DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 973 - Designar FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos de Prevenção da Coordenação de
Projetos de Prevenção da Coordenação-Geral de Prevenção da Diretoria de Prevenção e
Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos,
código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Nº 974 - Designar JOSELMA DA ROCHA CARVALHO para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Projetos e Parcerias da Coordenação-Geral de Articulação,
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos,
código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Nº 975 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos da Coordenação de Projetos e
Parcerias da Coordenação-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 976 - Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO VIEITEZ REIS para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Investigações e Operações de
Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência
Policial da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 977 - Designar o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Trilhas de Aprendizagem da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 978 - Dispensar a Policial Rodoviária Federal JULIANNE DA NOBREGA VILELA do encargo
de substituta eventual do Coordenador de Controle Interno da Corregedoria-Geral e
Controle Interno da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
Nº 979 - Designar o Policial Rodoviário Federal MARCIO AUTOMARE REZENDE para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Articulação Institucional e Legislativa
do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 980 - Designar a Policial Rodoviária Federal LIDIA GARCIA ROSA para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Cooperação Internacional do Gabinete da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 981 - Designar a Policial Rodoviária Federal CAMILA MARIA SILVA MOREIRA para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Controle Interno da Diretoria-
Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 982 - Designar o Policial Rodoviário Federal ALLAN ABREU VASCONCELLOS para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Controle Operacional da
Coordenação-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 983 - Designar o Policial Rodoviário Federal UBIRACY ACYOLI FERREIRA DOS SANTOS
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Operações Especiais da
Coordenação-Geral de Combate ao Crime da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 984 - Designar o Policial Rodoviário Federal EVERTON SOARES DE MELO para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Inteligência da Coordenação-
Geral de Integração de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 985 - Designar o Policial Rodoviário Federal ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contrainteligência da
Coordenação-Geral de Integração de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 986 - Designar o Policial Rodoviário Federal LUCAS XAVIER DE CASTRO para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Operações de Inteligência da
Coordenação-Geral de Integração de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 987 - Designar a Policial Rodoviária Federal DIANA BEZERRA DUARTE para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Cadastro, Pagamento e Administração
de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas
da Polícia
Rodoviária
Federal, código
FCE
1.10,
em seus
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 988 - Designar o Policial Rodoviário Federal THIAGO AGRICIO DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Processos de Pessoal da
Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 989 - Designar o Policial Rodoviário Federal ERIC LIRA PORTO para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura Predial da Diretoria de
Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 990 - Designar a Policial Rodoviária Federal MANOELA MENDES VIEIRA DE OLIVEIRA
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Contratações Pública
Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais da Diretoria de Administração e Logística da
Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 993 - Designar o Policial Rodoviário Federal JOAO PAULO ARAUJO DE ALENCAR para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
no Ceará, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 994 - Dispensar ELTON SAMPAIO CARLOTA do encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.
Nº 995 - Designar WILLANE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 996 - Designar CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Relacionamento e Imprensa da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 1.003 - Designar o Policial Rodoviário Federal ALTHEMAR RAMOS BRANDÃO para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
na Bahia, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 1.004 - Designar o Policial Rodoviário Federal OZIEL SALDANHA DA COSTA para exercer
o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso do Sul, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.005 - Designar o Policial Rodoviário Federal WALDER NASCIMENTO VIEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
em Minas Gerais, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.006 - Designar o Policial Rodoviário Federal SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
no Paraná, código
FCE 1.12, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.007 - Designar o Policial Rodoviário Federal RAFAEL PINTO ALVIM para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 1.008 - Designar o Policial Rodoviário Federal FABRICIO BIANCHI RODRIGUES para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
no Rio Grande do Sul, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.009 - Designar o Policial Rodoviário Federal AVELINO NETO MACHADO para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa
Catarina, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 1.010 - Designar o Policial Rodoviário Federal JOSE CARLOS SERAFIM para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São
Paulo, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 1.011 - Designar o Policial Rodoviário Federal FABIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
em Goiás, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 1.012 - Designar o Policial Rodoviário Federal FABIO VELOZO PASTOR DE ANDRADE para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
no Mato Grosso, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.013 - Designar o Policial Rodoviário Federal HAROLDO TEIXEIRA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará,
código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.014 - Designar o Policial Rodoviário Federal RICARDO DINIZ SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.015 - Designar o Policial Rodoviário Federal ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA para exercer
o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí
código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.016 - Designar o Policial Rodoviário Federal WALMYSON PASSOS DELGADO para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
em
Alagoas,
código
FCE
1.12, em
seus
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.017 - Designar o Policial Rodoviário Federal RAFAEL GUEDES DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.018 - Designar o Policial Rodoviário Federal RANIERY FELIPE SÁ DE FRANÇA para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
no Maranhão, código
FCE 1.12, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.019 - Designar o Policial Rodoviário Federal JEOVA QUERINO DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 1.020 - Designar o Policial Rodoviário Federal ANDERSON DA SILVA COSTA para exercer
o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Norte, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.021 - Designar o Policial Rodoviário Federal ANTONIO MARINHO IZEL LIMA para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
em Rondônia,
código FCE
1.12, em seus
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares e na vacância da função.