DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Instituições Públicas:
01 - DAVID FRANCO LOPES - Serviço Geológico do Brasil - SGB - Titular.
02 - JÉSSICA CRISTINA OLIVEIRA MACIEL - CREA/PA - Titular.
03 - EDUARDO DA SILVA SANTOS - CENSIPAM -- Suplente.
Federação Patronal:
01 - LAHIRE DILLON FONSECA DE FIGUEIREDO FILHO - FAEPA - Titular.
02 - FELIPE GOMES CHAMMA - FECOMÉCIO - Titular.
03 - DILSON AUGUSTO CAPUCHO FRAZÃO - FAEPA - Suplente.
04 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA - FECOMÉCIO - Suplente.
Representantes da Federação Sindical:
01- LAURENIR SANTOS PENICHE - SINASEFE - Titular.
02- CLAUDIANE DA SILVA LADISLAU - SINASEFE - Suplente.
- Representantes do MEC/SETEC:
01- Reitor (a) do IFAP - Titular.
02- Reitor (a) do IFTO - Suplente.
- Último ex-reitor eleito que tenha completado mandato (inciso IX do Art. 4º da
Resolução IFPA/CONSUP Nº 364/2021):
- CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 64/2022/GAB/IFPA, de 19 de janeiro de
2022, publicada no D.O.U. de 20 de janeiro de 2022, seção 2, página 17.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.800, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Designar JECIANE FERREIRA LIMA, SIAPE nº 3366082, Administradora, para
exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.804, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Curitiba, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino Técnico, RITA DE CÁSSIA BROKER,
habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla
concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 265518.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.258, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23737.006225.2022-17 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.248, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de novembro de 2023, seção 2, página 26, que prorrogou o contrato
da professora substituta FABIANA DE BARROS MONTEIRO SOARES, conforme descrito a
seguir:
a) onde se lê "Campus IPOJUCA",
b) leia-se "Campus PAULISTA".
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA IFPE Nº 1.259, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23297.033968.2022-68 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 31/10/2023 a 25/09/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.172 de 05 de outubro de 2022, publicada no DOU de 10 de
outubro de 2022, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria nº 209, de 14 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16/02/2023, seção 2, página 21, celebrado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campu s B E LO
JARDIM - e o(a) professor(a) substituto(a) WALQUIRIA QUIRINO DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 3312526, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA IFPE Nº 1.260, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23297.032008.2022-26 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 31/10/2023 a 06/07/2024, o contrato determinado
pela Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01 de julho de 2022,
seção 2, página 70, e prorrogado por meio da Portaria nº 1.478, de 27 de dezembro de
2022, publicada no DOU de 30/12/2022, seção 2, página 37, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM - e o(a)
professor(a) substituto(a) ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1332449, com amparo legal
no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 352, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no
Processo nº 23035.003255.2023-27, de 23 de novembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, para exercer o respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Currais Novos.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula
Nome
Código
Denominação
Cadeia Hierárquica
.
1060171
Enio Rafael de Medeiros Santos
FUC-001
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 664, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria IFRS nº 697, de 25 de abril de 2017, publicada no DOU em
27/04/2017 - Seção 2, p. 32. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 245, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidaspela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PAULINE FAGUNDES ROSALES, TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, Matrícula SIAPE nº 1991463, da Função de Chefe da Seção de Ações de
Pesquisa e Inovação - FG-002
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidaspela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR servidora Veronica Ballotin Baroni , matricula SIAPE Nº 1602040,
TÉCNICA ALIMENTOS E LATICÍNIOS, Matrícula SIAPE nº 1991463, da Função de Chefe da Seção
de Ações de Pesquisa e Inovação - FG-002
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.635 Nomear em caráter efetivo JANICE MOSER CORRÊA, habilitada em concurso
público, posição 05, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no
Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de BIBLIOTECÁRIO -
DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga
0979482, vago por Exoneração conforme Portaria Nº 3.624, publicada no D.O.U em 27 de
Novembro de 2023.
Nº 3.636 Nomear em caráter efetivo FRANCIELE RUSCH KONIG , habilitada em concurso
público, posição 10, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Especial Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
São Carlos, código de vaga 0954742, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação
nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023.
Nº 3.637 Nomear em caráter efetivo MICHELE SAIONARA APARECIDA LOPES DE LIMA
ROCHA , habilitada em concurso público, posição 11, instituído pelo Edital nº 08/2023,
publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do
Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023,
no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente -
Educação Especial Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste, código de vaga 0954744,
redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de
2023, publicada no DOU em 29/09/2023.
Nº 3.638 Nomear em caráter efetivo ADAN KVITSCHAL, habilitado em concurso público,
posição 03, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de
02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial
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