DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 189 DSM, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MI 86.1815.72 FERNANDO MACHADO SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Gestor de Material, na área de Administração, no
Sanatório Naval de Nova Friburgo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 01MAI2023 a 30ABR2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 190, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.9741.81 LUZIBEL UBIRAJARA TOLENTINO
BRANDÃO COSTA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Sargenteante Geral,
na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 10ABR2023 a 09ABR2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 10ABR2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 198 DSM, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 02MAI2023, a SO-RM1-RM 86.0244.00
CÁTIA SUELI CHAGAS RIBEIRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 170/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 02MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 199 DSM, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 83.1043.13 RENÉ PACHECO FILHO para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Setor de Atendimento aos Veteranos e
Pensionistas, na área de Administração, no Sanatório Naval de Nova Friburgo, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17MAI2023 a 16MAI2024. O
referido militar foi dispensado em 29MAR2023 pela Portaria nº 55/2023, da DHN.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 17MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 205 DSM, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25MAI2023, o CMG (RM1-S) 95.0323.12
PAULO RICARDO DE SOUZA E SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 234/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 25MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.428 DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JENNIFER DOS SANTOS FREITAS DE SOUZA, na
qualidade de filha, do ex-servidor JOSÉ MACHADO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicações, Matrícula SIAPE 0967231, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 7 de junho de
2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de junho de 2023, data do
falecimento do instituidor, até 15 de abril de 2030, véspera da maioridade da beneficiária.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 3.429 DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FATIMA DE SOUZA FREITAS RIBEIRO, na
qualidade de viúva do ex-servidor JORGE CANDIDO RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE 0975910, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 27 de agosto de 2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de agosto de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 3.434 DPM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art.
1º Designar
o Tecnologista,
85.9986.56,
Matrícula SIAPE
1059603,
EDUARDO ANDRÉ ARAUJO DE SOUZA, para a Função Comissionada Executiva, código FCE
1.05, de Chefe de Serviço, alocada no Centro de Análises de Sistemas Navais (C A S N AV ) ,
conforme o E-mail nº 723/2023, do CASNAV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 317 SVPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do CMG (Refº-CD)
67.1011.27 HUMBERTO ANTONIO WANDERLEY LEAL, mencionado no art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 198, de 25/06/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de
27/06/2019 e no Boletim nº 13/2019, da Marinha do Brasil, em virtude do Tribunal de
Contas da União (TCU) ter julgado ilegal o ato de reforma, conforme Acórdão nº
12067/2023 - TCU - Primeira Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 318/SVPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do CF (Refº-T) 73.9001.84
VALTER BRUMATTE, mencionado na Portaria nº 232, de 16/07/2019, deste Serviço,
publicada no Diário Oficial da União de 22/07/2019 e no Boletim nº 15/2019, da Marinha
do Brasil, em virtude do Tribunal de Contas da União (TCU) ter julgado ilegal o ato de
reforma, conforme Acórdão nº 11697/2023 - TCU - Primeira-Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 319 SVPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do SO-Refº-CA 52.5136.37
LUIZ GUILHERME DOS SANTOS, mencionado no art. 1º, inciso I, alínea b, da Portaria nº
120, de 11/04/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2019 e
no Boletim nº 09/2019, da Marinha do Brasil, em virtude do Tribunal de Contas da União
(TCU) ter julgado ilegal o ato de reforma, conforme Acórdão nº 10383/2023 - TCU -
Segunda-Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.694, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60580.000165/2023-24, resolve:
D ES I G N A R
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR, para exercer o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código
CCE 1.15, por motivo de férias do titular, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro
de 2023, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.112762/2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar SÉRGIO FRANCISCO DO VALE, ocupante do cargo
efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE n.º 1032184,
CPF n.º ***.763.608-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral
de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARCO ANTONIO WANDERLEY FREIRE, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE
n.º
2066726,
CPF
n.º
***.230.342.-**,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da
Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar JAMES ALAN MARQUES DE CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula
SIAPE
n.º
1528598,
CPF
n.º
***.643.953-**,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Manutenção da Sede, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de
Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
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