DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 42
COLÔNIA DOS PESCADORES Z 1 DE RORAIMA
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 43
COLÔNIA DOS PESCADORES Z-4
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 44
COLÔNIA DOS PESCADORES Z-4
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 45
COLÔNIA Z-3 DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 46
COOPERATIVA AGRO-AQUICOLA DE PETROLANDIA - CAAP
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 47
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 48
COOPERATIVA DAS TRABALHADORAS AUTONOMAS DA PESCA E ACESSORIOS ARTESANAIS- CO P ES C A R T E
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 49
COOPERATIVA DAS TRABALHADORAS AUTÔNOMAS DA PESCA E ACESSORIOS ARTESANAIS- CO P ES C A R T E
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 50
COOPERATIVA DE TRABALHO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGOCIO - COOPAER
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 51
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES,
PRODUTORES RURAIS,
EXTRATIVISTAS E
PISCICULTORES NO
ACRE -
CO O P ES Q
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 52
COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E AGROPECUARISTAS AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO PONTAL DO PARANAPANEMA
CO P A A FA
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 53
COOPERATIVA PINHAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 54
COOPERMAR-COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS EM PACO DO LUMIAR DO MARAN H AO
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 55
COOPERMAR-COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS EM PACO DO LUMIAR DO MARAN H AO
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 56
FEDERAÇÃO DE
COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA DO
ESTADO DO
PARANÁ -
F EC A F ES / P R
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 57
FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 58
FUNDAÇÃO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 59
FUNDAÇÃO DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUI
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 60
INSTITUTO ABDALAZIZ DE MOURA
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 61
INSTITUTO BIOTERRA - ORGANIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 62
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 63
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 64
INSTITUTO COCAIS
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 65
INSTITUTO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO - CEADES
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 66
INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 67
INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 68
INSTITUTO GENESIS DE EDUCAÇÃO - GENESIS
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 69
INSTITUTO NEOTROPICAL DE PESQUISAS AMBIENTAIS - INEO
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 70
INSTITUTO PRO CIDADANIA
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 71
INSTITUTO TERRA E TRABALHO
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 72
SINDICATO DOS EMPREENDEDORES E AGRICULTORES RURAIS, EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCADORES
ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 73
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO
M A R A N H ÃO
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 74
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANÇA
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 75
SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES(AS), MARISQUEIROS(AS), CRIADORES(AS) DE
PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES
Eliminado 
conforme 
item 
7.5.7 
do 
Edital
01/2023
. 76
SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES(AS), MARISQUEIROS(AS), CRIADORES(AS) DE
PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES
Eliminado 
conforme
item 
7.5.7
do 
Edital
01/2023
. 77
SINDICATO RURAL DE CASTANHAL
Eliminado 
conforme
item 
7.5.7
do 
Edital
01/2023
. 78
UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS
Eliminado 
conforme
item 
7.5.7
do 
Edital
01/2023
. 79
UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE RONDONIA
Eliminado 
conforme
item 
7.5.7
do 
Edital
01/2023
. 80
UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
U N I C A F ES / S C
Eliminado 
conforme
item 
7.5.7
do 
Edital
01/2023
. 81
UNIÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCA ESPORTIVA - UNAPESCA
Eliminado 
conforme
item 
7.5.7
do 
Edital
01/2023
. 82
UNIÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Eliminado 
conforme
item 
7.5.7
do 
Edital
01/2023
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
IPEA/SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SG/PR nº 5/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Secretaria Geral da
Presidência da República - SG/PR nº 05/2023. PROCESSO: 03001.003075/2023-
25 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº
33.892.175/0001-00, e a Secretaria Geral da Presidência da República - SG/PR,
CNPJ nº 10.336.249/0001-79 - OBJETO: a mútua cooperação entre as partes,
para produção de relatórios de análise e avaliação sobre o processo de
elaboração 
do 
Plano 
Plurianual 
Participativo 
2024-2027 
- 
doravante
denominado PPA Participativo e sobre temáticas relacionadas à participação
social e à interação entre Estado e Sociedade Civil. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
até 23/11/2024. - ASSINATURA: 23/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana
Mendes Santos Servo, Presidenta, pela SG/PR, Maria Fernanda Ramos Coelho,
Secretária Executiva.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 114617
Nº Processo: 03629.000940/2023-12.
Dispensa
Nº 151/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO IBGE
NA
BAHIA .
Contratado: 736.133.715-53 - SIMAURIA SOARES RODRIGUES. Objeto: Contrato de
locação de imóvel situado na avenida josé de carvalho neves, nº 747, amaralina, no
município de bom jesus da lapa noestado da bahia, cep 47.600-000, para instalar a
agência do ibge no município de bom jesus da lapa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2028. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).