DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
236413 - Baile Alma Crioula III
JANDIR LONGO
CNPJ/CPF: 386.945.069-04
Processo: 01400024626202366
Cidade: Joaçaba - SC;
Valor Aprovado: R$ 130.223,70
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto em questão tem o anseio de realizar um baile gaúcho, em
homenagem alusiva ao aniversário do Município. O evento visa proporcionar
entretenimento, e a vivência cultural da tradição Gaúcha. Será disponibilizado fotos do
baile na internet, e também será oferecido amplo acesso de mobilidade para o público.
A contrapartida social tem ligação com a linguagem do projeto principal, sendo que as
aulas gaúchas ofertadas gratuitamente visam conscientizar e trazer a importância da
cultura tradicional gaúcha. As vestes utilizadas também remetem as tradições gaúchas,
elucidando assim a importância cultural e artística para as pessoas.
236484 - PROJETO REVIVER - GRAVAÇÃO DE CD COM SHOW DE DIVULGAÇÃO NO
PARANÁ E EM CEREJEIRAS - RO
LUIS ADOLFO GUTSTEIN
CNPJ/CPF: 514.614.049-91
Processo: 01400024727202337
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 702.748,20
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Gravação em ARQUIVO DIGITAL de 12 músicas ESTILO POP ROCK
com tiragem de 800 copias em PEN DRIVE DE 8GB com encarte e doação de 20% a
escolas, bibliotecas e acervos públicos. Show de divulgação em Pontal do Paraná-PR,
Curitiba-PR, Castro-PR, Cerejeiras RO. Contrapartida social com a "Feira Cultural",
exposição de trabalhos artísticos locais, gastronomia, ensaio aberto, oficina de música,
"microfone aberto", palestras, sessão especial para estudantes e professores com livre
acesso. Motivar /Incentivar o empreendedorismo cultural a partir de leis de incentivo
cultural. Divulgação em mídias sociais e divulgação local.
236486 - Mônica Salmaso - MINHA CASA
Ô DE CASAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.086.606/0001-66
Processo: 01400024729202326
Cidade: Sarapuí - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.815,61
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Minha casa é meu norte, identidade dos afetos, o Brasil pulsante,
a força da criatividade e da resistência. Da Re-existência". O Projeto "Mônica Salmaso -
MINHA CASA" é a turnê do espetáculo musical que tem como tema uma viagem pela
trajetória da artista, somada às músicas nunca gravadas por ela, reafirmando a cantora
como uma dedicada desbravadora do vasto cancioneiro brasileiro.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
236411 - FESTIVAL DA SARDINHA: GASTRONOMIA E ARTE NO LITORAL CEARENSE
Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel -
ASSETUC
CNPJ/CPF: 09.489.706/0001-33
Processo: 01400024624202377
Cidade: Cascavel - CE;
Valor Aprovado: R$ 911.440,64
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A realização da 16º Festival da Sardinha com apresentações de
músicas regional, na programação paralela com oficinas, palestras de formação e a Feira
de Negócios Criativos onde serão comercializados produtos da gastronomia local, pratos
produzidos a partir da sardinha, produtos artesanais e serviços da produção local e da
região, para geração de renda e negócios da economia criativa da cultura e da atividade
do turismo regional.
236425 - FESTIVAL SABORES DO RÃO - Regiões Brasileiras
RVC PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.792.538/0001-09
Processo: 01400024650202303
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.773.780,00
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do Festival de Cultura e Gastronomia de valor cultural
típica brasileira, contrapartida social palestra sobre a importância da música.
236426 - Sabor e Som: A Essência da Cultura Brasileira
RVC PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.792.538/0001-09
Processo: 01400024652202394
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 987.042,38
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Programa radiofônico de gastronomia de valor cultural típica
brasileira, contrapartida social uma palestra sobre a importância da música.
236428 - Sustentabilidade Quilombola
POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: 071.290.557-07
Processo: 01400024654202383
Cidade: Ibiraçu - ES;
Valor Aprovado: R$ 615.978,59
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa implementar um projeto abrangente denominado
"Sustentabilidade Quilombola" na comunidade quilombola São Pedro, em Ibiraçu. O
objetivo é resgatar a cultura quilombola, promover a sustentabilidade econômica e
melhorar a qualidade de vida. O projeto abrange a captação de água, geração de energia
solar e a manutenção de uma padaria comunitária. A metodologia envolve pesquisa,
planejamento, licenciamento ambiental, construção, monitoramento e manutenção para
garantir
a
conformidade
com regulamentações.
Além
disso,
serão
promovidos
treinamentos, segurança alimentar e boas práticas de fabricação na padaria. O projeto
visa contribuir para o empoderamento da comunidade quilombola, resgatar a cultura
ancestral e promover o desenvolvimento sustentável, considerando aspectos econômicos,
culturais e sociais.
