Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112800020 20 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.134 - REIT/IFFLU, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO à FERNANDA SALES RIOS, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO GOMES CORDEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE 1786965 ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, no regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em atividade em 13/07/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23317.004673.2023-75. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de julho de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA/REI/IFGOIANO Nº 4.195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000047.2023-19, resolve: Retificar a Portaria nº 4132, de 20/11/2023, publicada no DOU dia 21/11/2023, Seção 2, página 17 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora GEORGIA S I LV A SANTOS, SIAPE Nº 1847436. Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de novembro de 2023." Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 4.174/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001164.2023-07, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de SYBELE MACEDO para o cargo de Psicólogo/Área: Clínica, E101, Nível 1, Urutaí, constante da Portaria nº 3954, de 01/11/2023, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos Edital 19/ e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 4.210/REI/IFGOIANO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 , a PORTARIA Nº 3910/REI/IFGOIANO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 e o que consta no Processo nº 23731.000471.2023-63, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26.10.2023, o servidor JARDEL LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3159260, SIAPECAD nº 02330610, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Coordenação de Cursos do Campus Cristalina. Art. 2º Torna sem efeito a PORTARIA Nº 4.127, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 21.11.2023, Seção 02, pág. 17. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 4.226/REI/IFGOIANO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000447.2023-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora GEISIANE ALVES ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3303035, SIAPECAD nº 02404678, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função Coordenador do Curso Superior de Agronomia, FUC - 001, do(a) Coordenação de Cursos do Campus Cristalina. Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA/REI/IFGOIANO Nº 4.130, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 21.11.2023, Seção 02, pág. 17. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 4.228/REI/IFGOIANO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000447.2023-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora GEORGIA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847436, SIAPECAD nº 01841297, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função Coordenação do Curso Técnico em Agronegócio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 001, do(a) Coordenação de Cursos do Campus Cristalina. Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA/REI/IFGOIANO Nº 4.132, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 21.11.2023, Seção 02, pag. 17. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 4.215/REI/IFGOIANO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001295.2023-86, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDERSON RODRIGO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2142611, SIAPECAD nº 01922522, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Dir.Pós-Grad. Pesquisa e Inovação do Campus Urutai, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar da "2024 International Electropenetrography (EPG) Conference", em Lake Alfred, California, Estados Unidos, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 28/01/2024 a 06/02/2024. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 4.225/REI/IFGOIANO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001293.2023-97, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE CIRILO DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 2050181, SIAPECAD nº 01834810, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Mestrad Protecao Plantas do Campus Urutai, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar da "2024 International Electropenetrography (EPG) Conference", em Lake Alfred, California, Estados Unidos, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 28/01/2024 a 06/02/2024. GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.017 - REITORIA/IFG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000880/2023-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO CALIL JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1098713, SIAPECAD nº 02057201, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-809, ficando seu exercício vinculado à UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.035 - REITORIA/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000880/2023-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor IGOR CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3321990, SIAPECAD nº 02417715, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-809. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 3.006, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.002750.2023-66; resolve: Art. 1º Designar a servidora KARINE ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1674433, ocupante do cargo de Tecnóloga-Formação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino do Centro de Referência de Campo Verde, código FG 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.002796.2023-85; resolve: Art. 1º Designar o servidor ELIUDE BOAVENTURA MATOS, matrícula SIAPE nº 3283327, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador de Apoio à manutenção e à logística do Centro de Referência de Jaciara, código FG 05. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.002792.2023-05; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WASHINGTON LUIZ PIMENTEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2268939, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função de Assistente da Diretoria de Ensino, código FG 01. Art. 2º Designar o servidor WASHINGTON LUIZ PIMENTEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2268939, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Educação Profissional e Tecnológica, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOSFechar