DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 1.317 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO PASSOS, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 26/11/2023 a 05/12/2023, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento I Workshop Internacional de Tecnologías Educativas e participar de
reuniões de cooperação acadêmica entre a UFES e a Universidad Nacional de Colômbia, em
Valledupar e La Paz - Colômbia. Processo digital n° 23068.056800/2023-09.
Nº 1.318 - MICHELE FREIRE SCHIFFLER, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 08/12/2023 a 22/12/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica ao Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa,
em Lisboa - Portugal. Processo digital n° 23068.062341/2023-94.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
RETIFICAÇÃO Nº 16
Na Portaria Nº 1.274 de 14/11/2023, publicada no D.O.U. de 17/11/2023, seção
2, p.22, onde se lê "28/11/2023 a 12/12/2023", leia-se "01/12/2023 a 12/12/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.043, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no
art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art.
5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Geociências; e Considerando, finalmente,
o que consta do Processo nº 23069.185322/2023-25, resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 14/01/2024, dentre os eleitos através da lista
tríplice, ANGELICA CARVALHO DI MAIO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº. 1518050, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, o cargo de Diretora do Instituto de Geociências.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLÁVIA COIMBRA
DELICATO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 194, de 10/10/2023,
Seção 2, p. 27, onde se lê: "de 11/11/2023 a 19/11/2023", leia-se: "de 10/11/2023 a
19/11/2023", sendo mantidas as demais condições. (Proc. 23069.180475/2023-86).
ALTERO A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR, a pedido, de
GABRIELA BITTENCOURT GONZALEZ MOSEGUI, Professor do Magistério Superior, publicada
no DOU Nº 218, de 17/10/2023, Seção 2, p. 22, sendo que, ONDE SE LÊ "no período de 09
a 15/12/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE
GRANADA, em Granada, Espanha", LEIA-SE "no período total de 09 a 18/12/2023, trânsito
incluso, sendo: de 09 a 14/12/2023, para Intercâmbio científico na UNIVERSIDAD DE
GRANADA, em Granada, Espanha, e de 15 a 18/12/2023, para para Intercâmbio científico
na UNIVERSIDAD DE LA RIOJA, em Logroño, Espanha, mantidas as demais condições. (Proc.
23069.185179/2023-71).
AU T O R I Z AÇÕ ES :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ RICARDO ARAUJO DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do GUIDELINE DEVE LO P M E N T
GROUP MEETING FOR THE CLINICAL MANAGEMENT OF INFLUENZA GUIDELINE, em
Genebra, Suíça, de 17 a 21/12/2023, com ônus limitado (bolsa OMS - diárias e passagens).
Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.187079/2023-80).
AUTORIZO O AFASTAMENTO
NO EXTERIOR de DIVA
CRISTINA MORETT
ROMANO LEÃO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 12/04/2024 a
11/04/2025, trânsito incluso, na UNIVERSIDADE DE GRANADA, em Granada, Espanha, com
ônus limitado (Bolsa UGR). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.183851/2023-94).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE ZANDONADI BRANDÃO,
Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento no VAL DE LOIRE INRAE RESEARCH
CENTER,
em Nouzilly,
França,
de 07
a 18/12/2023,
trânsito
incluso, com
ônus
CAPES/COFECUB
(diárias
e 
passagens).
Dec.
1387/95,
art.
1º 
-
IV.
(Proc.
23069.181442/2023-53).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LIVIA GONCALVES MAGALHÃES,
Professor do Magistério Superior, no período de 31/12/2023 a 31/03/2024, trânsito
incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDAD POLITÉCNICA DE MADRID, em
Madrid, Espanha, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V
(Proc. 23069.184908/2023-72).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIO JORGE DA MOTTA
BASTOS, Professor
do Magistério
Superior, para
participar da
"V JORNADA
DE
INVESTIGACIÓN SOBRE SOCIEDADES PRECAPITALISTAS", La Plata, Argentina, de 03 a
06/12/2023, com ônus CNPQ (Bolsa Produtividade - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.186255/2023-66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PEDRO NETTO BATALHA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na JOHANNES GUTENBERG
UNIVERSITY MAINZ, de 02/01 a 31/03/2024, em Mainz, Alemanha, trânsito incluso, com
ônus CAPES/PRINT (passagens e bolsa Johannes Gutenberg University Mainz). Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.184260/2023-34).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAFAEL DE LUNA FREIRE,
Professor do Magistério Superior, para participar do COLABORATORIO UNIVERSITARIO DE
PRESERVACIÓN AUDIOVISUAL DE SURA A SUR, em Medellin, Colômbia, de 02 a
08/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.184433/2023-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do REGIONAL WORKSHOP ON
CONSOLIDATION OF PROJECT RESULTS AND OUTREACH PLAN, em Varadero, Cuba, de 10 a
17/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (IAEA - diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.186971/2023-43).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VITOR ALEVATO DO AMARAL,
Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento no ÜBERSETZERHAUS LOOREN, em
Zurique, Suíça, de 07/01/2024 a 08/02/2024, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV.
(Proc. 23069.177848/2023-31).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 6.439 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LARISSA DE PAOLIS DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificado em 17/10/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº
6158/2023, publicada no D.O.U. de 10/11/2023, código nº 232245. (Processos nº
23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
Nº 6.440 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIA RAFAELA MENDES DOS ANJOS, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 824/2022,
publicada no D.O.U. de 03/11/2022, código nº 967891. (Processos nº 23070.025443/2023-
80 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 6.456 - Autorizar o afastamento do País a JESIEL FREITAS CARVALHO, Matrícula nº
1220155/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Física, para participar do Encontro
Internacional de Diretores do Instituto Confúcio e visita técnica ao Hospital de Medicina
Tradicional Chinesa da Universidade de Hebei, na cidade de Shijiazhuang - Provincia de
Hebei/China, representando a UFG como Vice-Reitor, no período de 01/12 a 11/12/2023,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.065362/2023-12)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.965, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.032361/2023-01, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à FÁTIMA MARIA COLOSIMO BONALDI,
na condição de cônjuge do servidor aposentado PAULO AUGUSTO BONALDI, matrícula
SIAPE nº 395095, com fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/11/2023.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para substituir
ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE ARQUITETURA E
URBANISMO, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no
período de 10/11/2023 a 24/12/2023, conforme Processo nº 23071.943365/2023-97,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para substituir ANA
LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em
virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 21/11/2023 a
05/12/2023, conforme Processo nº 23071.949233/2023-79, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.744, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DELFIM SOARES JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1510475, lotado na Faculdade de Engenharia, para realizar visita técnica
na Universidade de Sydney, em Sydney/Austrália, no período de 02/02/2024 a 23/02/2024,
incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.949003/2023-18.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.748, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GRIGORI CHAPIRO,
Matrícula SIAPE nº 1678741, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para Colaboração
científica na Stanford University, em Stanford/EUA, no período de 10/02/2024 a
26/02/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.946794/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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