DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recôncavo Baiano, com apresentações das cantoras Bruna de Paula, Gabby Moura, Grazzi
Brasil e uma 4ª artista a ser definida na execução do projeto; Feira Gastronômica de
Tradição Afro-brasileira; Feira Cultural de Moda Preta; 3Seminários e 2Palestras. Serão
ações afirmativas em um projeto de Cultura Afro-brasileira, que por meio de Arte e
Economia
Criativa, emergirá
o
protagonismo
das Profissionais
Pretas,
dando-lhes
amplitude de ofertas de informação, formação e redimensionamento de oportunidades
de participação equitativa no mercado de trabalho artístico. Toda essa programação será
exibida durante 4 dias e com acesso será gratuito. O local será definido durante a
execução do projeto, no município de São Paulo/SP, faixa etária livre e em 2024.
236480 - Conservação e restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Santos/SP
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Processo: 01400024723202359
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 6.867.156,09
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na primeira etapa dos projetos de
restauração e complementares e a realização das obras de restauração das fachadas e de
cobertura da Igreja, localizada em Santos/SP. Tendo em vista o estado de degradação
que se encontra o prédio tombado, com elementos de fachada soltos colocando em risco
usuários, turistas e passantes. Após a realização da primeira etapa, será apresentado um
novo projeto para a segunda etapa, que consistirá em obras de restauração interna
incluindo elementos artísticos e bens móveis. Desde 2004, o imóvel consta de proteção
total (interna e externa) pelo Conselho de defesa do Patrimônio Cultural de Santos -
CONDEPASA, pois se encontra na Área de Proteção Cultural, no perímetro de áreas
envoltórias de bens tombados no município de Santos, conforme o Decreto nº 4246 de
28/05/2004.
236481 - Festival Mov.Ocupa
Associação Socioambiental Sabiá
CNPJ/CPF: 05.590.600/0001-70
Processo: 01400024724202301
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Aprovado: R$ 695.905,20
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Festival Multicultural Mov.Ocupa" é um festival
multicultural que visa engajar a população a resgatar e exaltar as manifestações culturais
locais e disseminar saberes sobre culturas regenerativas. O produto principal Festival
contará, mesa redonda, cortejos, apresentações teatrais e musicais, cineclubes e
revitalizações de carroças de catadores de recicláveis e feiras com produtores regionais,
já no produto Oficina/workshop/seminário o projeto contemplará treinamento em
produção cultural e audiovisual e oficinas criativas.
236483 - Restauro, Modernização e Uso do Conjunto Arquitetônico - Solar do Barão de
Itapura
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
CNPJ/CPF: 46.020.301/0001-88
Processo: 01400024726202392
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 48.271.715,82
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no auge dos seus 76
anos dedicados ao ensino, à pesquisa e à extensão, apresenta esta proposta cultural de
restauro completo do Conjunto Arquitetônico Solar do Barão de Itapura. O conjunto é do
século XIX, localizado à Rua Marechal Deodoro, 1099, 1117 e 1131 - Campinas/SP,
pertencente à Sociedade Campineira de Educação e Instrução, entidade mantenedora da
PUC-Campinas. Trata-se de um patrimônio tombado na esfera Estadual por meio da
Resolução nº 20 de 15/12/1983 (CONDEPHAAT) e Municipal, por meio da Resolução nº
001 de 19 de dezembro de 1998 (CONDEPACC); bem como realizar uma exposição de
arte.
236490 - EWÀ PORANGA - FAZER MODA DECOLONIAL COM IDENTIDADE BRASILEIRA
Julia Vidal dos Santos Borges
CNPJ/CPF: 087.018.297-85
Processo: 01400024733202394
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 336.737,50
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa democratizar, difundir e conectar, saberes e fazeres
dos povos originários e diaspóricos no ensino da moda brasileiro, contribuindo para
combater o racismo que permeia este os programas educacionais deste segmento. Será
oferecida uma formação de moda pluricultural no ensino à distância, com mestres negros
e indígenas, em aulas ao vivo e gravadas em formato de módulos de conteúdo, rodas de
conversa, oficinas, imersões culturais e encontros de negócios (ecossistêmicos).
236493 - Pensando o Vale - 1ª edição: Cultura Popular
Palco da História Produções Artísticas
Ltda ME
CNPJ/CPF: 09.447.410/0001-50
Processo: 01400024736202328
Cidade: Lorena - SP;
Valor Aprovado: R$ 299.697,98
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Evento presencial e com transmissão pela internet cujo objetivo é
fomentar a troca de conhecimento, saberes e a criação e manutenção de redes de
articulação entre grupos folclóricos e de cultura popular de diferentes localidades do Vale
do Paraíba Paulista. Contará com mesas de debate e seminários, apresentações artísticas
gratuitas em um teatro da cidade de Lorena e uma oficina de "Mestre-sala e Porta-
bandeira" para crianças das escolas públicas do município. Serão coletados dados sobre
a realidade dos grupos participantes e criados um livro físico, além da sua versão em e-
book e documentos em vídeo sobre o panorama da cultura popular no Vale do Paraíba
Paulista - serão disponibilizados gratuitamente na internet nos canais digitais do TEATRIM
- CULTURA E ARTE.
236495 - Trens, Trilhos e Ferrovias do Brasil.
