DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSIC O,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Instrumentação Eletroeletrônica Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
Chapecó, código de vaga 0954738, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº
1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023.
Nº 3.639 Convalidar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora ADRIANA
REGINA VETTORAZZI SCHMITT, Assistente Social, Siape nº 2863273, lotada no Câmpus São
Miguel do Oeste, com "ônus limitado", para Aperfeiçoamento no ISCTE - Instituto
Universitário de Lisboa (Portugal). O afastamento com trânsito incluso será de 14/10/2023
a 13/10/2024. Processo nº 23292.029861/2023-31
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.814/IFSP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001403.2023-36, resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o
cargo 
de 
Pedagogo-Área, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0983409, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor SAMUEL
GIOVANI DOS SANTOS FERREIRA, SIAPE nº 331****, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 11 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.815 IFSP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000838.2023-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MAURA ARAUJO DIAS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****,
SIAPECAD nº 0230****, lotada no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) XVI Conferencia
Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM) e missão para elaboração de acordo
de cooperação internacional, em Lima, Peru, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25/07/2023 a 07/08/2023.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 3000/IFSP, de 06 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.817 IFSP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007882.2023-08, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Adm Escolar do Campus São Paulo, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor RAFAEL LOPES SOARES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
2. Servidora CRISTINE GLERIA VECCHI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 161****, ocupante do cargo de Jornalista;
3. Servidora LUCIA SCOTT FRANCO DE CAMARGO AZZI COLLET, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 256****, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico;
4. Servidora MARCELA BERNARDO DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 175****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
5. Servidor NELSON PINTO DA MOTA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 201****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5994/IFSP, de 05 de outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.818 IFSP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020588.2023-93, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Itaquaquecetuba, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora JULIANA DA SILVA DE AMORIM, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 310****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora CARLA ISABEL DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFS P ,
SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
3. Servidora JOICE D ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 119****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
4. Servidor RENAN LUIS FRAGELLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 314****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2747/IFSP, de 29 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.822/IFSP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002341.2023-31, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Presidente Epitácio, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora LAISE ALVES PERIN, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 110****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2.
Servidora GABRIELA
SOCANTI
GONCALVES,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Contador;
3. Servidor JOSE HELIO ALVES JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
4. Servidora MARIA CECILIA DE CASTRO PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
5. Servidora SUELEN DAIANNE DE OLIVEIRA LEMOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6636/IFSP, de 23 de dezembro de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.823/IFSP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001613.2023-41, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D304, Código de Vaga nº 0944125, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pela servidora MARIA ISABEL D ANDRADE DE SOUSA MONIZ, SIAPE
nº 216****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei
8.112/90, a partir de 09 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 674, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23303.000198.2023-17, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARY ANN SARAIVA
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1652177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 01, nos termos da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, art. 20, §1º e §2º, inciso II, com proventos correspondentes a 100% da média
aritmética simples das remunerações adotadas como base para as contribuições, e reajuste
nos termos estabelecidos para o RGPS - Regime Geral de Previdência Social, conforme
determina o §3º, inciso II, do mesmo art. 20, combinado com o art. 26, §3º, inciso I, e §7º,
da mencionada Emenda Constitucional.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 591, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.072608/2023-
71, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor Ney Cristian
Amaral Boa Sorte, Matrícula SIAPE n° 3276305, ocupante do cargo de Médico-Àrea, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, para ocupar o cargo de Chefe da
Unidade de Gestão da Inovação em Tecnologia em Saúde (FCE-5) no Hospital Universitário
Professor Edgar Santos, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.985, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
EMANUZIA SARAIVA PAULA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de
Vaga nº 0747224, SIAPE nº 1166315, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D416, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 10, §1º, II da EC 103/2019, e do
art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.055334/2023-46).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
Reitor da
Universidade Federal
do
Ceará, no
uso de
suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, RENAN ROSENDO RODRIGUES, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Comunicação Visual, Classe D, Padrão/Nível
101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria
de Maria
Lindalva
Nogueira
do Nascimento,
Portaria
nº
3339/2023/UFC, DOU de 11/07/2023, código de vaga 223432.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.048929/2023-45).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

                            

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