DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/CAMB Nº 421, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 49/2022 - GAB/CAMB, publicada no
DOU nº 27 em 08/02/2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir do dia 29/11/2023, a Servidora JOICE SELEME MOTA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX271XX, para a Função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para
Internet (modalidade EAD), código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria possui validade de 2 anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 29/11/2023.
MARCEL AMARAL DAOUD
PORTARIA GAB/CAMB Nº 422, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 49/2022 - GAB/CAMB, publicada no
DOU nº 27 em 08/02/2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 28/11/2023, a Servidora ISADORA BALSINI
LUCIO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
nº XX542XX, do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Ensino Superior, código
CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 28/11/2023.
MARCEL AMARAL DAOUD
PORTARIA GAB/CAMB Nº 423, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 49/2022 - GAB/CAMB, publicada no
DOU nº 27 em 08/02/2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 29/11/2023, o Servidor DANIEL FERNANDO
ANDERLE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº XX412XX, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Ensino
Superior, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 29/11/2023.
MARCEL AMARAL DAOUD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 8.853, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001622/2023-81, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor IGO RENAN ALBUQUERQUE DE ANDRADE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408545,
SIAPECAD nº 02161070, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, e em exercício no(a)
Coordenadoria do
Curso de
Bacharelado em Zootecnia,
para exercer
a função
comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em
Z o o t e c n i a - BV G .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.894, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.004521/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE ADEILSON MEDEIROS DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124311,
SIAPECAD
nº 01904751,
lotado(a) no(a)
Campus
Tianguá, para
exercer a
função
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Agronomia-TIA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.901, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001533/2023-06, resolve:
PORTARIA Nº 8.912, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23822.001623/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENATO WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2077595, SIAPECAD nº
01864398, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas-BVG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.914/GABR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23483.002589/2023-03, resolve:
Dispensar a servidora EMLY LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971518, SIAPECAD nº 01755764, lotado(a)
no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Aquicultura
do Campus Aracati, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria
do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Aracati, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 6276/GABR/REITORIA, de 26 de abril de 2023 (DOU nº 79 de
26/4/2023, Seção 2, Pág. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.915, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23483.002589/2023-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RUBENS MACIEL MIRANDA PINHEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1860610, SIAPECAD nº
01800692, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) COORD CURSO TEC INTEG REDES
COMPUT-TAU, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Aracati.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.586 - Processo n° 23156.002938/2023-91 - Dispensar, a partir de 02/10/2023, LUSINÉRIO
PREZOTTI, matrícula SIAPE 1730942, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Agroecologia Subsequente ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 897, de 26.04.2023,
publicada no DOU em 27.04.2023.
Nº 2.587 - Processo n° 23183.002251/2023-28 - Art. 1º Designar MILENA MACHADO DE
MELO, matrícula SIAPE 1698487, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -,
do curso Técnico em Comércio, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.
Nº 2.588 - Processo n° 23158.003146/2023-13 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.194,
de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU de 09.10.2023, em atendimento ao Parecer n.
00250/2023/ESPS/PROC/PFIFESPÍRITO
SANTO/PGF/AGU, 
referente
à 
Remoção
por
determinação judicial.
JADIR JOSE PELA
Art. 1 º Designar a servidora SAMARA TAVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2653930, SIAPECAD nº
01620651, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Lazer-CTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.917, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.001287/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LORENA SOARES BEZERRA, ocupante do cargo de
Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº 1922089, SIAPECAD nº 02200444, lotado(a) no(a)
Campus Jaguaribe, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD
DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.128, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 235, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2018, seção
3, páginas 58 a 65 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 136 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 58 a 61; prorrogado
pelo Edital nº 65 de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49 e pelo Edital nº 101, de 10 de junho de 2022, publicado no DOU
de 13 de junho de 2022, seção 3, página 66, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
Nome
Área de Atuação
Campus de Lotação
Código da Vaga
.
Monique Mattos Azeredo de Alvarenga
Ed u c a ç ã o
Itaperuna
0206992
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO