DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944047/2023, Nº Processo: 25000085679202324, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
OLIVEIRA CNPJ nº 22986442000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
124.074,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.074,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000296, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
FABRICIO ASSUNCAO ROCHA CPF nº ***.327.596-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943920/2023, Nº Processo: 25000085394202393, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER
ALCENOR ALMEIDA CNPJ nº 06870026000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 1.203.313,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.313,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000285, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 221316, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura:
23/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**,
Convenente: GUSTAVO
ANTONIO BARBOSA
DE
ALMEIDA CPF
nº
***.939.367-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949146/2023, Nº Processo: 25000155418202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001029, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 222318,
Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de
Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947391/2023, Nº Processo: 25000124371202310, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MARILIA CNPJ nº 52049244000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
725.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 725.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000997,
Valor: R$ 725.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NORIVAL CARNEIRO
RODRIGUES CPF nº ***.318.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947252/2023, Nº Processo: 25000132402202306, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ nº 86754207000177, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
109.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 109.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000904,
Valor: R$ 109.999,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSEMAR GRONTOWSKI
RIBEIRO CPF nº ***.130.369-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949167/2023, Nº Processo: 25000155263202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-
SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 3.935.335,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.935.335,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001017, Valor: R$ 3.935.335,00, PTRES: 221781, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura:
24/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: RODRIGO ANDRE SEIDEL CPF nº ***.696.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947167/2023, Nº Processo: 25000086913202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA CNPJ
nº 43987668000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.160,00, Valor
de Contrapartida: R$ 160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000808, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 221440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023
a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR CPF nº
***.554.128-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943943/2023, Nº Processo: 25000085981202382, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI CNPJ nº
90730508000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 237.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
237.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000247, Valor: R$ 237.600,00,
PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a
07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DOUGLAS PRESTES UGGERI CPF nº
***.725.390-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947171/2023, Nº Processo: 25000086882202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA CNPJ
nº 43987668000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 407.697,00, Valor
de Contrapartida: R$ 395,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000807, Valor: R$
157.302,00, PTRES: 220522, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000806, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220522, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
NELSON FERNANDES JUNIOR CPF nº ***.554.128-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946482/2023, Nº Processo: 25000124695202340, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: 
HOSPITAL
APOSTOLO
PEDRO
CNPJ
nº
27868835000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 376.809,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
376.809,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000758, Valor: R$ 376.809,00,
PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a
07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO CPF
nº ***.295.447-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943898/2023, Nº Processo: 25000086074202351, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE
RONDONOPOLIS CNPJ nº 03099157000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 3.335.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.335.944,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000480, Valor: R$ 2.600.000,00, PTRES: 222378, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000481, Valor: R$ 735.944,00, P T R ES :
222378, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025,
Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JACQUES PAUL GERVAIS POLET CPF nº ***.963.988-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946446/2023, Nº Processo: 25000124678202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
299.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 299.994,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000685,
Valor: R$ 299.994,00, PTRES: 220812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REINALDO BESERRA DOS
REIS CPF nº ***.196.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946566/2023, Nº Processo: 25000124546202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.325.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000684, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 221181, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura:
14/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: REINALDO BESERRA DOS REIS CPF nº ***.196.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947308/2023, Nº Processo: 25000124790202343, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE
DE PAULO CNPJ nº 92021062000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
3.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 3.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000857, Valor: R$ 320.001,00, PTRES: 220600, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000858, Valor: R$ 3.179.999,00, PTRES: 220600, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de
Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JOSE MIGUEL RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.290.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947264/2023, Nº Processo: 25000125868202347, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000783, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
220577, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025,
Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF
nº ***.111.458-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942619/2023, Nº Processo: 25000085521202354, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº
15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 113.575,00, Valor de
Contrapartida: R$ 13.575,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000219, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 219965, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023
a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES
PONTES CPF nº ***.594.027-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947273/2023, Nº Processo: 25000138020202388, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA CNPJ nº
52050010000216, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 701.834,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.834,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000803, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000802, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
VICENTE ARMENTANO JUNIOR CPF nº ***.406.668-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942624/2023, Nº Processo: 25000085549202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SAO FELIX CNPJ nº 15979826000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
220.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.400,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000216, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220974, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
HUMBERTO AUGUSTO RODRIGUES ALVES CPF nº ***.847.475-**.