DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112800006
6
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co.,
Ltd., endereço Nº 518, Yongxin Road, Binbei Town Binzhou Shandong, China, no produto
S-Metolacloro Nortox, registro nº 18723, conforme processo nº 21000.068476/2023-12.
68.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
1748/2023/CGASQ/IBAMA, datado de 13 de novembro de 2023, o IBAMA reclassificou o
produto Focus Técnico, registro nº 06803, Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente
para Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21000.040705/2022-53.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121 e Nicossulfurom 40 Sino-Agri, registro nº
10113, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, Quadra 03, lote 06, CEP: 85877-000,
São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação
Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, CEP:
13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.082619/2023-07.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Onesa, registro
nº 10113, para marca comercial Nicossulfurom 40 Sino-Agri, conforme processo nº
21000.082619/2023-07.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Indoxacarb 150
G/L SC, registro nº 37121, para marca comercial Indoxacarb 150 Sino-Agri, conforme
processo nº 21000.082603/2023-96.
72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd.,
endereço Nº 1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan Zhejiang
China, no produto Mesotriona Técnica Proventis, registro nº 2017, conforme processo nº
21000.071790/2023-82.
73.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
1705/2023/CGASQ/IBAMA, datado de 03 de novembro de 2011, o IBAMA reclassificou o
produto Cartap BR 500, registro nº 538696, Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio
Ambiente, Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21000.067140/2023-32.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Auin, registro nº
27716, para marca comercial Rust, conforme processo nº 21000.082692/2023-71.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Protioconazole Técnico BRA, para a marca comercial Protioconazole Técnico
Loveland, conforme processo nº 21000.082700/2023-89.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas
- Sorocaba/SP, no produto Topinam/Baihta, registro nº 28319, conforme processo nº
21000.082729/2023-61.
77.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Indoxacarbe Técnico Adama Brasil BR,
processo nº 21000.054945/2017-78.
78.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e
Ofício nº 02001.002749/2014-11, CGASQ/IBAMA, datado de 24 de março de 2014,
indeferimos 
o 
pleito 
de 
registro 
do 
produto 
Neozil 
Técnico, 
processo
nº21000.001554/2014-16.
79.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e
Ofício nº 02001.014245/2013-62, CGASQ/IBAMA, datado de 18 de novembro de 2013,
indeferimos o pleito de registro do produto Profenofos Técnico Nortox, processo
nº21000.008548/2013-09.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Protioconazol
Técnico GHA, registro nº TC03923, para marca comercial Protioconazol Técnico Solus,
conforme processo nº 21000.082932/2023-37.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Atreus, do produto
formulado Galil SC, registro nº 10012, conforme processo nº 21000.082974/2023-78.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado Instal 250 FS,
registro nº 14321, conforme processo nº 21000.082984/2023-11.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 -
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR, a importar o produto Lambda-
Cyhalothrin
Técnico 
Sino-Agri,
registro
nº
TC26722, 
conforme
processo
nº
21000.083083/2023-39.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Cipermetrina Técnico HIL, registro nº TC04023, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013
para a empresa Hemani Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.314.609/0001-24, sito à Rua dos
Andradas, 1091, conj. 105, 10} andar, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme
processo nº 21000.083101/2023-82.
85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, no produto Airone, registro nº
11118, conforme processo nº 21000.083259/2023-52.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto BeaveOuro,
registro nº 30522, para marca comercial BeauveOuro, conforme processo nº
21000.083255/2023-74.
87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Difenoconazol Técnico BRA, processo nº
21000.083834/2019-31,
conforme 
solicitação
feita
através
do 
processo
nº
21000.081935/2023-53.
88.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas do Feijão e Soja, no produto Tiofanil FS, registro nº 33721, conforme
processo nº 21016.001248/2022-11.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Sumilex Técnico, registro nº 03694, no produto formulado ParrudoBR, registro nº
26417, conforme processo nº 21000.083274/2023-09.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Sumilex Técnico, registro nº 03694, no produto formulado Prever, registro nº
30718, conforme processo nº 21000.083285/2023-81.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Extense, no produto
formulado DistintoBR, registro nº 9021, conforme processo nº 21000.083264/2023-65.
