DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.358, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Juliana Magalhães Sieira, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2338789, para o cargo de
Diretora de Processos Seletivos de Estudantes Substituta, Cargo de Direção - CD-
03,vinculado à UORG 63, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e
eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.359, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Thiago Rodrigues Costa, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2245555, para o cargo de Diretor
de Apoio Didático e Pedagógico Substituto, Cargo de Direção - CD-03,vinculado à UORG 62,
para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.360, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Rogerio Lopes Silva, ocupante do cargo efetivo
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2147102, para o cargo de Diretor
de Tecnologia da Informação Substituto, para responder pelo expediente nos afastamentos
legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.361, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ayrton Amaral Mendonça, ocupante do cargo
efetivo Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1389765, para a função
de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas Substituto, para responder
pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.362, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Keneston Sousa Coelho, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2031881, para o cargo de Coordenador
de Registro Acadêmico Substituto, Cargo de Direção - CD-04,vinculado à UORG 85, para
responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.363, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Patricia Cristina Rezende Vieira, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1157376, para o cargo
de Chefe do Setor de Apoio ao Sistema Acadêmico Substituto, Função Gratificada - FG-
01,vinculado à UORG 74, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e
eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.364, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Tiago de Oliveira Dias , ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2246882, para o
cargo de Pró-Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis Substituto, cargo de direção código
CD-2, vinculado à UORG 5, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e
eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.365, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Cátia Barros de Souza, ocupante do cargo efetivo
de Secretário Executivo, Matrícula SIAPE nº 2151531, para a função de Diretora de
Relações Internacionais Substituta, cargo de direção código CD-04, para responder pelo
expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.366, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Alexander Fuccio de Fraga e Silva, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 2123319, para o cargo
de Cargo de Diretor do Centro de Referência em Educação a Distância Substituto do IFMG
- Reitoria, cargo de direção código CD-04, para responder pelo expediente nos
afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.367, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a portaria nº 1350 de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre
nomeação de servidora para cargo de Diretor de Comunicação Substituto do IFMG - Reitoria.
Onde se lê:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Leia-se:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e seus
efeitos retroagem a 16/10/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº
204 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza:
O Afastamento do País da servidora Mara Christiani Pimenta, ocupante do
cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE n°1979324, no período de 28/11/2023 a 25/01/2024,
para participar em programa de pós-graduação stricto sensu - Doutorado em Políticas
Públicas, ofertado pela Universidade de Aveiro em Portugal, com ônus limitado para este
Instituto (processo 23414.005212/2020-79).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.613/REITORIA/IFPA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019027/2023-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os membros titulares e suplentes representantes das
categorias abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Superior deste Instituto,
mandato 2023-2025:
- Representantes Docentes:
01 - MARCELO MELO DOS SANTOS - Campus Marabá Industrial - 1 º Titular.
02 - SADY SALOMÃO DA SILVA ALVES - Campus Belém - 2º Titular.
03 - MARIA GRINGS BATISTA - Campus Castanhal - 3º Titular.
04 - DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ - Campus Altamira - 4º Titular.
05 - SIRNOEL JOSÉ QUARESMA PERNA - Campus Abaetetuba - 5º Titular.
06 - FÉLIX JÚNIOR JUSTINO DO CARMO - Campus Ananindeua - 1º Suplente.
07 - MARCOS RONIELLY DA SILVA SANTOS - Campus Tucuruí - 2º Suplente.
- Representantes Discentes:
01 - LUCAS OLIVEIRA DO CARMO - Campus Castanhal - 1º Titular.
02 - EDUARDO OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES - Campus Belém - 2º Titular.
03 - RAFAELA CRISTINA PIMENTEL RIBEIRO - Campus Bragança - 3º Titular.
04 - KAWANE BRENDA C. ALMEIDA - Campus Parauapebas - 4º Titular.
05 - JOICY DA SILVA GONDIM - Campus Rural de Marabá - 5º Titular.
06 - MARIA JUCICLEIA RIPARDO DA SILVA BRAGA - Campus Marabá Industrial - 1º Suplente.
- Representantes Técnico-Administrativos:
01 - ROSINALDO FONSECA DA SILVEIRA - Campus Belém - 1º Titular.
02 - MARLUCE PINTO DE LIMA- Campus Castanhal - 2º Titular.
03 - DILCILENO SANTOS FERREIRA - Campus Conceição do Araguaia - 3º Titular.
04 - MARCO AURELIO LOPES DELLA FLORA - Reitoria - 4º Titular.
05 - ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA - Campus Rural de Marabá - 5º Titular.
06 - EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR - Campus Óbidos - 1º Suplente.
07 - ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA - Campus Bragança - 2º Suplente
08 - ANA PAULA OLIVEIRA ROMAN - Campus Abaetetuba - 3º Suplente.
- Representantes dos Egressos:
Nível Médio:
01 - LEIDIANE DE OLIVEIRA LIMA - Titular.
02 - GIZELE FERREIRA ROSA - Suplente.
Nível Superior:
01 - AMANDA SOARES DE MOURA - Titular.
- Representantes do Colégio de Dirigentes:
01 - VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO - Campus Parauapebas - 1º Titular.
02 - ABEL POJO OLIVEIRA - Campus Bragança - 2º Titular.
03 - CAMILA VIEIRA DA SILVA - Campus Vigia - 3º Titular.
04 - HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA - Campus Belém - 4º Titular.
05 - CELYANE BATISTA BRANDÃO - Campus Óbidos - 5º Titular.
06 - MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO - Campus Tucuruí - 1º Suplente.
07 - ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA - Campus Paragominas - 2º Suplente.
- Representantes da Sociedade Civil: