DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.163, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar LEANDRO GOMES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1492681, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de
Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
28 de novembro a 13 de dezembro de 2023.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.165, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 03 a 13 de dezembro de 2023, CAMILA NEVES SOARES
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1508142, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Apoio ao
Conselho Nacional de Mudança de Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 84.831, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ALEXANDRE BAHIA GONTIJO, Analista Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro,
para participar do Treinamento do UNODC-LEAP, em Vanimo, Papua Nova Guiné, de 07 a
17 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.146/SECEX, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar WAGNER JESUS DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1719752, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.154/SMC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N°
535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas
da Unidade Gestora - UG nº 440203, e o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº 02000.001145/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto, no período de 28 de
novembro a 13 de dezembro de 2023, o servidor THIAGO LONGO MENEZES, CPF nº ***.994.***-**
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ANA TONI
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 549-P, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear GEOVANNA BARRETO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
EFRAIN PEREIRA DA CRUZ
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos
do País:
NOME: 
Hemeline 
Lucia 
Camata
Soares. 
CARGO/FUNÇÃO: 
Chefe 
da
Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO:
Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado
de Minas e Energia, cumprindo agenda ministerial, nos Emirados Árabes Unidos,
durante a 28ª Conferência das Partes para Mudanças Climáticas da ONU (COP28), bem
como em reuniões com representantes do setor privado e autoridades governamentais.
PERÍODO: 
28/11/2023 
a 
06/12/2023. 
TIPO
DE 
AFASTAMENTO: 
Com 
ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes
Unidos. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e
Energia, cumprindo agenda ministerial, nos Emirados Árabes Unidos, durante a 28ª
Conferência das Partes para Mudanças Climáticas da ONU (COP28), bem como em
reuniões com representantes do setor privado e autoridades governamentais. PERÍODO:
28/11/2023 a 06/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Caroline Fátima Lopes Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral
de Publicidade. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE D ES T I N O :
Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado
de Minas e Energia, cumprindo agenda ministerial, nos Emirados Árabes Unidos,
durante a 28ª Conferência das Partes para Mudanças Climáticas da ONU (COP28), bem
como em reuniões com representantes do setor privado e autoridades governamentais.
PERÍODO: 
28/11/2023 
a 
06/12/2023. 
TIPO
DE 
AFASTAMENTO: 
Com 
ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME:
Morgana Viott.
CARGO/FUNÇÃO:
Chefe
da Assessoria.
ÓRGÃO:
Assessoria de Cerimonial. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. FINALIDA D E :
Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia, cumprindo agenda
ministerial, nos Emirados Árabes Unidos, durante a 28ª Conferência das Partes para
Mudanças Climáticas da ONU (COP28), bem como em reuniões com representantes do
setor privado e autoridades governamentais. PERÍODO: 28/11/2023 a 06/12/2023. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
EFRAIN PEREIRA DA CRUZ
Ministro Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MME nº 538-P, de 22 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 222, do dia 23 subsequente, Seção 2, página 45,
onde se lê: "Dispensar MARCELO DE OLIVEIRA NUNES...",
leia-se: "Dispensar MARCELO NUNES DE OLIVEIRA...".
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 476, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 3, de 17 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial de União, em 20 de novembro de 2023, seção II, página 48, no
campo:
onde se lê: "nº 3"
leia-se:  "n º 464".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA Nº 420, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004555/2023-
55 resolve:
NOMEAR, JOSÉ MANOEL GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 733, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101717/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1406407, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Diretoria
de
Gestão Orçamentária,
da Secretaria
de
Orçamento Federal
do Ministério
do
Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1.314 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo
Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, ANDRE REIS DE CARVALHO, CPF nº XXX.415.256-XX, matrícula nº
2338491, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do Tribunal
Regional do Federal da 6ª Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 23/11/2023.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.318 - Designar FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.347.163-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.319 - Dispensar LEONARDO BARBOSA FERREIRA, CPF nº XXX.212.932-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Juína, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN