DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGP Nº 151, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.412.511-**,
para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Coordenador de Veículos Lançadores, código FCE 1.11,
da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem
prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 152, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA, CPF nº
***.246.531-**, dos encargos de substituto da Função Comissionada Executiva de Diretor
de Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.16, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar WANDO WELLINTON PEREIRA DE SÁ, CPF nº ***.659.561-**,
para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
Função Comissionada Executiva de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração,
código FCE 1.16, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 154, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA,CPF nº ***.246.531-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Diretor de
Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.16, desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a)
regular simultaneamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.057889/2023-27,
resolve:
Art. 1º Alterar, para 10 de novembro a 20 de dezembro de 2023, o período de
afastamento do País do servidor AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR, Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Reunião inicial da
CITEL de preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023, da
Assembleia de Radio de 2023, da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 e da
1ª Sessão da Reunião Preparatória para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de
2027, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus, concedido pela
Portaria de Pessoal nº 894, publicada no DOU de 9 de agosto de 2023, Seção 2, Página 6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.420, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.037041/2023-81,
resolve:
Art. 1º Alterar, para 1º a 14 de dezembro de 2023, o período de afastamento
do País do servidor ABRAÃO BALBINO E SILVA, Superintendente Executivo, para participar
da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 - WRC23 e da 28ª Conferência das
Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), em
Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus, concedido pela Portaria de
Pessoal nº 1176, publicada no DOU de 10 de outubro de 2023, Seção 2, Página 7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO