DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112800157
157
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.072.364
AT I V I DA D ES
0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
02 331
72.364
0033 212B 6018
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO
02 331
72.364
F
3-
ODC
1
90
0
1000
72.364
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.000.000
0033 0181 6018
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça
do Trabalho - DF, TO
09 272
1.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
72.364
TOTAL - SEGURIDADE
1.000.000
TOTAL - GERAL
1.072.364
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
597.965
AT I V I DA D ES
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
597.965
0033 20TP 6019
Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM,
RR
02 122
597.965
F
1 - P ES
1
90
0
1000
597.965
TOTAL - FISCAL
597.965
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
597.965
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
450.000
AT I V I DA D ES
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
450.000
0033 4224 0042
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa
Catarina
02 061
450.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
375.000
F
3-
ODC
1
91
0
1000
75.000
TOTAL - FISCAL
450.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
450.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
300.000
AT I V I DA D ES
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
300.000
0033 4224 0025
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba
02 061
300.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
300.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
30.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
30.000
0909 00S6 0025
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
No Estado da Paraíba
28 846
30.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
30.000
TOTAL - FISCAL
330.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
330.000