DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Urbanizadora e Loteadora Manari Ltda
Empreendimento: Condomínio Gran Continental
Processo nº 01424.000158/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do do Condomínio Gran
Continental
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo de Campo: Anastácio da Silva Penha
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) -
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pequena Central Hidrelétrica Vian Ltda.
Empreendimento: PCH Vian
Processo nº 01510.000651/2020-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Vian
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Rio das Antas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Água Graciosa Ltda
Empreendimento: Água Graciosa Ltda
Processo nº 01409.000320/2023-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Água Graciosa Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueólogos de Campo: Rúbia de Almeida Silva e Juliano Cesar de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consult - Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento 70A
Processo nº 01506.001204/2023-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Loteamento 70A"
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia Brasil Ltda
Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi 6
Processo nº 01516.000744/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica
Pequi 6
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S/A.
Empreendimento: LOG Goiânia III
Processo nº 01516.000641/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOG Goiânia III
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ON Barro Alto Geração de Energia SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Barro Alto
Processo nº 01516.000224/2022-98
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Linha de Transmissão 230 kV Barro Alto
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julio Toledo de Faria
Área de Abrangência: Município de Barro Alto, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Maria UFV Colatina 2 Ltda
Empreendimento: UFV Colatina II
Processo nº 01409.000461/2023-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento UFV Colatina II
Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueólogos de Campo: Rúbia de Almeida Silva e Juliano Cesar de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Binow Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Industrial Jacarandás
Processo nº 01409.000431/2022-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Industrial Jacarandás
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adubos Real S.A.
Empreendimento: Adubos Real
Processo nº 01506.000397/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Adubos Real
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grancafé Comércio Importação e Exportação de Café Ltda
Empreendimento: Grancafé Comércio Importação e Exportação de Café Ltda
Processo nº 01409.000411/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Grancafé
Comércio Importação e Exportação de Café Ltda
Arqueólogo Coordenador: Rafael Borges Deminicis
Arqueólogo de Campo: Rafael Borges Deminicis
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Sooretama, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: U3 Condomínio 02 S/A
Empreendimento: Lote 47-A, 53-A, 53-B, 53-C, 53-D, 53-E, 53-G-G/H, 50/51/52 / Gleba
Ribeirão Pinguim
Processo nº 01508.000921/2023-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 47-A, 53-A, 53-
B, 53-C, 53-D, 53-E, 53-G-G/H, 50/51/52 / Gleba Ribeirão Pinguim
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SSD Florestal Ltda
Empreendimento: Fazenda Santa Quitéria e Fazenda Gabriela.
Processo nº 01514.001558/2022-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Fazenda Santa Quitéria e
Fazenda Gabriela
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Paquerê de Interesse Social
Empreendedor: Tecol - Tecnologia, Engenharia E Construção Ltda
Processo nº 01506.005617/2017-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Loteamento Residencial
Paquerê de Interesse Social
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Araçatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: H2A Administracao Imobiliaria Ltda
Empreendimento: Loteamento Mirante do Porto
Processo nº 01508.000799/2023-91.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Mirante
do Porto
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Icaraíma, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Laranjeiras
Empreendimento: Rodoviária Municipal de Laranjeiras
Processo nº 01504.000414/2022-44
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rodoviária Municipal de Laranjeiras
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Joana Virginia Pereira Dias Matos
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Cury - Monterey Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Guedala 3
Processo nº 01506.006120/2016-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Condomínio Jardim Guedala 3
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo de Campo: Girlene da Silva Sousa
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo: 12 (doze) meses
28-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Cristalpet Sul indústria, Comércio de embalagens Ltda
Empreendimento: Cristal Pet Ponta Grossa
Processo nº 01508.000852/2023-53
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Cristal Pet Ponta
Grossa
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Manuel Maria Echanove Sanchez Consultoria Em Projetos De Energias
Renovaveis Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão Dianópolis
Processo nº 01422.000322/2023-55
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto para o Empreendimento Linha de Transmissão
Dianópolis
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Estadual da
Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Dianópolis, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Manuel Maria Echanove Sanchez
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Dianópolis
Processo nº 01422.000320/2023-66