/LON/OPARM - PEA0025613
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Sucatas de Linhas Flexíveis localizados na LOEP/LON/OPARM/ARM-
MACAÉ - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica -
Macaé - RJ.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/11/23 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222916
Objeto: LIC - Serviços de Manutenção em Unidade Hidráulica, Painel Hidropneumático e
equipamentos afins, com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 19/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222433
Objeto: Serviços Especializados em Segurança, Meio Ambiente e Saúde - SMS -
para a Exploração
Abertura das propostas: 19/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004224924
Objeto: Aquisição de Bandeja completa
Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223997
Objeto: Aquisição de Elemento tp cesta e Sistema de Tocha
Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO