DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 6.649, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50610.006432/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO CAMPELO RODRIGUES BARÃO, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548217, para substituir a função de Coordenador de
Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Rio Grande do Sul, no período de 27/11/2023 a 1/12/2023, em razão do
afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 6.583, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.040311/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CÉLIO HENRIQUE DOS REIS SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575027, para substituir a função de
Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50606.001472/2020-91, resolve:
Nº 6.589 - Art. 1º Dispensar o servidor PERICLES OLIVEIRA RAMOS DA SILVA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547087, dos encargos de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Contagem, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.592 - Art. 1º Designar o servidor CLAUDINEI ALESSANDRO MARTINS MATIAS, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063553, para substituir a função de
Chefe do
Serviço da
Unidade Local
de Contagem/MG,
código FCE
1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 6.605, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.006442/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 2587704, para substituir a função de
Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 6.633, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.001462/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KLEBER VELHO NEVES, Técnico de Suporte de
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570786, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração
e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 6.551, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023,
Seção 2, página 53,
Onde se lê:
" ...código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.'
Leia-se:
" ...código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.'
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 446, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso
II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JOANA D'ARC BONFIM MACHADO da função comissionada
executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR IRAN CAMPOS COSTA para exercer a função comissionada executiva
de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 448, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2023.
ANA CARLA MACHADO LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 85, DE 24 DE NOVEMBRO 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição
extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso IV do art. 4º da Portaria MTur nº
21, de
5 de julho
de 2023 e
considerando o
constante no processo
SEI nº
72031.007499/2023-24, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora LÍDIA SILVA NUNES AZEVEDO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1895098, ocupante do cargo de Agente Administrativo
pertencente ao quadro de pessoal deste ministério, para compor a equipe do Cartório da
19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, pelo período de um ano, a contar do dia 16 de
novembro de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 119.068, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 14, inciso VIII, alínea "e", do Regimento Interno do Banco Central,
anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor FERNANDO DALMAZZO SANCHES, matrícula
3.233.181-9, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência
Administrativa em Fortaleza (ADFOR).
Art. 2º Fica dispensado o servidor LUIZ EDIVAM CARVALHO, matrícula
6.467.288-7, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência
Administrativa em Fortaleza (ADFOR).
Art. 3º Fica designado o servidor FERNANDO DALMAZZO SANCHES, matrícula
3.233.181-9, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na
Gerência Administrativa em Fortaleza (ADFOR).
Art. 4º Fica designado o servidor LUIZ EDIVAM CARVALHO, matrícula 6.467.288-
7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência
Administrativa em Fortaleza (ADFOR).
Art. 5º Fica dispensada a servidora FATIMA MARIA DIOGO DIOGENES LEMOS,
matrícula 3.169.892-1, da condição de substituta eventual da função comissionada de
Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Administrativa em Fortaleza (Adfor).
Art. 6º Fica designado o servidor LUIZ EDIVAM CARVALHO, matrícula 6.467.288-
7, para substituir a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência
Administrativa em Fortaleza (Adfor), nos afastamentos ou impedimentos legais ou
regulamentares de seu titular ou na ocorrência de vacância da função.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
o que consta no Processo n.º 00190.111811/2023-40, resolve:
DISPENSAR JULIANA DEMONTE MOREIRA da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, Melhoria e Acompanhamento
do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 3.846, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
o que consta no Processo n.º 00190.111811/2023-40, resolve:
DESIGNAR CLAUDIA
REGINA TAVARES
CANEDO, para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento,
Melhoria e Acompanhamento do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-
Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 3.854, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.112045/2023-31, resolve:
DESIGNAR MONICA TEIXEIRA GONCALVES ACCIOLI para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Diretoria de
Gestão Corporativa da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensado dos encargos de substituto que
atualmente ocupa.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA