DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
01-Processo nº 01514.001507/2015-48
Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial do Projeto de Extensão da Mina do
Sapo - Etapa 3
Arqueóloga Coordenadora: Elisângela de Morais Silva
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Municípios de Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro,
estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
02-Processo nº 01500.002725/2022-88
Projeto: Programa de Intervenção Arqueológica - Maternidade Alzira Reis
Arqueólogo Coordenador: André Leonardo Chevitarese
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB
Área de Abrangência: Município de Niterói, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01421.000177/2022-31
Projeto: Monitoramento, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial da Obra de
Restauração e Reforma do Grupo Escolar Augusto Severo
Arqueóloga Coordenadora: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - unidade suplementar da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - MCC/UFRN
Área de Abrangência: Municípios de Natal, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01514.001903/2023-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Obra Emergencial da Igreja Matriz do Senhor
Bom Jesus do Monte em Furquim
Arqueóloga Coordenadora: Clarisse Callegari Jacques
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
03-Processo nº 01403.000045/2023-17
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Adequação da Rede de Esgotamento
Sanitário do Centro Histórico de Penedo/AL
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Penedo, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Geradora de Energia SGA Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV SE UFV SGA/SE PECÉM II
Processo nº 01496.000375/2020-60
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área da Linha de
Transmissão 230 kV SE UFV SGA/SE PECÉM II
Arqueólogo Coordenador: Felipe Rocha Carvalho Lima
Arqueólogo de Campo: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá - Fortaleza-Ceará
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Altyos do Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Altos do Tarumã
Processo nº 01490.000114/2022-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Altos do Tarumã
Arqueólogo Coordenador: João Queiroz Rebouças
Arqueólogo de Campo: Flávia de Oliveira Fernandes
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A
Empreendimento: Obras de
pavimentação asfáltica da rodovia
PR-239, trecho:
Entroncamento da PR-317 (Bragantina) - Entroncamento PR-182
Processo nº 01508.000862/2022-16
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de pavimentação asfáltica da rodovia
PR-239, trecho: Entroncamento da PR-317 (Bragantina) - Entroncamento PR-182
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Natalia Betarello Ramalho
Área de Abrangência: Municípios de Assis Chateaubriand e Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A
Empreendimento: Projeto Alça Rodovia MG-010
Processo nº 01514.001068/2020-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Alça Rodovia MG-
010
Arqueólogos Coordenadores: Elisângela de Morais Silva e Bruno Leonardo Ricardo
Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Larissa Campos Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas,
estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olivares Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim Campo Verde
Processo nº 01506.000585/2023-34
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Campo
Verde
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Pontal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidroelétrica Diamantino Ltda
Empreendimento: PCH Diamantino
Processo nº 01425.000456/2021-84
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da PCH Diamantino - Projeto de
Salvamento Arqueológico, Projeto de Monitoramento Arqueológico e Projeto Integrado de
Educação Patrimonial
Arqueólogos Coordenadores: Márcio Antônio Telles e Tiago Silva Alves Muniz
Arqueólogos de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro e Wilderval Sebastião de Lima
Apoio Institucional: Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia - MUSEAR/ICHS/UFMT
Área de Abrangência: Municípios de São José do Rio Claro e Diamantino, estado de Mato
Grosso
Prazo de Validade: Vinte e quatro meses (24)
02-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Marcelo Henrique Limirio Gonçalves
Empreendimento: Fazenda Rio Verde
Processo nº 01422.000721/2020-73
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Fazenda Rio Verde
Arqueólogos Coordenadores: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende e Ênio Nunes
Arqueólogo de Campo: Uelde Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do
Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Municípios de Araguaçu e Sandolândia, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidro Curiúva Geração de Energia SPE
Empreendimento: CGH Curiúva
Processo nº 01508.001342/2015-93
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da CGH Curiúva
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos de Campo: Alessandro de Bona Mello e Luciana de Souza Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Municípios de Curiúva e Telêmaco Borba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa de Mineração Fiori do Taboão Ltda
Empreendimento: Empresa de Mineração Fiori do Taboão Ltda
Processo nº 01506.000858/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Empresa
de Mineração Fiori do Taboão Ltda."
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Mar
Área de Abrangência: Município de Guatapará, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Empreendimento: CSN Cimentos Brasil S.A.
Processo nº 01508.000869/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CSN Cimentos Brasil S.A.
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Itaperuçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Home Loteadora Ltda
Empreendimento: Loteamento sem Nome
Processo nº 01508.000757/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento sem
Nome
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Floresta, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tauá Mineração Ltda
Empreendimento: Fazenda Porto do Engenho
Processo nº 01409.000391/2023-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fazenda
Porto do Engenho
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DM Construtora GYM Eireli - ME
Empreendimento: Condomínio Varandas da Serra
Processo nº 01516.000377/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio
Varandas da Serra
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Jordana Vieira Goulart
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Jaraguá, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: BBTA Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Ecoville
Processo nº 01508.000745/2023-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Ecoville
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CBA Extração De Granito E Areia Ltda
Empreendimento: Extração Mineral de Granito
Processo nº 01506.001684/2022-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da "Extração Mineral de
Granito"