DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARIA DO CÉU DE SENA MOURA
Matrícula Siape: 1416600
Código da vaga: 681427
Da: Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.030391/2023-97
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0699467
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Roraima
Processo nº 23000.030391/2023-97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 362, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Contador
Nome/Nome Social: RODRIGO BLUMBERG DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2673009
Código da vaga: 274424
Da: Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.027564/2023-90
Cargo: Contador
Código de vaga: 0340921
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.027564/2023-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 363, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DANIEL FLORES
Matrícula Siape: 1286433
Código da vaga: 294483
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.023180/2023-06
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0716230
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.023180/2023-06
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CEZAR ALEXANDRE NERI SANTOS
Matrícula Siape: 1584222
Código da vaga: 859236
Da: Universidade Federal Alagoas
Para: Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.010454/2023-99
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0335310
Da: Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal Alagoas
Processo nº 23000.010454/2023-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 365, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o
SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de
9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VALDINEIA GARCIA DA SILVA
Matrícula Siape: 1313447
Código da vaga: 947924
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Para: Comando do Exército - Fundação Osório
Processo nº 23347.000406/2023-71
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 755470
Do: Comando do Exército - Fundação Osório
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Processo nº 23347.000406/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 366, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EVELIN HELENA SILVA CARDOSO
Matrícula Siape: 2401069
Código da vaga: 929233
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.022176/2023-12
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0932871
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.022176/2023-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 367, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: REINALDO LUCAS CAJAIBA
Matrícula Siape: 2338430
Código da vaga: 846006
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.020384/2023-87
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953184
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.020384/2023-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 368, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RICARDO STEFANI
Matrícula Siape: 1570269
Código da vaga: 849989
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.032104/2023-83
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0328355
Da: Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.032104/2023-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 369, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FABIA BARBOSA DE ANDRADE
Matrícula Siape: 1879353
Código da vaga: 637700