236442 - FICA+EU - Festival Internacional da CAchaça na EUropa
CASTING PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65
Processo: 01400024677202398
Cidade: Benevides - PA;
Valor Aprovado: R$ 3.215.867,03
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O FICA+EU é uma celebração da cultura brasileira, na Europa, por
meio da apreciação de uma das bebidas mais emblemáticas do Brasil: a cachaça. Este
evento visa promover o conhecimento e a apreciação da cachaça, sua história, variedades
e seu papel na cultura brasileira, com apresentações totalmente gratuitas ao público.
236445 - Circuito Gastronômico de Chefs Sabores do Rio
INSTITUTO FAVELARTE
CNPJ/CPF: 11.923.911/0001-07
Processo: 01400024683202345
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.701.528,00
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Circuito Gastronômico de Chefs: Sabores do Rio" é um evento
inovador que almeja celebrar e saborear a rica diversidade gastronômica do Estado do
Rio de Janeiro, enquanto destaca o potencial do turismo gastronômico como força motriz
para o desenvolvimento local. Nossa iniciativa está estruturada em torno de atividades
multifacetadas que englobam desde experiências culinárias imersivas até a promoção da
economia solidária nas quatro cidades do Estado. Ao longo deste evento, os sabores e
aromas da culinária regional serão explorados por meio de ações aula show, workshops
de capacitação e empolgantes apresentações de "cozinha show". Dentro do Circuito
Gastronômico, acontecerá a competição entre chefs talentosos do Estado do Rio, que
rivalizarão em cada cidade participante, lutando pelo título de Vencedor do Circuito. No
total serão 3 vencedores. A intensidade e a criatividade atingirão o ápice na última etapa,
quando o campeão geral será aclamado entre as vitórias das cidades anteriores.
236478 - CENTRO MULTICULTURAL- UG
Alex Sandro Gonzaga
CNPJ/CPF: 518.977.920-34
Processo: 01400024721202360
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 934.823,58
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O CENTRO MULTICULTURA-UG consiste em construir um TEATRO, que
possa comportar as manifestações artísticas de formação em Arte Educação, como nos
projetos de Dança Moderna, na qual já participa (https://youtu.be/i-ZHkdEMGCU), ou
ainda, nos projetos de formação de musicista (https://youtu.be/qNyIxWgiPck). Para
melhor atender aos projetos e as manifestações de toda a comunidade do bairro
Guajuviras, o CDF (Conselho Deliberativo e Fiscal) da Associação Beneficente Cultural -
Unidos do Guajuviras, entende a necessidade de potencializar as ações pedagógicas da
escola de samba, que está situado em "Território de Paz", momento em que decide criar
uma infraestrutura à altura das propostas pedagógicas existentes. O Teatro será
projetado e construído pela arquiteta MArilise AGostino, O Eng. Edinei Ferreira, o Ger.
MArcus Vinícius e o proponente Escrifas Ltda, que é a produtora responsável por elaborar
todas as propostas de Arte Educação que a escola de samba recebe.
236499 - Casa das Deusas
PEDRO HENRIQUE FERNANDES
CNPJ/CPF: 433.219.248-62
Processo: 01400024743202320
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 715.396,11
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto 'Casa das Deusas', busca inaugurar um espaço dedicado à
economia criativa feminina. O local oferecerá coworking para mães solo, oficinas de yoga
e Panc, circo para crianças, contação de histórias e aulas de costura criativa para mães
se inserirem no mercado de trabalho. Além disso, haverá gestão de redes sociais e
marketing digital, e feiras quinzenais com produtores orgânicos. Esperamos contar com o
apoio da Lei Rouanet para viabilizar essa iniciativa.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
236403 - LIBERDADE É NÃO TER MEDO
LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42
Processo: 01400024616202321
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 892.048,30
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto de educação cidadã com o objetivo de inspirar-ação pela luta
da liberdade feminina, empoderar jovens e mulheres, em estado de vulnerabilidade e
através da realização de maratona de novos conhecimentos, palestras, oficinas práticas e
atividades culturais e assim, fomentar novas perspectivas de futuro para a vida dessas
mulheres. O projeto circulará em 2 cidades e será realizado em parceria com escolas
públicas, para mulheres de 12 a 18 anos, durante 1 semestre.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 708, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232548 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - ENSAIOS DE CARNAVAL -
CURITIBA - PR
JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 130.412,50
Valor total atual: R$ 1.712.625,00;
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
233481 - MUSEU NACIONAL: restauração do Paço de São Cristóvão - segunda etapa
Associação Amigos do Museu Nacional
CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 20.833.217,58
Valor total atual: R$ 90.000.274,90.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
205000 - Cinema - Expressões da Emoção
Isabel Francisco Moreira
CNPJ/CPF: 283.539.988-74
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 16/11/2023 à 31/12/2023.
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