92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e
parágrafo 2º do Art. 15, o indeferimento do pleito de registro do produto Diurom Técnico
Milenia BR, processo nº 21000.003774/2015-57.
93.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Solus
Indústria Química Ltda, Rodovia BR 369, s/nº, Km 236, Bairro: Distrito Industrial, CEP:
86900-000, Jandaia do Sul/PR para Rodovia BR 376, nº 1441, Bairro: Parque Industrial Zona
Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.083366/2023-81.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Brixor, no produto formulado
Perito 970 SG, registro nº 07912, conforme processo nº 21000.083381/2023-29.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bright, no produto formulado
Sperto, registro nº 14617, conforme processo nº 21000.083385/2023-15.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Beijing Multigrass
Formulation Co., Ltd., endereço No. 15, Longyuan Industrial Zone Miyun County Beijing,
China 101500,
no produto
Matrine, registro nº
08613, conforme
processo nº
21000.083412/2023-41.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto BeaveOuro,
registro nº 30522, para marca comercial BeauveOuro, conforme processo nº
21000.083255/2023-74.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Cartugen Máx,
registro nº 16018, para marca comercial SfMNPV ABT 01, conforme processo nº
21000.083453/2023-38.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Braddock Ultra, registro nº 34321, conforme processo nº 21000.083487/2023-
22.
100.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Pastagem no produto Yamato SC, registro nº 15520, conforme
processo nº 21000.106674/2021-20.
101.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Cana-de-Açúcar no produto Sonda HT, registro nº 10122, conforme
processo nº 21000.058340/2022-13.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.083499/2023-
57.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.083508/2023-18.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Mira 900 WG, registro nº 27421, conforme processo nº 21000.083535/2023-
82.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.083531/2023-02.
106. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Veyong Bio-Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park,
Shijiazhuang City, Hebei, China, no produto Diflumax, registro nº 16207, conforme
processo nº 21000.083529/2023-25.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Hipertrina, registro nº 08021, conforme processo nº 21000.083526/2023-91.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Farra BR, registro nº 26221, conforme processo nº 21000.083517/2023-09.
109.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Pastagem no produto Xeque Mate, registro nº 10317, conforme
processo nº 21000.068873/2022-11.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso II, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Eleusine indica, Digitaria insularis, Lolium multiflorum,
Amaranthus hybridus, Commelina benghalensis, Ipomoea grandifolia e Spermacoce
latifólio na modalidade de aplicação pré-emergência das plantas infestantes na cultura do
Milho,
no 
produto
Sonda
HT, 
registro
nº
10122,
conforme 
processo
nº
21000.082319/2022-39.
111. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Pastagem, no produto Xeque Mate HT, registro nº 0422, conforme
processo nº 21000.072358/2022-28.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.083590/2023-72.
113.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Suli (Ningxia)
Chemicals Co. Ltd., endereço Dunhou Road Internation Chemical Park Nindong Energy and
Chemical Base, Ningdong Town Ningxia, República Popular da China para Suli (Ningxia)
Chemicals Co., Ltd., endereço Suli Road Nindong e Energy Chemical Industry Base Ningxia,
República Popular da China, onde conste como fabricante e formulador, conforme
processo nº 21016.007343/2023-09.
114. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto UPL 1022 FP,
registro 
nº 
26723, 
para 
marca 
comercial 
Fastmite, 
conforme 
processo 
nº
21000.083653/2023-91.
115.De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão das culturas Berinjela, Morango e Uva, no produto Dicarzol 500 SP, registro nº
3493, conforme processo nº 21000.083601/2023-14.
116. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG e Jiangyin Suli Chemical Ltd, endereço No. 7, Runhua Road, Ligang Town,
Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444 - China, no produto Proteus, registro nº 32122,
conforme processo nº 21000.083708/2023-62.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.083617/2023-27.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, 
no 
produto 
Allus, 
registro 
nº 
28320, 
conforme 
processo 
nº
21000.083622/2023-30.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
262737, China, no produto Helmoquat, registro
nº 2818, conforme processo nº
21000.083607/2023-91.

                            

Fechar