DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.024515/2023-03
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0239759
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.024515/2023-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 200, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DAVID ANTONIO DA COSTA
Mat. SIAPE: 1815588
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23000.035600/2023-99
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: CARLO FILIPE EVANGELISTA RAIMUNDO
Mat. SIAPE: 1888498
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal de Sergipe
Processo: 23000.035749/2023-78
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 202, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: ROSE CALDAS DE SOUZA MEIRA
Mat. SIAPE: 1744153
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23000.035736/2023-07
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese
de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 203, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º
do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidora: JESSICA DE SOUZA ROCHA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1244810
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Colégio Pedro II - Campus Realengo I
Processo: 23080.046558/2023-99
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu
órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar, cuja unidade se pretende
assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 26 de dezembro de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 668, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pela Portaria MEC nº 1.819, de
11/09/2023, publicada no DOU de 14/09/2023, resolve:
Conceder afastamento
temporário à servidora MARIA
LUCIA VIGNOLI
RODRIGUES DE MORAES, matrícula Siape 1651816, cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, lotada no Serviço de Ensino Fundamental - 2 Segmento - SEF2,
pertencente ao Departamento de Educação Básica - DEBASI, para participar do III
Congresso Argentino de Agroecologia, na qualidade de palestrante, evento organizado pela
Sociedad Argentina de Agroecologia, que será realizado no período de 27 de novembro a
01 de dezembro de 2023, na cidade de El Bolson - Río Negro, Argentina, sem custeios de
diárias e passagens, conforme os Artigos 58 e 95 da Lei n° 8.112/1990, Artigo 29, inciso II
da Portaria MEC n° 1.819, de 11/09/2023(processo n° 23121.001132/2023-82).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021,
publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições, e, considerando o 23063.007590/2023-67, resolve:
Art. 1º - Homologar, conforme Anexo I e Anexo II, o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 04/2023, destinado a selecionar candidatos para provimento, em caráter
efetivo, de cargos de Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro Permanente dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova
Friburgo, Itaguaí, Angra dos Reis e Valença, todos deste CEFET/RJ.
Parágrafo único: o presente resultado não abrange os perfis de Química do campus Valença (em face do Ofício 284/2023 - DIREG/CEFET/RJ), de Língua Portuguesa do campus Maria da
Graça (em razão da Nota da DIREG publicada na página do concurso público), de Eventos do campus Maracanã (em face do Ofício 349/2023 - DIREG/CEFET/RJ), uma vez que adstritos a cronogramas
distintos do original, e de Ciência da Computação, também do campus Maracanã, posto que, para este último, não houve aprovados.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
ANEXO I
RELAÇÃO DE APROVADOS PARA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL nº 04/2023 - CANDIDATOS QUE NÃO SE SUBEMETERÃO AO PROCEDIMENTO DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO
. CAMPUS
I N S C R I Ç ÃO
Á R EA DE CO N H EC I M E N T O
NOME
NF
A P R OV A D O
C L A S S I F.
. ANGRA DOS REIS
0617460-0
CO M P U T AÇ ÃO
Luiz Augusto Guimarães Boldrin
7,37
A P R OV A D O
1º
. ANGRA DOS REIS
0620850-0
CO M P U T AÇ ÃO
Ricardo Bento Nogueira Mori Pinheiro
7,34
A P R OV A D O
2º
. ANGRA DOS REIS
0617168-8
CO M P U T AÇ ÃO
VITOR DOS SANTOS PONCIANO
6,43
A P R OV A D O
3º
. ANGRA DOS REIS
0614773-8
CO M P U T AÇ ÃO
Alan Souza da Silva
6,19
A P R OV A D O
4º
. ANGRA DOS REIS
0620053-3
ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas Elétricos de Potência)
Guilherme de Oliveira Alves
7,39
A P R OV A D O
1º
. ANGRA DOS REIS
0615625-2
ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas Elétricos Industriais)
Gleydson dos Santos Neves
6,7
A P R OV A D O
1º
. ANGRA DOS REIS
0618611-2
ENGENHARIA MECÂNICA (Fenômenos de Transporte)
Ayrton Cavallini Zotelle
8,21
A P R OV A D O
1ª
. ANGRA DOS REIS
0619413-0
ENGENHARIA MECÂNICA (Fenômenos de Transporte)
Gustavo Vieira Frez
8,17
A P R OV A D O
2ª
. ANGRA DOS REIS
0614216-1
ENGENHARIA MECÂNICA (Fenômenos de Transporte)
Carlos Alberto Fernandes Marlet
8,09
A P R OV A D O
3ª
. ANGRA DOS REIS
0616735-6
ENGENHARIA MECÂNICA (Fenômenos de Transporte)
CAMILA GABRIELE SILVA
7,88
A P R OV A D O
4ª
. ANGRA DOS REIS
0620401-1
ENGENHARIA MECÂNICA (Fenômenos de Transporte)
HELIO AUGUSTO GOULART DINIZ
7,84
A P R OV A D O
5ª
. ANGRA DOS REIS
0620632-3
ENGENHARIA MECÂNICA (Fenômenos de Transporte)
Luz Elena Peñaranda Chenche
7,78
A P R OV A D O
6ª
. ANGRA DOS REIS
0617139-8
ENGENHARIA MECÂNICA (Fenômenos de Transporte)
Felipe Augusto Rocha da Silva
6,87
A P R OV A D O
7ª
. ANGRA DOS REIS
0615503-4
ENGENHARIA MECÂNICA (Engenharia Térmica)
Ana Elisa Achiles
8,55
A P R OV A D O
1º
. ANGRA DOS REIS
0617144-1
ENGENHARIA MECÂNICA (Engenharia Térmica)
Jessica Martha Nunes
8,53
A P R OV A D O
2º
. ANGRA DOS REIS
0616417-4
ENGENHARIA MECÂNICA (Engenharia Térmica)
Alex Vazzoler
8,5
A P R OV A D O
3º
. ANGRA DOS REIS
0616737-9
ENGENHARIA MECÂNICA (Engenharia Térmica)
Lucas Antônio Silveira Silva
7,32
A P R OV A D O
4º
. ANGRA DOS REIS
0616994-1
ENGENHARIA MECÂNICA (Processos de Fabricação / Mecânica dos Sólidos
/ Projeto de Máquinas)
Denys Eduardo Teixeira Marques
7,33
A P R OV A D O
1º
. ANGRA DOS REIS
0618090-2
ENGENHARIA MECÂNICA (Processos de Fabricação / Mecânica dos Sólidos
/ Projeto de Máquinas)
Cleison Henrique de Paula
7,13
A P R OV A D O
2º
. ANGRA DOS REIS
0620410-0
ENGENHARIA MECÂNICA (Processos de Fabricação / Mecânica dos Sólidos
/ Projeto de Máquinas)
Renzo Fernandes Bastos
6,38
A P R OV A D O
3º