DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 93 CGCFN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei no
6.880/1980 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-FN) 84.0034.13 OSMAR DA CUNHA PENHA, previsto na Portaria no 78/2021, deste
Comando-Geral, até 30OUT2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
como Assessor da Gestão do Conhecimento, NEO 01.6 na área de Administração, neste
Comando-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 240 DPC, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir 1º de dezembro de 2023, o 1ºSG-Refº-EL
81.5242.34 ARIOVALDO MARQUES DA COSTA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 289/DPC, de 30 de novembro de 2022, de acordo com a subalínea
I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas Existentes da DPC
Militares TTC Contratados
DPC
CP/DL
C I A BA C I AG A
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
. Oficiais
82
2
0
0
0
57
0
0
23
. Praças
118
8
3
0
5
38
26
1
37
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 241 DPC, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 06.3900.99 WALTER OLIVEIRA DE SOUSA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Encarregado da Divisão de Mergulho da
Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário da DPC", NEO 221.2, na área de
Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 14 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2024.
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas Existentes da DPC
Militares TTC Contratados
DPC
CP/DL
C I A BA C I AG A
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
. Oficiais
82
2
0
0
0
57
0
0
23
. Praças
118
7
3
0
5
39
26
1
37
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 14 de novembro de 2023.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 136 DSM, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 09ABR2023, o 2º SG-RM1-FN-EG
85.3925.53 LUIS CESAR ALBINO CAETANO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 113/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2º Contratar o 2º SG-RM1-FN-EG 85.3925.53 LUIS CESAR ALBINO CAETANO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Motorista do Diretor, na área de Administração,
nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
10ABR2023 a 02DEZ2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-
tivos retroativos a partir de 09ABR2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 146 DSM, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o 3º SG-RM1-EF 83.9586.90 VANDERLEI LEITE DE CARVALHO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Serviço de Arquivo Médico e
Estatística, na área de Especialistas em Saúde, na Policlínica Naval de Campo Grande, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15ABR2023 a 14ABR2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 15ABR2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 151 DSM, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MA 86.3023.11 CELSO LOPES COSTA para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Seção do Pagamento do Pessoal Militar, na
área de Administração, na Unidade Integrada de Saúde Mental, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 01MAI2023 a 30ABR2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 155 DSM, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), combinado com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Produção de Documentos da Marinha do Brasil, normatizado pelas Normas sobre
Documentação Administrativa e Arquivamento da Marinha - SGM-105 (6ªRevisão),
resolve:
Art. 1º Alterar, no Art. 1º da Portaria nº 103/2023, desta Diretoria, que
contratou o 3º SG-RM1-EL 85.0437.45 CLAUDIO LUIS DA FONSECA para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Contramestre da Seção de Manutenção Predial, na área de Administração,
na Unidade Integrada de Saúde Mental, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 10MAR2023 a 09MAR2025.
Onde se lê: "3º SG-RM1-EL CLAUDIO LUIS DA FONSECA"
Leia-se: "3º SG-RM1-EL 85.0437.45 CLAUDIO LUIS DA FONSECA"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 162 DSM, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), combinado com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Produção de Documentos da Marinha do Brasil, normatizado pelas Normas sobre
Documentação Administrativa e Arquivamento da Marinha - SGM-105 (6– Revisão),
resolve:
Art. 1º Alterar, no Art. 3º da Portaria nº 111/2023, que dispensou ex offício, a
partir de 31MAR2023, o 2º SG-Refº-FN-IF 82.0854.63 KLEBER GOMES DA SILVEIRA, da
prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 106/2021, ambas desta
Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão/Mod4), conforme a seguir:
Onde se lê: "2º SG-Refº-FN-IF 82.0845.63 KLEBER GOMES DA SILVEIRA"
Leia-se: "2º SG-Refº-FN-IF 82.0854.63 KLEBER GOMES DA SILVEIRA".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 174 DSM, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 06.4717.90 WANDER BARBOSA SOUTO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Técnico em Patologia Clínica na Seção de Triagem e
Coleta, na área de Especialistas em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUN2023 a 31MAI2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01JUN2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 177 DSM, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar a SO-RM1-EF 86.2413.03 SÍLVIA GONDIM DE SOUZA ASCENÇÃO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisora da Junta Regular de Saúde I, na área
de Especialistas em saúde, no Centro de Perícias Médicas da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 09JUN2023 a 08JUN2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 09JUN2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 179 DSM, DE 23 DE MAIO DE 23
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-MA 86.9678.94 JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Seção da Segurança Orgânica,
na área de Administração, na Unidade Integrada de Saúde Mental, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAI2023 a 30ABR2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01MAI2023.
OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 180 DSM, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 87.3548.29 VANDERSON ROCHA RODRIGUES
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos, na
área de Especialistas em saúde, no Hospital Central da Marinha, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 17ABR2023 a 16ABR2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 17ABR2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 184 DSM, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 23MAI2023, o CMG (Refº-Md)
73.0003.29 JAIME COELHO CARLOS MAGNO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 173/2022 desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2º Dispensar, ex offício, a partir de 30MAI2023, o CMG (RM1-Md)
82.1055.88 RIVALDO CARDOSO DA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 228/2021 desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 3º Dispensar, ex offício, a partir de 09MAI2023, a CF (Refº-Md) 81.9517.87
MARIA ROSANA SANTA ROSA PUPO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 205/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
4º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 09MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS

                            

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