DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado às equipes de saúde a
seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
C EA R Á
. Nº do SNT: 1 21 18 CE 03
. I - responsável técnico: Emmerson de Sousa Eulálio, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 6861 - CE.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 991, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Concede
renovação
de
autorização
à
estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-
tronco hematopoiéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 134/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.171540/2023-01; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 01 99 SP 56
. I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto - Fund de Apoio ao Ensino
Pesq e Assistência HCFMRPUSP
. II - CNPJ: 57.722.118/0001-40
. III - CNES: 2082187
. IV - endereço: Campus Universitário, s/n, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP:
14.048-900.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 02 07 SC 03
. I - denominação: Hospital Municipal São Jose
. II - CNPJ: 84.703.248/0001-09
. III - CNES: 2436469
. IV - endereço: Avenida Getulio Vargas, nº 238, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.202-
000.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 02 02 SP 67
. I - denominação: Hospital Unimed de Sorocaba Dr Miguel Villa Nova Soeiro/ UNIMED de
Sorocaba Cooperativa de Trabalho Medico
. II - CNPJ: 45.399.961/0002-30
. III - CNES: 2708566
. IV - endereço: Rua Antonia Dias Petri, nº 135, Bairro: PRQ Santa Isabel, Sorocaba/SP, CEP:
18.052-210.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 11 01 SC 05
. I - denominação: HOF Hospital de Olhos de Florianópolis / Centro Integrado de
Oftalmologia LTDA
. II - CNPJ: 02.145.908/0001-19
. III - CNES: 3321452
. IV - endereço: Servidão Missão Jovem, nº 38, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP:
88.020-025.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 11 15 RS 06
. I - denominação: Instituto de Cardiologia Hospital Viamão / Fundação Universitária de
Cardiologia
. II - CNPJ: 92.898.550/0005-11
. III - CNES: 5223962
. IV - endereço: Isabel Bastos, nº 138, Bairro: Centro, Viamão/RS, CEP: 94.410-250.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 11 00 SP 02
. I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto - Fund de Apoio ao Ensino
Pesq e Assistência HCFMRPUSP
. II - CNPJ: 57.722.118/0001-40
. III - CNES: 2082187
. IV - endereço: Campus Universitário, s/n, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP:
14.048-900.
. Nº do SNT: 2 11 99 SP 49
. I - denominação Hospital oftalmológico de Sorocaba / Banco de Olhos de Sorocaba
. II - CNPJ: 50.795.566/0002-06
. III - CNES: 2078813
. IV - endereço: Rua Nabeck Shiroma, nº 210, Bairro: Jardim Emilia, Sorocaba/SP, CEP:
18.031-060.
. Nº do SNT: 2 11 01 SP 11
. I - denominação: Hosp de Olhos de São Paulo / Unidade Oftalmológica de Santana
. II - CNPJ: 43.022.466/0001-09
. III - CNES: 3041549
. IV - endereço: Av. Cantareira, nº126, Bairro: Santana, São Paulo/SP, CEP: 02.330-000.
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 11 15 DF 02
. I - denominação: Hospital Universitário de Brasília / Fundação Universidade de Brasília
. II - CNPJ: 00.038.174/0006-58
. III - CNES: 0010510
. IV - endereço: SGAN, s/n unidade 3 HUB, Bairro: Asa Note, Brasília/DF, CEP: 70.310-
500.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 12 05 PR 03
. I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie
. II - CNPJ: 60.967.551/0021-02
. III - CNES: 0015245
. IV - endereço: Augusto Stellfeld, nº 1908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-
150.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 12 00 SP 01
. I - denominação: Hospital das Clinicas FAEPA Ribeirao Preto / Fund de Apoio ao Ensino
Pesq e Assistência HCFMRPUSP
. II - CNPJ: 57.722.118/0001-40
. III - CNES: 2082187
. IV - endereço: Campus Universitário, S/N, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP:
14.048-900.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não
aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 00 SP 08
. I - denominação: Hospital Amaral Carvalho Jau / Fundação Dr Amaral Carvalho
. II - CNPJ: 50.753.755/0001-35
. III - CNES: 2083086
. IV - endereço: Rua Dona Silveria, nº 150, Bairro: Chac Braz Miraglia, Jau/SP, CEP: 17.210-
080.
. Nº do SNT: 2 21 19 SP 15
. I - denominação: Hospital e Maternidade Brasil/ Rede Dor Sao Luiz SA Unidade Brasil
. II - CNPJ 06.047.087/0007-24
. III - CNES: 2789590
. IV - endereço: Rua Coronel Fernando Prestes, nº 1177, Bairro: Vila Dora, Santo André/SP,
CEP: 09.020-110.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 99 SP 60
. I - responsável técnico: Carlos Augusto Fernandes Molina, cirurgião geral e urologista,
CRM 80571 - SP;
. II - membro: Silvio Tucci Junior, cirurgião geral e urologista, CRM 29720 - SP;
. III - membro: Elen Almeida Romao, nefrologista, CRM 99157 - SP;
. IV - membro: Maria Estela Papini Nardin, nefrologista, CRM 38435 - SP;
. V - membro: Heitor Ramos Ruellas, urologista, CRM 175891 - SP;
. VI - membro: Tania Marisa Pisi Garcia, nefrologista, CRM 60399 - SP;
. VII - membro: Valmir Aparecido Muglia, nefrologista, CRM 42861 - SP;
. VIII - membro: Andrey Garcia Estevanato, cirurgião geral e urologista, CRM 129976 -
SP;
. IX - membro: Gustavo Miranda Leal, cirurgião geral e urologista, CRM 144377 - SP;
. X - membro: Rafael Carvalho Mesquita, urologista, CRM 127246 - SP;
. XI - membro: Andre Antonio Batista, cirurgião geral e urologista, CRM 170808 - SP;
. XII - membro: Tabata Carolina Faria Nascimento de Assis, nefrologista, CRM 186115 -
SP;
. XIII - membro: Viviane Cristina Teixeira Pedroso de Figueiredo, nefrologista, CRM 146947
- SP;
. XIV - membro: Ivan Coelho Machado, nefrologista pediátrico, CRM 147632 - SP;
. XV - membro: Inalda Facincani, nefrologista pediátrica, CRM 43365 - SP.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 02 07 SC 01
. I - responsável técnico: Christian Evangelista Garcia, cirurgia do aparelho digestivo, CRM:
12224-SC;
. II - membro: Andre Carminati Lima, cirurgia do aparelho digestivo, CRM: 16831-SC;
. III - membro: Cristiano Natan Nuhllmann Schneider, anestesiologia, CRM: 11221-SC;
. IV - membro: Denis Santolin, anestesiologia, CRM: 13568-SC;
. V - membro: Franco Haritsch, cirurgia do aparelho digestivo, CRM: 9325-SC;
. VI - membro: Ligia da Rosa El-Kouba, gastroenterologia, CRM: 12663-SC;
. VII - membro: Marcio Natter, anestesiologia, CRM: 13786-SC;
. VIII - membro: Marcus Viniccius Ferreira Gonçalves Romano, anestesiologia, CRM: 16447-
SC;
. IX - membro: Norberto Chella Junior, anestesiologia, CRM: 13644-SC;
. X - membro: Raquel Francine Liermann Garcia, hepatologia, CRM: 12222-SC;
. XI - membro: Ricardo Lemos, cirurgia do aparelho digestivo, CRM: 8681-SC;
. XII - membro: Tomio Tomita, medicina intensiva, CRM: 6405-SC;
. XIII - membro: Henrique Brambilla de Lucca Ocampos, cirurgia do aparelho digestivo,
CRM: 25645-SC.
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