DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NATÃ MACHADO, SIAPE 3355458, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática/CFM, para participar do Workshop Is
To Stimulate Research Concerning Quantum Symmetries e visita técnica junto a
University
of Warsaw,
em Varsóvia/
Polônia,
pelo período
de 02/02/2024
a
19/02/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080.071323/2023-35);
RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, SIAPE 1652660, ocupante do cargo de
Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Educação a Distância /SEAD,
para participar de Pesquisa vinculada ao Projeto Ativação do Centro de Inovação
InPETU junto ao Parque Tecnológico de Valência e Distrito de Inovação de Barcelona,
em Valência e Barcelona/Espanha, no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, com ônus
UFSC e FAPESC (Processo n° 23080.070872/2023-92);
THAIS CRISTINE MARQUES SINCERO, SIAPE 2487373, ocupante do cargo de
Professora, com lotação no Departamento de Análises Clínicas/CCS, para Licença para
capacitação na Instituição Peru Spanish, em Lima/Peru, de 28/01/2024 a 24/02/2024,
com ônus limitado (Processo n° 23080.070491/2023-11).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 216, de 14 de
novembro de 2023, Seção 2, página 27, do professor DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE
MACEDO, onde se lê "ônus CAPES/PROAP", leia-se "ônus CAPES/PROAP e UFSC"
(Processo 23080.068328/2023-81);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 214, de 10 de
novembro de 2023, Seção 2, página 37, da professora LETÍCIA ALBUQUERQUE, onde se
lê "ônus limitado", leia-se "com bolsa RACHEL CARSON Center for Environment and
Society (RCC) Landhaus Fellows". (Processo 23080.060526/2023-04).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 730, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 686/2023/DAP, de 31 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, que alterou a Portaria nº
716/2022/DAP, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
outubro de 2022, que alterou a Portaria 736/GR/93, de 06 de maio de 1993, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 11 de maio de 1993, a qual concedeu aposentadoria ao
servidor NEWTON ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1155568, para incluir a vantagem
do art. 192, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
23080.022241/2023-67).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 282, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Cesar de David, Matrícula SIAPE 2190603, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) da Programa de Pós-Graduação Profissional em
Ensino de Geografia em Rede Nacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FG1.227, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.628 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a SALVADOR ANDRES SCHAVELZON, Professor
Associado do Departamento Multidisciplinar do Campus Osasco, no período de 25/11/2023
a 02/12/2023, para participar da atividade acadêmica: Incubadora de Projetos 2023 -
"Visões do Futuro: Comunidades de prática e constitucionalismo transformador na América
Latina", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034418/2023-98).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 5.632 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.138 de RENATA RODRIGUES
ZANARDO publicada no DOU de 24/10/2023, seção 2, página nº 32, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 5.633 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.139 de ÁGATHA MOURA
MESQUITA publicada no DOU de 24/10/2023, seção 2, página nº 33, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 5.634 - Nomear LUANA TANABE INAMASSI, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e
retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0719688. Origem da vaga: Aposentadoria de Priscilla Augusta de Souza, DOU de
01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 5.635 - Nomear MATEUS RIOS CONCEIÇÃO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 443, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 0675548. Origem da vaga: Vacância de Marcos Henrique Crevelario dos
Santos, DOU de 07/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 723, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ELFANY REIS DO NASCIMENTO LOPES, matrícula
SIAPE nº 3072612, para exercer a função de Chefe da Subseção de Fomento, da
Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 2.373
- Dispensar da função
gratificada de CHEFE DO
SETOR DE
FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
desta
Universidade,
o(a)
servidor(a) RAFAELA
PERES,
matrícula
SIAPE
nº
3230496, ocupante do
cargo de Engenheira-Área, a partir
da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.374 - Designar o(a) servidor(a) RAFAELA PERES, matrícula SIAPE nº
3230496, ocupante do cargo de
Engenheira-Área, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E
ELEVADORES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG-
02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 2.376 - Designar o(a) empregado (a) público (a) BRUNO TORRES BARRETO,
matrícula SIAPE nº 3371123, ocupante do cargo de Engenheiro, para exercer a
função gratificada de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA E GESTÃO DE RESÍDUOS DA
DIVISÃO
DE
MEIO AMBIENTE
E
SERVIÇOS,
FG-03, DO(A)
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 2.392
- Dispensar da função
gratificada de CHEFE DO
SETOR DE
FISCALIZAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) TIAGO DOS SANTOS
GARCIA, matrícula SIAPE nº 2211148, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.393 - Designar o(a) servidor(a) TIAGO DOS SANTOS GARCIA, matrícula
SIAPE nº 2211148, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a
função gratificada de SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA
DIVISÃO
DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
E
MANUTENÇÃO, FG-03,
DO(A)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.400 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR PRO TEMPORE DA
FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO
ARAGUAIA desta Universidade, o(a)
servidor(a) MATEUS GONCALVES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3137910, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a contar de 01º de novembro de 2023.
Nº
2.401
-
Designar
interinamente o(a)
servidor(a)
HELVES
BELMIRO
DA
SILVEIRA matrícula SIAPE Nº 2.411896, ocupante do cargo de Professor do
Magistério
Superior, para
exercer a
função gratificada
de DIRETOR
DA
FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO
ARAGUAIA desta
Universidade, em regime
de tempo
integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a
contar de 01º de novembro de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
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