DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.647 - Prorrogar de 28/11/2023 a 27/12/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2138, de 25 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 26 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2417,
de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31 de outubro de 2023, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta MAÍRA SALES CASTILHO.
Nº 2.648 - Extinguir, a partir de 24 de novembro de 2023, o contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1599, de 21 de junho de 2022, publicada
no DOU de 22 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta KARIELLY AMARAL
ANDRADE.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 350, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1,
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.018259/2023-98,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2268580, para a função de Chefe Serviço de Promoção da Igualdade Racial, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 963, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.018224/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1203975, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do
Serviço de Classificação Contábil, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 964, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.018136/2023-57, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1836580, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de
Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, código FG-01, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 966, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.018377/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GLEYDSON RODRIGUES SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2133413, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Diretor do
Sistema de Bibliotecas da Unilab, CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.052859/2023-50; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para JANINE DE SOUZA MALANSKI, viúva do de
cujus MIGUEL AUGUSTO NOGUEIRA MALANSKI, matrícula SIAPE nº 1163275, servidor
aposentado, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DIII, Nível 1, regime de trabalho de 20 horas, cujo óbito ocorreu em 23/10/2023;
II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 23/10/2023.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.901, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.054165/2023-57; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para KSENIA MARQUES DE LIMA, viúva do de
cujus ADI
JERONIMO MARQUES
DE LIMA,
matrícula SIAPE
nº 0393352,
servidor
aposentado, do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, integrante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, cujo óbito ocorreu em 01/11/2023;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 01/11/2023.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.902, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.056475/2023-14;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 21 de novembro de 2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotado no Campus Curitiba, ocupado
por ROGERIO SABATELLA ADAM, Matrícula SIAPE nº 3306962, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 24/11/2023.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 491, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06
de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VINÍCIUS DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula Siape nº 223****, empregado público ocupante
do cargo de Físico - Física Médica - Medicina Nuclear, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 04 a 12 de
novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Curso "Regional Training Course
on Optimization of Medical Imaging and Diagnostic Reference Levels Implementation in
Nuclear Medicine", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23536.027072/2023-56)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 04 de novembro de 2023.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 492, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06
de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CRISTIAN EDUARDO CONDACK, matrícula Siape nº 158****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do Congresso "Encontro anual da Academia Americana de
Alergia, Asma e Imunologia 2024", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº
23537.032592/2023-71)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.257, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao
servidor RICARDO ALEXANDRE
GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1168855, ocupante do cargo de Médico-Área,
Classe E, Nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, lotado na Faculdade de Medicina - FM, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC n.º 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748186 a partir de 01.12.2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.002493/2020-91, resolve:
Nº 1.481 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Pós-Graduação (DPG):
I. designar DIANA LUCIA MOURA PINHO para exercer o encargo de substituta
eventual do DECANO DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar PÉROLA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DIAS BATISTA para exercer o
encargo de substituta eventual da DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar LAYDIANE JALES DA
SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE FOMENTO À
INICIAÇÃO CIENTÍFICA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0699/2021.

                            

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