DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 13.447 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato HUMBERTO CESAR PIZZINO DE LUCA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 798 de 25 de novembro de 2022 - DOU 222 de 25 de
novembro de 2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 286785, conforme
processo 23079.254918/2023-63.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 13.449 - Contratar DANIELA CALDAS DE ANDRADE na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Ciências Biomédicas, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/11/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.256476/2023-90.
Nº 13.450 - Contratar HEVERALDO ALVES FERREIRA na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/11/2023 à
23/12/2023, conforme processo nº. 23079.257299/2023-69.
Nº 13.451 - Contratar MARCELO VIEIRA DA SILVA na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Nutrição Josué de Castro, com salário correspondente à classe de Assistente A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/11/2023 à
23/12/2023, conforme processo nº. 23079.257168/2023-81.
Nº 13.452 - Contratar MARCOS VINICIUS MIRANDA MESQUITA na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Química, com salário correspondente à classe de Adjunto A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/11/2023 à
23/12/2023, conforme processo nº. 23079.258019/2023-30.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.453, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato CARLA CURLY DO NASCIMENTO MARAVILHA PEREIRA, habilitado por
Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 930 de 29.11.21 -
publicada no Diário Oficial da União de 30.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 281925, conforme processo 23079.260266/2023-04.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições
disposta no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na Portaria nº 2.122,
de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022,
que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 7 de maio de 2021, que
dispõe sobre o quadro distributivo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da
Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.012426/2023-75, resolve:
Art. 1º Exonerar os substitutos do Diretor de Compras e Licitação da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração, relacionados na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 85,
DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir o Diretor de Compras
e
Licitação, Jailson
José de
Andrade, SIAPE
215**** em
eventuais férias
ou
afastamentos:
I - primeira substituta: Simony Cândida dos Santos, SIAPE 166****;
II - segundo substituto: Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Compras e
Licitação, na ocasião de afastamento do titular e da primeira substituta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dez de outubro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 186, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.014211/2023-99,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Ariel Costa dos Santos,
SIAPE 208****, no período de 03 de dezembro de 2023 à 10 de dezembro de 2023, que
ocorrerá na cidade de Luanda, Angola, para apresentar trabalho de projeto de pesquisa no
III Seminário Internacional sobre Migrações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.496, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031460/2023-17, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JOSE DIJAIR ANTONINO DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3086812,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/02/2024 a
04/03/2024, para realização de Missão de trabalho junto ao Institut Sophia Agrobiotech
(ISA) - INRAE, Universite Côte D'azur E Cnrs, em Sophia Antipolis, na França, apoiada pelo
Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) (CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão
ad referendum nº 754/2023-DEPA, de 10/11/2023, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.481 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO,
MASIS nº 173929, SIAPE nº 1772728, do exercício da função de Secretaria do Gabinete da
Reitoria, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1205/2022/GR, DE 07 DE
JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 071948/2023)
Nº 2.482 - Art. 1º Dispensar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010,
do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/CGP/GR / U FS C,
código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 2263/2023/GR, DE 24 DE OUTUBRO
DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 071948/2023)
Nº 2.483 - Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010,
para exercer a função de Secretaria do Gabinete da Reitoria.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 071948/2023)
Nº 2.486 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2312/2023/GR, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 212, em 8 de novembro de 2023, seção 2, p. 30,
que designa Alberto Sumiya, modificando o trecho em que se lê "Coordenador Especial de
Biociências e Saúde Única - CEBSU/CCR" para "Chefe do Departamento de Biociências e
Saúde Única".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 67212/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.511 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora MARIANA CARNEIRO DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 2703953, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
Processo nº 23080.067696/2023-10)
Nº 2.513 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2023, CAMILA MICHELS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1384142, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia Química - CGEQA/C TC,
para completar mandato a expirar-se em 19 de Junho de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 051364/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
SIMONE VALENTINI, SIAPE 1996027, Pedagogo/Área, lotada na Pró-Reitoria de
Graduação e Educação Básica, para Estágio doutoral na Facultad de Filosofía y Letras da
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, de 13/12/2023 a 20/12/2023,
com ônus limitado (Processo 23080.069788/2023-26);
MARINA HIROTA MAGALHÃES, SIAPE 2056394, com lotação no Departamento de
Física /FSC/CFM, para Participação no Programa Visiting Researchers do GFDL LM4.2 model,
junto a Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos da América, no período de
02/12/2023 a 01/02/2024, com ônus limitado. (Processo 23080.070057/2023-23).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ACÁCIO ANTONIO FERREIRA
ZIELINSKI, SIAPE nº 3011572,
lotado no
Departamento de Engenharia Química e Engenharia De Alimentos/CTC, para realizar
Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, em Davis/Estados Unidos, no período de
01/12/2023 a 31/05/2024, com ônus CAPES (Processo n° 23080.052627/2023-01);
ALEXANDRE MARINO
COSTA, SIAPE 3290370,
ocupante do
cargo de
Professor
Magistério
Superior,
lotado
no
Departamento
de
Ciências
da
Administração/CSE, para Visita Técnica na The Open University e no Bett London, em
Milton Keynes e Londres/ Inglaterra, pelo período de 20/01/2024 a 28/01/2024, com
ônus UFSC (Processo nº 23080.071388/2023-81);
CAROLINE RENATA DELLE FINATI, SIAPE 2345762, ocupante do cargo de
Assistente
em
Administração,
com
lotação
no
Secretaria
de
Relações
Internacionais/SINTER, para
participar e apresentar
trabalho no
XXII Colóquio
Internacional de Gestão Universitária CIGU 2023, em Assunção/Paraguai, no período de
11 a 15/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.069892/2023-11);
JULIANA DE SOUZA CORREA, SIAPE
3069309, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Inovação/PROP ES Q ,
para participar de XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2023, em
Assunção/Paraguai, no período de 12/12/2023 a 16/12/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.071764/2023-37);
LEONARDO RUBI RÖRIG, SIAPE nº 1770880, lotado no Departamento de
Botânica/CCB, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Botânicas na Universidade do
Algarve, em Faro/Portugal, no período de 31/12/2023 a 31/05/2024 com bolsa PRINT-
CAPES/UFSC (Processo n° 23080.065014/2023-26);
LUCAS DE MELO REIS BUENO, SIAPE 1889123, com lotação no Departamento
de História/CFH, para participar no Projeto de pesquisa Uma arqueologia entre ilhas do
Atlântico: estudo comparativo entre o povoamento da Ilha de Santa Catarina e das
Ilhas Canárias, em Grand Canaria/Espanha, no período de 09/01/2024 a 15/02/2024,
com ônus FAPESC (Processo 23080.068290/2023- 46);
MARCOS AURÉLIO MARQUES NORONHA, SIAPE 3150058, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/C TC,
afastamento integral para Pós-Doutorado, junto ao Illinois Institute of Technology, em
Chicago/Estados Unidos, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado
(Processo n° 23080.066076/2023-55);
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