DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 2.037, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006964-
67.2023.4.01.8009, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA e o Juiz Federal
FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR
para atuarem, respectivamente, como
Coordenador e Vice-Coordenadora do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de
Cáceres/MT.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.038, DE 24 DE NOVEMBRO 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0003478-
59.2023.4.01.8014, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES e o Juiz Federal
VICTOR CURADO SILVA PEREIRA para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-
Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Araguaín a / T O.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.041, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0022691-93.2023.4.01.8000,
resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 2023/2023 (19456771), publicado no DOU2 de
24/11/2023, para que a participação do Juiz Federal MARK YSHIDA BRANDÃO no mutirão
de audiências e sentenças na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia ocorra sem
prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.042, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003365-50.2023.4.01.8000,
resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 22/11/2023, os efeitos do Ato Presi 197/2023
(17446000), que colocou à disposição do Superior Tribunal de Justiça o Juiz Federal BRUNO
HERMES LEAL, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, para atuar como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Desembargador Federal Convocado JOÃO BATISTA MOREIRA .
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.044, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034737-
05.2023.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta DANIELE ABREU DANCZUK e a Juíza Federal
FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e Vice-
Coordenadora do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA .
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.045, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0013526-
89.2023.4.01.8010, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal MÔNICA GUIMARÃES LIMA e o Juiz Federal CLÉCIO
ALVES DE ARAÚJO para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e Vice-
Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA .
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.046, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034683-
39.2023.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR os Juízes Federais RAFAEL IANNER SILVA e JOÃO BATISTA DE CASTRO
JÚNIOR para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenador do Juizado
Especial Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.047, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034638-
35.2023.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto DIEGO DE AMORIM VITÓRIO e o Juiz
Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU para atuarem, respectivamente, como
Coordenador e Vice-Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de
Paulo Afonso/BA.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.048, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0004336-
96.2023.4.01.8012, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados em audiência pelo Juiz Federal DIMIS DA
COSTA BRAGA, lotado na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, no Processo
1002364-10.2022.4.01.4100, vinculado à 6ª Vara Federal da mesma Seccional, no dia
19/10/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.049, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0034222-67.2023.4.01.8004,
resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de
audiências e sentenças na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de S a n t a n a / BA :
1. Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO, sem prejuízo da jurisdição na 15ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, de 4 a 15/12/2023; e
2. Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA, sem prejuízo da jurisdição na 6ª
Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de 6 a 15/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.051, DE 24 DE NOVEMBRO 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034215-
75.2023.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR as Juízas Federais GABRIELA MACÊDO FERREIRA e CAMILE LIMA
SANTOS para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e Vice-Coordenadora do
Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.052, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034215-
75.2023.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON
HOLLIDAY e a Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA para atuarem,
respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenadora do Juizado Especial Federal da
Subseção Judiciária de Itabuna/BA.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.053, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0005260-27.2015.4.01.8000,
resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta MARIANA ÁLVARES FREIRE para, sem
prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal, atuar como Coordenadora dos Juizados Especiais
Federais da Seção Judiciária do Amapá.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.063, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0034962-
37.2023.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
ITAGIBA CATTA PRETA NETO para, com prejuízo parcial na 4ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
na 4ª Seção, 8ª Turma, no período de 27/11 a 5/12/2023, por motivo de licença para
tratamento da própria saúde.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 717, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00869, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 19.10.2023, a servidora TAYNARA FELIZARDO
DE SOUZA CALDEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base
no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 12.940, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013163-75.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora SILVANA FATIMA
PELOSINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo
em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Federal Cível de Santo
André, vinculado àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de
Diretor de Secretaria do Juizado Especial Federal Cível de Mauá, vinculado à Justiça Federal
de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 12.941, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013095-28.2023.4.03.8001,
resolve:
EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora ANA ELISA LOPES
MANFRINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo
André, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 12.943, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013043-32.2023.4.03.8001,
resolve:
EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, o servidor ROBERTO CARLOS
ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal de
Execuções Fiscais de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS