DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Phakopsora pachyrhizi sem aumento de dose na cultura da Soja,
no produto Tamiz, registro nº 1919, conforme processo nº 21016.006684/2023-59.
121.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
1117/2012/CGASQ/IBAMA, datado de 09 de julho de 2012, o IBAMA reclassificou o
produto Thiobel 500, registro nº 1398696, Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio
Ambiente, para Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21000.067144/2023-11.
122. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sunrise Crop Science Co., Ltd.,
endereço No. 8, Estrada Liwan, bairro: Parque da Industria de Novos Materiais Químicos
do Sal, Huaian Jiangsu China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme
processo nº 21016.007364/2023-16.
123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Iharabras S.A. Indústrias
Químicas, no produto Loyalty Bio, Trunemco, Vinemco, registro nº 43019, conforme
processo nº 21000.083775/2023-87.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço BeiHai Road, n. 1165 Ningbo Chemical Industry Zone Ningbo Zhejiang
China, no
produto Elegance 500 SC,
registro nº 2062, conforme
processo nº
21016.007478/2023-66.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oligos Biotecnologia Fabricação de
Defensivos Agrícolas Ltda - São José do Rio Preto/SP, no produto Methaouro, registro nº
30622, conforme processo nº 21016.007470/2023-08.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oligos Biotecnologia Fabricação de
Defensivos Agrícolas Ltda - São José do Rio Preto/SP, no produto Beaveouro, registro nº
30522, conforme processo nº 21016.007469/2023-75.
127. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Indústrias Químicas Lorena Ltda
-Roseira/SP, no produto Ralbuzin 480 SC, registro nº 22419, conforme processo nº
21016.007415/2023-18.
128.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da filial da empresa Gowan
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 67.148.692/0003-52, endereço Praça das Dracenas, 26,
salas 2 e 7, Alphaville, CEP: 06453-064, Barueri/SP, para Rua das Castanheiras, 200, galpão
26, sala 01, Jardim São Pedro, CEP: 13187-065, Hortolândia/SP, esta alteração contempla
os
registros do
produto,
onde
conste como
registrante/importador/fabricante e
formulador, conforme processo nº 21016.007390/2023-44.
129.De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Ecdytolopha aurantiana, na cultura Citros, Helicoverpa
armigera na cultura Feijão, Plutella xylostella na cultura Repolho, Tuta absoluta na cultura
Tomate, no produto Acera, registro nº 14320, conforme processo nº 21016.006774/2023-
40.
130.De acordo com o Artigo 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Coco, Mamão, Seringueira, Fumo, Algodão, Feijão e Soja OGM, no
produto Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme
processo nº 21016.003650/2022-21.
131.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade aplicação aérea na cultura da Cana-de-Açúcar, no produto Jacaré,
registro nº 13808, conforme processo nº 21000.010583/2022-71.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Of. nº 1874/2023/CGASQ/IBAMA, foi aprovada a exclusão dos
formuladores Aimco Pesticides Limited, endereço Industrial area Lote Parshuram P.O. Box
nº 9 Awashi Ratnagiri, Maharashtra - índia, Jiangsu United Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Shuangxiang Road - Nanjing Chemical Industrial Park - Nanjing Jiangsu / China,
Hunan Bide Biochemical Technology Co., Ltd., endereço Ruxi Chemical Industry Zone,
Linxiang - Yueyang, China, Lier Chemical Co., Ltd., endereço Economic and Technical
Development Zone, Mianyang - Sichuan / China, no pleito de registro do produto Proeza
480 EC, processo nº 21000.033430/2017-34.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Of. nº 1874/2023/CGASQ/IBAMA, foi aprovada a exclusão do produto
técnico Triclopir Técnico Cropchem, processo nº 21000.057661/2016-52, no pleito de
registro do produto formulado Proeza 480 EC, conforme processo nº 21000.033430/2017-
34.
134.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: Subgrupo - 6A e 7A - cultura representativa - Feijão - Amendoim, Feijões, Milho -
Milheto,
no
produto
Vessarya,
registro
nº
19916,
conforme
processo
nº
21016.003495/2022-43.
135.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: Milheto e Sorgo, no produto Poncho, registro nº 7003, conforme processo nº
21016.003109/2023-02.
136.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Algodão OGM resistente ao glifosato, Milho OGM resistente ao
glifosato, Arroz Irrigado, no produto Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha e Glyking,
registro nº 5417, conforme processo nº 21016.003501/2023-43.
137.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexazinone UPL 250 SL, registro nº 12009, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.081531/2023-60.
138.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexazinone UPL 250 SL Base, registro nº 16017,
conforme solicitação feita através do processo nº 21000.081554/2023-74.
139.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Aval, registro nº 14108, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.081604/2023-13.
140.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Hurricane, processo nº 21000.014133/2017-
90, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007473/2023-33.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial QuestBT, no produto
formulado Tarik EC, BT Vale, Cepakill, registro nº 39517, conforme processo nº
21016.007484/2023-13.
142.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dihex, registro nº 0108, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.081735/2023-09.
143.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: Subgrupo - 7A - Milho - Milheto e Sorgo, no produto Miravis, registro nº 15622,
conforme processo nº 21000.096105/2022-40.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Tebuconazole
430 g/L SC, registro nº 22023, para marca comercial Tebuconazole 430 Sino-Agri,
conforme processo nº 21000.072130/2023-19.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Sumitomo Chemical do
Brasil Representações Ltda, CNPJ Nº 42.462.952/0001-77 - São Paulo/SP, no produto
Flumioxazin
Técnico
Proventis,
registro
nº
TC14021,
conforme
processo
nº
21000.084123/2023-60.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Picloram Nortox C, no
produto formulado Picloram Nortox, registro nº 20023, conforme processo nº
21000.83915/2023-17.
147.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de cultura Soja OGM resistente ao Glufosinato de amônio (pós-emergência), no
produto Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº 21052.021656/2023-
25.
148.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Bonum, processo nº 21000.029853/2017-50,
em atendimento a solicitação através do processo nº 21016.007531/2023-29.
149.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, com a
inclusão das culturas de CSFI: Subgrupo 1C - Coco - Açaí, Castanha-do-Pará, Dendê, Pinhão
e
Pupunha, no
produto Eliminate,
registro
nº 00921,
conforme processo
nº
21016.003428/2022-29.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Anonáceas (Gravíola,
Pinha, Cherimóia, Atemóia, Araticum e Fruta-do-Conde), Batata-doce, Batata-yacon,
Berinjela, Beterraba, Cacau, , Canola, Cará, Chalota, Chuchu, Cupuaçu, Ervilha, Feijão-
caupi, Gengibre, Gergelim, Girassol, Grão-de-Bico, Guaraná, Inhame, Jiló, Lentilha, Linhaça,
Mandioca, Mandioquinha-salsa,
Manga, Maracujá,
Maxixe, Nabo,
Pepino, Pimenta,
Pimentão, Quiabo, Quiuí, Rabanete e Romã, no produto Skip 125 SC, registro nº 05308,
conforme processo nº 21016.004313/2022-51.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Boscalida Técnico Sharda, registro nº TC14523, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 13, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e
Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conjunto
608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21052.023151/2023-03.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Alfa-
Cipermetrina Técnico SD, registro nº TC15823, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 13, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e
Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conjunto
608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21052.023158/2023-17.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ
Nº 18.858.234/0001-30 -
São Miguel
do Iguaçu/PR, Filiais:
CNPJ Nº
18.858.234/0004-82
- Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ Nº
18.858.234/0006-44 -
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ Nº
18.858.234/0003-00 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25 - Carazinho/RS, CNPJ Nº
18.858.234/0008-06 - Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº
18.858.234/0009-97 - Dourados/MS, a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri,
Tebuconazole CHD'S, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.084119/2023-00.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tebuconazole CHD'S, no
produto formulado Tebuconazole 430 Sino-Agri, registro nº 22023, conforme processo nº
21000.084119/2023-00.
155. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28
-
Londrina/PR,
Filiais:
CNPJ
Nº
33.744.380/0002-09
-
Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, a importar o produto Mol 2,4D 806 SL, registro nº 21023,
conforme processo nº 21000.084181/2023-93.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 31 de janeiro de 2022, em Ato nº 5, Seção 1, item 19, onde se lê:
...formulador Yifan Biotechnology Group Co., Ltd., leia-se: ...formulador Yifan Biotechnology
Group Co., Ltd., endereço No 555, Changan Road, Yaoxi subdist rict, Longwan district,
Wenzhou City, Zhejiang, China
No DOU de 05 de abril de 2023, em Ato nº 15, Seção 1, item C., onde se lê:
...protocolado em 13/11/2017, leia-se: ...protocolado em 11/11/2015; onde se lê:...e. nome
químico:
methyl
N-{2-[1-(4-chlorophenyl)pyrazol-3-yloxymethyl]
phenyl}(methoxy)
carbamate, leia-se: ...e. Nome químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-
yloxymethyl]phenyl}(N-methoxy)carbamate; onde se lê:...j.Classificação quanto ao potencial
de periculosidade ambiental: Classe III- Produto Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se:
...j.Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II- Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 25 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 133, onde se
lê: ...autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP,
DKBR Trading
S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28
- Londrina/PR, Filial:
CNPJ Nº
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto
Cyptrin Prime, SuperCyper 250 EC, GrandCyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC,
Siren Cyp 250 EC, registro nº 3715, conforme processo nº 21000.057132/2023-88, leia-se:
...autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP,
Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, DKBR Trading
S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 -
Iepê/SP, Filial: CNPJ Nº: 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, Agriconnection Importadora e
Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT,
a importar o produto Cyptrin Prime, SuperCyper 250 EC, GrandCyper 250 EC, Cypertag 250
EC, Jockey 250 EC, Siren Cyp 250 EC, registro nº 3715, conforme processo nº
21000.057132/2023-88.
No DOU de 25 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 72, onde se lê:
...inclusão do produto Cazoxystrobin Técnico Nortox CH, registro nº TC099123, leia-
se:...inclusão do produto Azoxystrobin Técnico Nortx CH, registro nº TC09123.
No DOU de 19 de setembro de 2023, em Retificações do Ato nº 41, Seção 1,
onde se lê: ...Kesavaram & Rahavaram, leia-se: ...Kesavaram & Rajavaram.
No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 43, onde se
lê: ...Glifosato 72 WG, leia-se: ... Glifosato 72 WG Alamos.
No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 17, onde se
lê: ...inclusão das culturas Acerola, Amendoim, Azeitona, Batata, Berinjela, Cana-de-açúcar,
Canola, Feijão-caupi, Framboesa, Gergelim, Girassol, Gramado (Produção), Grão-de-bico,
Lentilha, Mamona, Mirtilo, Pimentão, Seriguela, Sorgo, e inclusão dos alvos biológicos
Aphelenchoides besseyina cultura Algodão, Paheosphaeria maydis na cultura do Milho,
Colletotrichum truncatum Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, Alternaria solani
Sclerotinia sclerotiorum na cultura do Tomate, sem aumento de dose, no produto Approve
WG, registro nº 30717,conforme processo nº 21000.065434/2023-20, leia-se: ...inclusão das
culturas Acerola, Amendoim, Azeitona, Batata, Berinjela, Cana-de-açúcar, Canola,Cenoura,
Feijão-caupi, Framboesa, Gergelim, Girassol, Gramado (Produção), Grão-de-bico, Lentilha,
Mamona, Mirtilo, Pimentão, Seriguela, Sorgo, e inclusão dos alvos biológicos
Aphelenchoides besseyi na cultura Algodão, Paheosphaeria maydis na cultura do Milho,
Colletotrichum truncatum e Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, Alternaria solani e
Sclerotinia sclerotiorum na cultura do Tomate, sem aumento de dose, no produto Approve
WG, registro nº 30717,conforme processo nº 21000.065434/2023-20.
No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 45, onde se
lê: ..., com a inclusão de culturas áreas de pousio, e inclusão de alvos biológicos Apaga-
Capim-oferecido
(Pennisetum
setosum);
Carrapichão
(Xanthium
strumarium);
Capimmassambará (Sorghum halepense); Arroz vermelho (Oryza sativa); Angiquinho
(Aeschynomene denticulate) nas culturas Algodão, Arroz, Café, Cana-de-açúcar, Citros,
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