DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P N° 1.940, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no exercício de suas atribuições legais e
Regimentais e tendo em vista o constante no Processo SEI 0009318-69.2023.6.21.8000,
resolve,
Art. 1º RETIFICAR a Portaria TRE-RS P n. 1920, de 26 de outubro de 2023,
publicada na edição do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, relativamente
aos dados do cargo ocupado pela candidata nomeada Gelsa Spode, de modo que onde se
lê "vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Ricardo Pires
Dallarosa", leia-se "vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo
inacumulável do servidor Ricardo Pires Dallarosa".
Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria TRE-RS P n. 1920, de 26 de
outubro de 2023.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 453, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2023.0.000042717-6: resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da
Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas do Núcleo de Assessoramento
Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor RENAN CANDIDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais
Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
ATO Nº 253, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira
Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso
IX, do Regimento Interno,
Considerando os artigos 8º, I, 9º, inciso I, e 10, da Lei 8.112/1990;
Considerando, outrossim, a Portaria TSE 795, de 06/10/2023, as determinações
exaradas no Despacho 9298/2023 - AGEST-PRES (1450185) proferido no processo SEI
0017296-86.2023.6.25.8000, e o Ofício TRF5 nº1135/2023 (1465865); resolve:
Art. 1º NOMEAR, por aproveitamento, o candidato JOAO MARCO MATOS
CAMILO, classificado em 3º lugar da lista de candidatos negros no Concurso Público
promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, destinado ao provimento de vagas
no Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária
de Sergipe, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 7645, de
18/12/1987, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Kátia Regina de Araújo
Gomes, por meio da Portaria nº 6/2023, publicada no DOU nº 8, Seção 2, página 43, em
11/01/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. Elvira Maria de Almeida Silva
ATO Nº 254, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira
Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso
IX, do Regimento Interno,
Considerando os artigos 8º, I, 9º, inciso I, e 10, da Lei 8.112/1990;
Considerando, outrossim, a Portaria TSE 795, de 06/10/2023, as determinações
exaradas no Despacho 9298/2023 - AGEST-PRES (1450185) proferido no processo SEI
0017296-86.2023.6.25.8000, e o Ofício TRF5 nº1135/2023 (1465865); resolve:
Art. 1º NOMEAR, por aproveitamento, o candidato EMERSON AUGUSTO DA
SILVA JUNIOR, classificado em 33º lugar da lista geral no Concurso Público promovido pelo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, destinado ao provimento de vagas no Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 486, de 14/11/1948, vago
em decorrência de aposentadoria da servidora Maria Conceição de Vasconcelos, por meio
da Portaria nº 170/2023, publicada no DOU nº 41, Seção 2, página 108, em 01/03/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. Elvira Maria de Almeida Silva
ATO Nº 255, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira
Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso
IX, do Regimento Interno,
Considerando os artigos 8º, I, 9º, inciso I, e 10, da Lei 8.112/1990;
Considerando, outrossim, a Portaria TSE 795, de 06/10/2023, as determinações
exaradas no Despacho 9298/2023 - AGEST-PRES (1450185) proferido no processo SEI
0017296-86.2023.6.25.8000, e o Ofício TRF5 nº1135/2023 (1465865); resolve:
Art. 1º NOMEAR, por aproveitamento, a candidata LETICIA TORRES DE JESUS,
classificada em 7º lugar da lista de candidatos negros no Concurso Público promovido pelo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, destinado ao provimento de vagas no Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 8868, de 14/04/1994,
vago em decorrência de aposentadoria da servidora Ione Cristina Mendes, por meio da
Portaria nº 690/2023, publicada no DOU nº 144, Seção 2, página 99, em 31/07/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. Elvira Maria de Almeida Silva
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.032/PRES/DG/SGP/COPES, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0035522-77.2023.6.27.8035, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA, do
exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 35ª
Zona, com sede no Município de Novo Acordo/TO, a contar de 20 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 1.033/PRES/DG/SGP/COPES, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno,
e considerando o teor do SEI nº 0035522-77.2023.6.27.8035, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, a contar de
20/11/2023, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª
Zona Eleitoral, com sede no Município de Novo Acordo/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.972, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0000007/2022, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CAROLINA FERREIRA CAVALCANTI, matrícula
320.388, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de
21 de janeiro de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor A,
código CJ-2, no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.053, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0025163/2022, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora Lucilene
Alves Pimenta, matrícula 311.478, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Telefonia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 c/c artigo 10, § 1º, inciso II, da
referida Emenda Constitucional, com proventos calculados com fulcro no artigo 10, § 4º c/c
o artigo 26, caput, e § 2º, inciso II, e reajustados consoante disposição do § 7º desse
artigo, todos da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.090, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0030764/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula 314.819, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Exonerar ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula 319.609, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Exonerar CRISTIANO CANDIDO NETO, matrícula 310.443, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Exonerar ANA AMÉLIA MARIA DE BRITO, matrícula 321.505, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 5º Dispensar JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula 316.261,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 6º Dispensar JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula 316.261,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 7º Dispensar IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula 312.353,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 8º Dispensar IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula 312.353,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 9º Dispensar DEUSA DÂNIA CARVALHO BARAKAT, matrícula 310.882,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 10 Dispensar FABIANS FEITOSA COELHO, matrícula 321.370, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 11 Dispensar EDNA NAIR DOS SANTOS, matrícula 308.441, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 12 Dispensar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula 312.444, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13 Dispensar JOSE MILTON ALVES MOREIRA, matrícula 308.699, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília.