DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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70
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 4.582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Processos
nº:
nº
48500.000512/2022-85,
48500.000513/2022-20,
48500.000515/2022-19,
48500.000516/2022-63,
48500.000518/2022-52,
48500.000519/2022-05 a 48500.000520/2022-21. Interessado: CPFL Energias Renováveis
S/A, CNPJ nº 08.439.659/0001-50. Decisão: Indeferir o pedido da Interessada de
autorização para implantação e exploração da UFV Cristais V - 01 a 07. A íntegra deste
Despacho
e
seu
Anexo
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 4.583, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Processos
nº:
nº
48500.000521/2022-76,
48500.000522/2022-11,
48500.000555/2022-61,
48500.000556/2022-13,
48500.000524/2022-18,
48500.000525/2022-54,
48500.000526/2022-07,
48500.000527/2022-43,
48500.000528/2022-98 e 48500.000529/2022-32. Interessado: CPFL Energias Renováveis
S/A, CNPJ nº 08.439.659/0001-50. Decisão: Indeferir o pedido da Interessada de
autorização para implantação e exploração da UFV Cristais VI - 01 a 10. A íntegra deste
Despacho
e
seu
Anexo
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 4.584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Processos
nos:
48500.003673/2023-10,
48500.003674/2023-56,
48500.003675/2023-09,
48500.003676/2023-45,
48500.003677/2023-90,
48500.003678/2023-34,
48500.003679/2023-89,
48500.003680/2023-11,
48500.003681/2023-58,
48500.003682/2023-01,
48500.003683/2023-47,
48500.003684/2023-91,
48500.003685/2023-36,
48500.003686/2023-81,
48500.003687/2023-25,
48500.003688/2023-70,
48500.003689/2023-14,
48500.003690/2023-49,
48500.003691/2023-93,
48500.003692/2023-38,
48500.003693/2023-82,
48500.003694/2023-27,
48500.003695/2023-71,
48500.003696/2023-16,
48500.003697/2023-61,
48500.003698/2023-13,
48500.003699/2023-50,
48500.003700/2023-46,
48500.003701/2023-91,
48500.003702/2023-35,
48500.003703/2023-80,
48500.003704/2023-24,
48500.003705/2023-79,
48500.003706/2023-13,
48500.003707/2023-68,
48500.003708/2023-11 e 48500.003709/2023-57. Interessado: Solar São Fernando I Energia
S.A, CNPJ nº 42.678.310/0001-00. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho,
localizadas nos municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte, no Estado do Rio
Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28
de novembro de 2023.
Nº 4.545 - Processo nº: 48500.002544/2013-24. Interessados: Rincão São Miguel Energética
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Rincão São Miguel. Unidades Geradoras:
UG1 e UG2, de 4.875,00 kW cada. Localização: Municípios de Quevedos e São Martinho da
Serra, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 4.593 - Processo nº: 48500.005829/2019-11. Interessados: SPE 2 - Central Eólica Mundo
Novo S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Mundo Novo VI. Unidades
Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de São Miguel do
Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.594 - Processo nº: 48500.000658/2022-21. Interessados: Enel Green Power Ventos De
São Roque 26 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 26.
Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 4.598 - Processo nº: 48500.004374/2020-41. Interessados: Oslo III S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 03. Unidades Geradoras: UG6, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 4.599 - Processo nº: 48500.004376/2020-31. Interessados: Oslo I S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 01. Unidades Geradoras: UG8, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 4.600 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: GRANITO ZUCCHI LTDA.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Zucchi. Unidades Geradoras: UG1, de 1.760
kW. Localização: Município de Serra, no estado de Espírito Santo.
Nº 4.601 - Processo nº: 48500.002729/2021-49. Interessados: Eólica Santo Agostinho 1 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 1. Unidades Geradoras: UG1
a UG3, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio
Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
DESPACHO Nº 4.557, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de
23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.000250/2023-30, decide por
conhecer do requerimento interposto pelo consumidor Cooperativa dos Produtores Rurais
Familiares de Buriti de Goiás (Cooperfab), CNPJ nº 12.368.498/0001-29, unidade consumidora
nº 1660003031, de devolução em dobro em face da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia
S.A., CNPJ nº 01.543.032/0001-04 e, no mérito, negar-lhe provimento, e, por conseguinte,
determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de 15 (quinze) dias após o seu trânsito em
julgado.
