DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DECEX/C EX Nº 392 DECEX, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR,
na Portaria nº 388 - DECEx/C Ex, de 22 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2023, Seção 2, página 17, referente
a nomeação do 2° Sargento da Reserva Remunerada (019455843-3) WALERIO DE SOUZA
PEÇANHA, PREC CP 96/1788223, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, onde se lê "para exercer a
tarefa de Apoio Técnico nas Atividades de Pagamento de Pessoal", leia-se "para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina História, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, em ligação
com a Fundação Osorio", pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 84, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIORDO EXERCITO, no
uso das suas competências, de acordo com o previsto no parágrafo 3º do Art. 23, Art. 26
e seu parágrafo 1º, Nr 1) e 2), do Art. 28 e parágrafo 1º e 2º, do Art. 151, tudo
Regulamento de Administração do Exército (R-3), aprovado pelo Decreto Nr 98.820, de 12
de janeiro de 1990 e Art 2º, 5º e 6º da Portaria Nr 533, de 28 de setembro de 1999, e no
interesse da administração, resolve:
Delegar ao Coronel ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE FARIAS, a contar de 1° de
novembro de 2023, todas as atribuições e responsabilidades da função de ORDENADOR DE DESPESAS,
bem como competência para exercer as funções parciais de Agente Diretor desta Organização Militar.
Gen Bda SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.180, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64447.054629/2023-16
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de
9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.051437/2023-60, resolve:
NOMEAR ANA MARIA DUARTE DE ARAÚJO, CPF 715.212.911-87, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.07, do Comando Logístico.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 95, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAL
- De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), o Cap QMB (1240140440) RÔMULO BARBOSA PERUCHETTI, a
contar de 22 de novembro de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), Escritório de Representação de São Paulo - SP, o 2º
Sgt Art (0400946356) FAGNER PEIXOTO PIRES, a contar de 16 de agosto de 2023.
b. De acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira para exercer
função no Centro Conjunto Operacional de Inteligência (CCOI), do Comando de
Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília - DF, o 2º Sgt Art (0400928057)
VINÍCIUS GAMBINI RUBIN, a contar de 18 de outubro de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria
(LTSP), o 2º Sgt Inf (0401650254) DANIEL SOARES BARBOSA, a contar de 5 de outubro de 2023.
Cel KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS
Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Controle
de Efetivos e Movimentações
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 96, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
- Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público
- Curso de Formação e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XII do art. 82, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de
setembro de 2015:
1) o Cap QMB (0219771649) NATAN MACIEL JACOBS, a contar de 13 de novembro
de 2023; e
2) o Cap QMB (0219749942) MARCOS VINÍCIUS TEIXEIRA, a contar de 19 de
outubro de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten
Com (0522418946) RICARDO DA LUZ, a contar de 13 de novembro de 2023.
b. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o 1º Sgt Sau (0114776842) DANIEL DE CARVALHO MIZRAHY, a contar de 13 de novembro
de 2023.
c. Por ter sido dispensado da Força Aérea Brasileira, Escritório de Gestão Logística
do Projeto H-XBR (EGLOG), sediado no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo
(PAMASP), em São Paulo - SP, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Av/Mnt (0216808147) ADRIANO
COUTINHO PEREIRA, a contar de 13 de novembro de 2023.
d. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (curso de formação) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XII do art.
82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de
23 de setembro de 2015:
1) o 1º Sgt Inf (0400133658) RODRIGO DE SOUZA FAUSTINO, a contar de 14 de
novembro de 2023;
2) o 2º Sgt Com (0401916358) DIEGO BALBINO SILVA, a contar de 14 de novembro
de 2023; e
3) 2º Sgt Av/Mnt (0200744878) MIKAEL DA COSTA CORRENTE, a contar de 13 de
novembro de 2023.
Cel KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS
Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 97, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
ANULAR
Na PORTARIA - DCEM/DGP/C Ex Nº 116, de 18 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2020, Seção 2, página 12, o
número 4) da letra f., do item 1., referente a agregação da Cap Med (0195422233) ALINE
BATISTA DE CASTRO, por ter sido publicado indevidamente.
Cel KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS
Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 509 COM5ºDN, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar a Tarefa do 3ºSG-RM1-PL 83.5310.33 PAULO ROBERTO COELHO,
para Atendente da Seção de OMAC e Recrutamento Distrital na Delegacia Fluvial de
Uruguaiana, NEO 35.0.0.2, na área de Administração, mantendo a vigência atual do
contrato, previsto na Portaria nº 11/2023 deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 510/COM5ºDN, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-FN) 86.9764.60 EDUARDO SALEH RABELLO MOREIRA, previsto na Portaria nº
542/2021, até 17 de dezembro de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania
Fluvial de Porto Alegre, na tarefa de Assessor de Licitações e Contratos, NEO 30.1, por
possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 90/CGCFN, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art.
1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias
nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, e nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021,
combinada com a alínea b, inciso 1.3.1, do EMA-120 (4ª Revisão), e em cumprimento ao
Evento nº 291/I do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior para 2023
(PCGE), aprovado pela Portaria nº 12/2023, do EMA resolve:
Art. 1º Designar
o CC (FN) 02.1563.00 JOÃO
MARCOS DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE para participar da seguinte missão no exterior:
Missão - Visita ao "Republic of Korea Marine Corps" (ROKMC) e ao Navio
Anfíbio na Base Naval de Busan, e participar da "Seoul International Aerospace and
Defense Exhibition" 2023 (Seoul ADEX 2023).
Local - Seoul, Busan, Incheon, Changwon e Hwaseong - República da Coreia.
Período - Do dia 16 a 20OUT2023, podendo ausentar-se do País a partir do dia
12 e retornar até o dia 23OUT2023.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso
II do art. 3º, inciso V do art. 6º, combinados com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas com hospedagem e transporte interno, durante o período do evento,
serão custeadas pela República da Coreia. Demais custos envolvidos estarão a cargo deste ODS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 92 CGCFN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art.
1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias
nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021,
167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, combinada com a alínea b, inciso 1.3.1, do EMA-120
(4ª Revisão), e em cumprimento ao Evento nº 298/I do Programa de Conclaves não
Governamentais no Exterior para 2023 (PCNGE), aprovado pela Portaria nº 12/2023, do
EMA resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para participarem de missão
no exterior conforme a seguir:
V Alte (FN) 83.1026.12 PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS; e
CC (FN) 04.0401.80 GUSTAVO LOPES DA SILVA FREITAS.
Missão - Participar do 248º Aniversário do United States Marine Corps (USMC)
e visitar o Marine Corps Recruit Depot, San Diego (MCRD-SD), o Weapon and Field Training
Batallion em Camp Pendleton (WFTB-CP) e o Naval Small Craft Instruction and Technical
Training School (NAVCSIATTS) em Mississipi.
Local - New Orleans, Mississipi e San Diego, EUA.
Período - Do dia 06 a 10NOV2023, podendo ausentar-se do País a partir do dia
3 e retornar até o dia 12NOV2023.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art.
3º, combinados com o inciso III do art. 6º, ambos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Os custos atinentes às passagens serão custeadas pelo USMC e os
demais custos estarão a cargo deste ODS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA