DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.134 - REIT/IFFLU, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à FERNANDA SALES RIOS, na qualidade de
companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO GOMES CORDEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE
1786965 ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, no regime de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente deste Instituto, falecido em atividade em 13/07/2023, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23317.004673.2023-75.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de julho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA/REI/IFGOIANO Nº 4.195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000047.2023-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 4132, de 20/11/2023, publicada no DOU dia 21/11/2023,
Seção 2, página 17 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora GEORGIA S I LV A
SANTOS, SIAPE Nº 1847436.
Onde se lê:
"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de novembro de 2023."
Leia-se:
"Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.174/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001164.2023-07, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de SYBELE MACEDO para o cargo de
Psicólogo/Área: Clínica, E101, Nível 1, Urutaí, constante da Portaria nº 3954, de
01/11/2023, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos Edital 19/ e
considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.210/REI/IFGOIANO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 , a PORTARIA Nº 3910/REI/IFGOIANO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 e
o que consta no Processo nº 23731.000471.2023-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26.10.2023, o servidor JARDEL LOPES PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3159260,
SIAPECAD nº 02330610, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, da função de Coordenador de Curso
Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Coordenação de Cursos do Campus Cristalina.
Art. 2º Torna sem efeito a PORTARIA Nº 4.127, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicada no DOU de 21.11.2023, Seção 02, pág. 17.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.226/REI/IFGOIANO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000447.2023-24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GEISIANE ALVES ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3303035, SIAPECAD nº
02404678, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função Coordenador do Curso
Superior de Agronomia, FUC - 001, do(a) Coordenação de Cursos do Campus Cristalina.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA/REI/IFGOIANO Nº 4.130, DE 20 DE
NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 21.11.2023, Seção 02, pág. 17.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.228/REI/IFGOIANO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000447.2023-24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GEORGIA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847436, SIAPECAD nº
01841297, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função Coordenação do Curso
Técnico em Agronegócio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 001, do(a) Coordenação de
Cursos do Campus Cristalina.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA/REI/IFGOIANO Nº 4.132, DE 20 DE
NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 21.11.2023, Seção 02, pag. 17.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.215/REI/IFGOIANO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001295.2023-86, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDERSON RODRIGO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2142611,
SIAPECAD nº 01922522, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Dir.Pós-Grad.
Pesquisa e Inovação do Campus Urutai, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, a fim de participar da "2024 International Electropenetrography (EPG)
Conference", em Lake Alfred, California, Estados Unidos, com ônus limitado para o IF
Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
28/01/2024 a 06/02/2024.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.225/REI/IFGOIANO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001293.2023-97, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE CIRILO DE SOUSA ALMEIDA,
ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 2050181, SIAPECAD nº 01834810,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Mestrad Protecao Plantas
do Campus Urutai, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de
participar da "2024 International Electropenetrography (EPG) Conference", em Lake Alfred,
California, Estados Unidos, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art.
1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 28/01/2024 a 06/02/2024.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.017 - REITORIA/IFG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000880/2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO CALIL JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1098713, SIAPECAD
nº 02057201, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Mecânica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-809, ficando seu exercício
vinculado à UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.035 - REITORIA/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000880/2023-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3321990, SIAPECAD nº
02417715, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Mecânica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-809. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.006, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002750.2023-66; resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARINE ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1674433, ocupante do cargo de Tecnóloga-Formação, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenadora
de Apoio ao Ensino do Centro de Referência de Campo Verde, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002796.2023-85; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIUDE BOAVENTURA MATOS, matrícula SIAPE nº
3283327, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador
de Apoio à manutenção e à logística do Centro de Referência de Jaciara, código FG 05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº
23197.002792.2023-05; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WASHINGTON LUIZ PIMENTEL ALVES,
matrícula SIAPE nº 2268939, ocupante do cargo Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, da função de Assistente da Diretoria de Ensino, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor WASHINGTON LUIZ PIMENTEL ALVES,
matrícula SIAPE nº 2268939, ocupante do cargo Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente,
para
exercer a
função
de
Coordenador
de Apoio
à
Educação
Profissional e Tecnológica, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

                            

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