DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 782, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, VERUSKA CAMPOS, CPF: ***.726.111-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.09, da Auditoria
Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 783, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo número 23034.035209/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a GERALDO DA COSTA JÚNIOR, na
qualidade de cônjuge de DIVINA DE LIMA BARROS, matrícula SIAPE nº 1196353,
aposentada no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, CLASSE D, PADRÃO IV, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecida em inatividade na data de
05/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 05 de
outubro de 2023, data do óbito da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.422, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020:
Art. 1º EXONERAR,
a servidora KAYNE MESQUITA DA
SILVA, TAE -
Administradora, matrícula SIAPE nº 2309417, do cargo de Diretora da Diretoria de
Planejamento e Orçamento - DPLOR, código CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PRODIN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.423, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020:
Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRY ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA, TAE -
Economista, matrícula SIAPE nº 1974536, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Planejamento e Orçamento - DPLOR, código CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PRODIN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.424, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor EDNILSON MEDEIROS DE BRITO FILHO, TAE -
Bibliotecário, matrícula SIAPE nº 1785084, da função de Coordenador da Biblioteca -
COBIB, código FG-02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.437, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora FERNANDA NYDALL BANDEIRA ROSAS, TAE -
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE n° 3005309, da função de Secretaria de
Gabinete, código FG-01, do Gabinete Institucional da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 30 de novembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.438, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de
28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29
de setembro de 2020:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora JANAINA BEZERRA DE FREITAS FELIX,
TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2356290, da função de
Coordenadora da Coordenação de Logística - COLOG, código FG 01, no âmbito
da Pró-reitora de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 30 de novembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.439, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora JANAINA BEZERRA DE FREITAS FELIX, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2356290, para a função de Secretaria de
Gabinete, código FG-01, do Gabinete Institucional da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.546/IFAL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.045026/2023-09, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico em Edificacoes, na Reitoria, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0247647, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE WELLINGTON
DA SILVA, SIAPE nº 1941163, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 09 de novembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.367, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23279.013899/2023-61, de 23/10/2023, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2023, o cargo de
Técnico de Laboratório - Eletrotécnica, Classe D, ocupado por ANDERSON ARAUJO
CAVALCANTE, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.368, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23279.014418/2023-34, de 01/11/2023, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2023, o cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Classe D, ocupado por YURI MARTINS CAMPOS, de acordo
com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.275, DE 27 NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora GABRIELA BELO DA SILVA,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2350388, para substituir o(a) titular da função de Diretor(a) de Graduação e Educação a
Distância (DGRAED), no período de 18/08/2023 a 01/09/2023, Código CD-03 , Reitoria.
(Processo 23336.251860.2023-18).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.272, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23354.004611/2023-17, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ
RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Santa Rosa do Sul, matrícula SIAPE nº ****241, com
ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 29/11/2023 até
12/12/2023, com a finalidade de participação na Conferência COP 28 (Conferência do
Clima), organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que
será realizada na cidade de Dubai/Emirado Àrabes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 420, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 49/2022 -
GAB/CAMB, publicada no DOU nº 27 em 08/02/2022, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 28/11/2023, o Servidor DANIEL
FERNANDO ANDERLE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX412XX, da Função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (modalidade EAD),
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 28/11/2023.
MARCEL AMARAL DAOUD