CLAUDIO ROBERTO LARANGEIRA
CNPJ/CPF: 236.473.028-72
Processo: 01400024738202317
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 174.317,00
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto realizará a reprodução de um livro com dois mil
exemplares em papel couchet 120 g, com cento e vinte páginas, quatro cores, com
registros fotográficos obtidos ao longo de décadas, sua distribuição será totalmente
gratuita.
236496 - O Livro de Torneios do Rei René de Anjou: uma viagem pela história através das
cavalhadas no Paraná
MUSTAFA JEAN MUKSEN
CNPJ/CPF: 064.013.109-36
Processo: 01400024739202361
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 161.350,65
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicação de tradução para português do "Livro de Torneios do
René de Anjou" (Le Livre des tournois), obra literária do século XV, acrescida de
comentários em português na obra, contendo comentários, um glossário explicativo
ilustrado, bem como suas versões de acessibilidade em braile e audiolivro.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
236348 - Coleção Palácios de Brasília
KALPANA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.327.249/0001-47
Processo: 01400024518202393
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.880.160,00
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de uma coleção de livros de arte com dois livros sobre
palácios de Brasília.
236351 - Bienal Bahia 2024
GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA
CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98
Processo: 01400024522202351
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.033.260,15
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto trata da realização de evento literário visando à
popularização da leitura, aproximando público ao universo da literatura e viabilizando
esse acesso. Além do incentivo ao hábito da leitura, a Bienal Bahia promove o contato
pessoal com autores, o debate sobre livros, educação e cultura, através de uma ampla
e diversificada grade de atividades focadas na literatura. Também serão realizados
encontros de contrapartida social. Produto principal - Feira de livros. Produto Secundário
- contrapartida social
236353 - Livro: João Trevisan - o dorso do tigre
OBRA DE ARTE TOTAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.706.246/0001-60
Processo: 01400024524202341
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 579.393,10
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicação, distribuição e venda do livro "João Trevisan - O Dorso do
Tigre".
236368 - O Menino e o Balão
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Processo: 01400024567202326
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Aprovado: R$ 245.348,13
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa distribuir, de forma totalmente gratuita, em escolas
públicas e municipais ONGS, estantes literárias, bibliotecas e outras entidades de
atendimento à população, 3.000 (três mil) exemplares do livro infantil "O menino e o
balão" contendo 40 páginas e uma série de contações de histórias gratuitas com bonecos
de fantoche, com a mesma temática do livro. Seu principal objetivo é estimular à
imaginação, a criatividade e o incentivo à leitura.
236370 - CAVE BATALHA DE RIMAS
ORLANDO DE PADUA ANDRADE PEREIRA
CNPJ/CPF: 035.275.116-95
Processo: 01400024572202339
Cidade: Passos - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.114,08
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Cave Batalha de Rimas", traz em sua proposta,
levar à população do sudeste de Minas Gerais, um festival musical em formato de
batalha de rimas ou batalhas musicais, com artistas e músicos competindo entre si, todos
com músicas autorais, totalmente gratuito para comunidade.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
236401 - Exposição TOM JOBIM: DISCOS SOLO
INSTITUTO ANTONIO CARLOS JOBIM
CNPJ/CPF: 04.525.679/0002-74
Processo: 01400024614202331
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 498.852,42
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma exposição sobre a evolução da obra do compositor Tom
Jobim, tendo como roteiro os 12 discos lançados pelo artista ao longo de sua
carreira.
236410 - LÁ VEM O BOI... memória e cultura nos festejos e brincadeiras do Boi de
Mamão em Laguna, SC
34672836 LIZANDRA MENDONCA FLAUSINO
CNPJ/CPF: 34.672.836/0001-54
Processo: 01400024623202322
Cidade: Laguna - SC;
Valor Aprovado: R$ 186.792,48
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Esse projeto visa realizar pesquisa e produção de vídeo para
preservar e comunicar aspectos históricos e socioculturais das manifestações folclóricas
do Boi de Mamão, considerada uma das tradições folclóricas mais antigas de Santa
Catarina, principalmente nas regiões litorâneas.
236421 -
Linha Rui Barbosa/Coronel Freitas:
Pesquisa, memória e
cultura da
comunidade
ASSOCIACAO DO CLUBE DO IDOSO NOSSA SENHORA DE FATIMA
CNPJ/CPF: 02.931.959/0001-76
Processo: 01400024636202300
Cidade: Coronel Freitas - SC;
Valor Aprovado: R$ 194.370,00
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Essa iniciativa tem como finalidade realizar PESQUISA e entrevistas
para compor acervos, registrar, preservar e divulgar a história e as expressões
socioculturais da formação da comunidade rural Linha Rui Barbosa, localizada no interior
do município de Coronel Freitas/SC, constituída em meados do século XX. Visa também
produzir um DVD-documentário contando aspectos da formação da comunidade.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
236412 - Fuzuê Musical
PIMENTA E LIMA CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.517.989/0001-78
Processo: 01400024625202311
Cidade: Ilhabela - SP;
Valor Aprovado: R$ 292.531,25
Prazo de Captação: 28/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a integração da música regional nordestina com o
interior do Estado de São Paulo. Para tanto, será realizado um evento musical gratuito
ao público com um expoente da regional música nordestina. Para potencializar o
interesse dos expectadores, o show será realizado em local de grande circulação
pública.