DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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72
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 9.064, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806135/2023-17-ZUK DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10303774)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Cava
Pedrinhas.
TERMO
DE
DESEMBARGO
Nº
55/2023/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-N-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 892, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.236358/2023-11, resolve: autorizar a empresa GP GALPOES, E ARMAZENS GERAIS
DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 52.860.903/0001-46, a exercer a atividade de Agente de
Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 893, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.229461/2022-24, resolve: autorizar a empresa MRP COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA, CNPJ nº 24.156.987/0001-04, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Donizete Aparecido Pedroso de Souza, 256 -
Parque Industrial José Ferro - Guararapes/SP - Cep: 16.700-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-21:12:30,120; -50:38:39,570
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
11
1,91
5,40
15,00
II ou III
Subterrâneo horizontal
.
12
2,54
6,00
30,00
II ou III
Subterrâneo horizontal
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 894, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº
48610.229461/2022-24, resolve: habilitar e autorizar a empresa MRP COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 24.156.987/0001-04, a exercer a atividade de
Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.456, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DO
PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL
E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, tendo em vista o que consta do
processo nº 48610.225942/2023-41, torna público o cancelamento do Despacho
SDL-ANP nº 1.419, de 21 de novembro de 2023, publicado no DOU de 22 de
novembro de 2023, que revogava a Autorização ANP nº 273, de 17 de maio
de 2021, anteriormente outorgada à filial da sociedade NGC DISTRIBUIDORA DE
GAS LTDA, CNPJ
nº 37.351.011/0017-93, para o
exercício da atividade
distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em virtude da autorização em
epígrafe,
já ter
sido
cancelada por
requerimento
do agente
autorizado,
conforme consta no Despacho SDL-ANP nº 1.062, de 13 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 14 de setembro de 2023.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 1457, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o
que consta no Processo n° 48610.226505/2023-45, resolve:
1. Aprovar a minuta do Contrato Master e seus anexos, incluindo as minutas
dos contratos de transporte de entrada e de saída e o regulamento para o Processo de
Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte 2023 para a contratação do serviço de
transporte firme para os gasodutos de transporte que compõem a Rede de Transporte da
Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, devendo esta transportadora:
(i) Publicar o aviso de início do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade
de Transporte nas mídias sociais e página na internet da transportadora, além de,
preferencialmente, publicá-lo também em 1 (um) jornal de circulação nacional e/ou veículo
de mídia especializado;
(ii) Deixar disponível em seu sítio na Internet tal minuta para o público.
2. Disponibilizar a minuta do contrato master acima descrito no sítio eletrônico
http://www.anp.gov.br
3. Aprovar a proposta de cronograma apresentada pela TAG.
4. Aprovar a realização do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de
Transporte que será conduzido de maneira indireta pela Transportadora Associada de Gás
S.A. - TAG, sob supervisão da ANP.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE
DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 891, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e
com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os
registros aos produtos discriminados a seguir:
. Nº
D ES P AC H O
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 3568154
FUCHS
LUBRIFICANTES
DO
BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
CASSIDA GREASE EPS 2
48600.204657/2023-14
5554
. 3544399
YPF
BRASIL
COMÉRCIO
DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
03.972.433/0001-05
HIDRO ATF L
48600.204219/2023-48
7327
. 3564179
VIBRA ENERGIA S.A.
34.274.233/0001-02
LUBRAX
NÁUTICA
D I ES E L
48600.204255/2023-10
9903
. 3544902
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA
QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
SUPRA
MX
S E M I S S I N T É T I CO
48600.200124/2018-98
10018
. 3545077
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
IPIRANGA
MOTO
PERFORMANCE SL
48600.204123/2023-80
16711
. 3549458
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
IPIRANGA
MOTO
PERFORMANCE SL
48600.204257/2023-09
16711
. 3545415
REPSOL
LUBRIFICANTES
E
ESPECIALIDADES BRASIL LTDA
21.498.454/0002-95
REPSOL LEADER SN
48600.204166/2023-65
17004
. 3560228
REPSOL
LUBRIFICANTES
E
ESPECIALIDADES BRASIL LTDA
21.498.454/0002-95
REPSOL LEADER SN
48600.204222/2023-61
17004
. 3564482
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
HAVOLINE
4T
S E M I S S I N T E T I CO
48600.204284/2023-73
17182
. 3562370
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
HAVOLINE
4T
S E M I S S I N T E T I CO
48600.204579/2023-40
17182
. 3549083
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA
QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
MOTO
PREMIUM
S E M I S S I N T É T I CO
48600.200128/2018-76
19140
. 3549108
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
IPIRANGA
SCOOTER
P E R FO R M A N C E
48600.204122/2023-35
19461
. 3556489
PETROCAR
PRODUTOS
AUTOMOTIVOS EIRELI
21.587.263/0001-19
RADNAQ AUTOMOTIVE
20W50 4T
48600.204168/2023-54
20395
. 3568318
PETROCAR
PRODUTOS
AUTOMOTIVOS EIRELI
21.587.263/0001-19
RADNAQ AUTOMOTIVE
20W50 SL
48600.204170/2023-23
20558
. 3566604
F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E
COMERCIO
DE
OLEOS
E
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
EM GERAL LTDA
06.017.661/0001-06
HEXX MAX PROTECTION
48600.204476/2023-80
21352
. 3545479
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
DELO 400 XSP-SD
48600.204390/2023-57
21900
. 3545532
BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE
LUBRIFICANTES LTDA
44.221.571/0001-21
LUST
MASTER
SYNTH
DEX
48600.200340/2023-09
21936
. 3551168
ENERGY PETRO
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
LUBRIFICANTES
LT DA
38.248.576/0001-45
ENERGY PANTHER GEAR
HP
48600.203272/2023-21
22129
. 3565098
BRADOX
COMERCIO
DE
LUBRIFICANTES LTDA
35.144.031/0001-09
PHANTOM OIL GEAR GL-
4
48600.204244/2023-21
22273
. 3562508
MOTUL BRASIL
LUBRIFICANTES
LT DA
24.055.649/0001-78
MOTUL 5100 4T MOTOR
OIL
48600.204337/2023-56
22297
. 3543604
MOTUL BRASIL
LUBRIFICANTES
LT DA
24.055.649/0001-78
MOTUL 5100 4T MOTOR
OIL
48600.204343/2023-11
22297
. 3549496
EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE LUBRIFICANTES LTDA EPP
07.685.256/0001-29
EXTRON VELOX 0W30
48600.204234/2023-96
22304
. 3564122
FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE LUBRIFICANTES LTDA
00.384.068/0001-11
FALUB PREMIUM
48600.203598/2023-59
22306
. 3560269
MOTUL BRASIL
LUBRIFICANTES
LT DA
24.055.649/0001-78
MOTUL
NGEN
7
4T
MOTOR OIL
48600.204379/2023-97
22338
. 3560286
MOTUL BRASIL
LUBRIFICANTES
LT DA
24.055.649/0001-78
MOTUL
NGEN
7
4T
MOTOR OIL
48600.204392/2023-46
22338
. 3545398
F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E
COMERCIO
DE
OLEOS
E
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
EM GERAL LTDA
06.017.661/0001-06
HEXXLUB
LONG
LIFE
10W40
48600.204154/2023-31
22348
. 3545287
TRM LUBRIFICANTES LTDA
32.742.158/0001-23
TRM IRON 10W30
48600.204318/2023-20
22354
. 3545482
TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE LUBRIFICANTES LTDA
00.616.970/0001-16
MAXON OIL
TECHLINE
TRACTOR 455
48600.203024/2023-81
22355
. 3545544
CBDL INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
19.739.612/0002-00
MOTORLUB
SEMI
SYNTHETIC PLUS
48600.204250/2023-89
22356
. 3545565
INTERLUB
GROUP
BRASIL
LUBRIFICANTES BIO ORIENTADOS
LT DA
05.777.410/0001-67
ALIPLEX P 515
48600.204421/2023-70
22357
. 3545588
BRADOX
COMERCIO
DE
LUBRIFICANTES LTDA
35.144.031/0001-09
PHANTOM OIL GEAR GL-
5
48600.204243/2023-87
22358
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