ANDRÉ RUELLI
DESPACHO Nº 4.607, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº
4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005709/2023-91,
decide por: (i) dar provimento parcial à reclamação interposta pela Indústria e Comercio de
Café Sabores do Brasil Ltda., CNPJ 02.837.268/0001-08; (ii) determinar que a Equatorial
Energia Goiás efetue a devolução dos valores faturados a maior decorrente do erro de
classificação da unidade consumidora nº 460112351, de forma simples para o período de
13/11/2010 a 14/12/2010, e em dobro para o período de 15/12/2010 a 01/12/2020, nos
termos do art. 113 da Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº
18, de 4 de janeiro de 2019, descontados os valores já devolvidos; (iii) determinar que esta
decisão seja cumprida no prazo de 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado; e (iv)
determinar que a distribuidora envie à ANEEL, num prazo máximo de 15 (quinze) dias após
o prazo previsto no item iii desta decisão, comprovação do seu cumprimento.
ANDRÉ RUELLI
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 4.585, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 6.824, de
4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 64/GM/MME, de 15 de
maio
de 2023,
do Ministério
de Minas
e
Energia -
MME e
no Processo
nº
48500.000286/2015-11, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento parcial à
solicitação da UEG Araucária S. A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.743.574/0001-85, para
aprovação do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Araucária, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.GN.PR.027733-9; e (ii) determinar
(ii.a) ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS que aplique os valores constantes na
tabela abaixo, para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do
SIN, a partir da data de publicação deste Despacho e até 30 de abril de 2024, e (ii.b) à
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que utilize os valores da tabela para
fins de contabilização da geração verificada no referido período.
.
Item homologado
Valor
.
CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (1)
R$ 1.216,61/MWh
.
Parcela de custo fixo (2)
R$ 1.088,73/MWh
.
CVU (com a inclusão dos custos fixos) (3)
R$ 2.305,34/MWh
.
Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos
324.887 MWh
(1) CVU válido após o atingimento do montante de geração necessário à recuperação dos
custos fixos.
(2) Parcela de custo fixo durante a vigência da Portaria nº 64/GM/MME, de 11 de maio de 2023.
(3) CVU vigente até o atingimento do montante de geração necessário à recuperação dos
custos fixos.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 457/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.625/1955-VALE S.A.-OF. N°40492/2023/DIFIL-MG/ANM
831.202/2006-MINERINVEST
MINERAÇÃO
LTDA.-OF.
N°40945/2023/DIFIL-
MG/ANM
830.915/1979-VALE S.A.-OF. N°40996/2023/DIFIL-MG/ANM
800.220/1974-VALE S.A.-OF. N°41005/2023/DIFIL-MG/ANM
805.228/1973-VALE S.A.-OF. N°41408/2023/DIFIL-MG/ANM
818.387/1971-AVG
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS
S.A.-OF.
N°41592/2023/GER-MG/ANM
807.527/1972-AVG
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS
S.A.-OF.
N°41597/2023/GER-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
004.625/1955-VALE S.A.- Início:15/11/2023-Término:15/11/2025
830.915/1979-VALE S.A.- Início:20/11/2023-Término:20/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.015/1994-AVG
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS
S.A.-OF.
N°41605/2023/GER-MG/ANM
831.016/1994-AVG
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS
S.A.-OF.
N°41606/2023/GER-MG/ANM
831.501/1999-AVG
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS
S.A.-OF.
N°41608/2023/GER-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.723/2021-JADSON OLIVEIRA CAMPOS
832.185/2022-RONIERE APARECIDO CRUZ
831.485/2021-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA
831.484/2021-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA
831.268/2019-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME
831.198/2019-FULVIO SUELLI 03496052627
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.092/2023-FOXFIRE METALS LTDA
832.744/2023-OMEGA BRASIL, GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
832.417/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA
832.416/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA
832.417/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA
832.093/2023-FOXFIRE METALS LTDA
832.218/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA
832.909/2023-MAGNO LAVORATO
831.597/2017-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.250/2023-D.A.
RODRIGUES
MINERAÇÃO
E
PESQUISA
MINERAL-OF.
N ° 3 8 9 5 0 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M .
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
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