DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002823.2023-10; resolve:
Art. 1ºDispensar o servidor AGNALDO DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº
3161847, ocupante do cargo Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função de Coordenador de
Produção Agropecuária, código FG 02.
Art. 2ºDesignar o servidor AGNALDO DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº
3161847, ocupante do cargo Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função de
Coordenador de Produção Agropecuária, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002837.2023-33; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DEUSDEDIT PINTO DE BARROS NETO, matrícula
SIAPE nº 49377, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, do cargo de Chefe do
Departamento de Serviços de Apoio, código CD 04.
Art. 2º Nomear o servidor DEUSDEDIT PINTO DE BARROS NETO, matrícula SIAPE
nº 49377, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Serviços Gerais, código CD 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.030, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002832.2023-19; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor IVANOR ANTÔNIO KAYSER, matrícula SIAPE nº
1759479, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, do cargo de Chefe do
Departamento de Produção, código CD 03.
Art. 2º Nomear o servidor IVANOR ANTÔNIO KAYSER, matrícula SIAPE nº
1759479, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer o cargo de Diretor
da Fazenda-Escola, código CD 03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.031, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23752.000699.2023-13; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA AUGUSTA ALMEIDA DE SOUZA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3222435, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Avançado Sinop, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
em Agronegócio Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.037, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- O Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- O Edital nº 002/2023, de 06.02.2023, publicado no DOU de 07.02.2023,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso; e
- A Portaria IFMT nº 2.204, de 28.08.2023, publicada no DOU de 29.08.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2023
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que trata o Edital nº 101/2022 e o Edital nº 002/2023, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I,
Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e
22 da Lei nº 12.772/2012:
.
Nome
Área
Código de vaga
Campus
.
Max Junior Sales
Artes/Música
0954045
Pontes 
e
Lacerda
. Vinicius 
Mauricio
Queiroz
Hipolito da Silva
Artes/Música
0954046
Guarantã 
do
Norte
. Dham
Khlisman 
Velozo
da
Silva
Química
0954047
Juína
. Gabriel 
Mateus 
Arantes
Pereira
Química
0954048
Confresa
.
Yves de Andrade e Teixeira
Filosofia
0954049
Confresa
.
Ricardo Braga Veroneze
Administração
0954050
Alta Floresta
.
Evilaine Silva da Costa
Administração
0954051
Alta Floresta
.
Anderson Rodolfo de Lima
Administração
0954052
Alta Floresta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.389, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.389 - Art. 1º Retificar a alteração do Cargo de Direção, código CD-3, do ocupante do
cargo de Procurador-Chefe junto ao IFMS para Cargo de Direção, código CD-4;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.393, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.393 Art. 1º Alterar o Cargo de Direção, código CD-04 do ocupante do cargo de Diretor
de Pós-graduação para o Cargo de Direção, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Nº 1.397 Art. 1º Nomear a servidora SHIRLEY MARIA DA COSTA DE ARAUJO, SIAPE nº
240****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
função de Coordenadora de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologias
Educacionais e Educação a Distância, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 01 de dezembro de 2023.
Nº 1398 Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 641 DE 14 DE JUNHO DE 2022;
Art. 2º Desligar o(a) servidor(a) JULIANA BARBOSA RIBEIRO, SIAPE nº 141****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologias
Educacionais e Educação a Distância, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 01 de dezembro de 2023.
Nº 1.401 Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 504 de 05 de maio de 2023;
Art. 2º Desligar a servidora CARINA DIAS DA SILVA RODRIGUES, SIAPE nº
211****, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenador
Financeiro (COFIN), da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2, a contar do dia 01 de dezembro de 2023;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.402 Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 504 de 05 de maio de 2023.
Art. 2º Designar o servidor BYRON MARIANO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 305****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
Financeiro, e os servidores OLAVO VIEIRA DE MORAES FILHO, SIAPE nº 314****, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, e LÍNCIO JUNIOR ASSUNÇÃO NOGUEIRA SIAPE
Nº 176****, como 1º e 2º substitutos, nessa ordem devida, da Coordenação de Finanças
(COFIN) da Pró-Reitoria de Administração, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares, código FG-2, a contar do dia 01 de dezembro de 2023.
Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.355, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Heloisa Cristina Pereira, ocupante do cargo efetivo
Psicóloga, Matrícula SIAPE nº 1585778, para a função de Segundo Reitor Substituto do IFMG., para
responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular e de seu substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.356, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Luciana Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1898226, para o cargo de
Chefe de Gabinete Substituta, cargo de direção código CD-03, vinculado à UORG 3, para
responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.357, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Aline Cristina Viana Rocha, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2426831, para o cargo de Diretora de
Assuntos Estudantis Substituta, Cargo de Direção - CD-03,vinculado à UORG 65, para
responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA