DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO XIV A QUE SE REFERE A LEI Nº18.589, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
MEMORIAL DESCRITIVO
MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
ÁREA DOS IMÓVEIS: 9,15 ha;
PERÍMETRO: 1.705,14 m
Descrição do perímetro
Este Memorial descreve a poligonal de gleba de terra denominada ANEXO III no desenho Planta de Situação — Poligonal ANEXO IV, Revisão 00 (coor-
denadas UTM — Zona 24 e referência planimétrica SIRGAS 2000) situada no Complexo Industrial e Portuário do PECEM, que delimita uma área total 
de 9,15 hectares e perímetro de 1.705,14 m. Partindo-se do vértice P-01, com coordenadas 516.589,52 Leste e 9.601.954,95 Norte, com azimute 186º 56’ 
60” e desenvolvimento de 344,09 m, chega-se ao vértice P-02, com coordenadas 516.547,89 Leste e 9.601.613,40 Norte; deste, com azimute 270º 00’ 00” 
e desenvolvimento de 156,21 m, chega-se ao vértice P-03, com coordenadas 516.391,68 Leste e 9.601.613,40 Norte; deste, com azimute 359º 59’ 06” e 
desenvolvimento de 42,30 m, chega-se ao vértice P-04, com coordenadas 516.391,67 Leste e 9.601.655,70 Norte; deste, com azimute 69º 47’ 30” e desenvol-
vimento de 94,77m, chega-se ao vértice P-05, com coordenadas 516.480,60 Leste e 9.601.688,43 Norte; deste, com azimute 350º 15’ 41” e desenvolvimento 
de 526,20 m, chega-se ao vértice P-06, com coordenadas 516.391,59 Leste e 9.602.207,05 Norte; deste, com azimute 359º 59’ 31” e desenvolvimento de 
73,32 m, chega-se ao vértice P-07, com coordenadas 516.391,58 Leste e 9.602.280,38 Norte; deste, com azimute 92º 54’ 56” e desenvolvimento de 146,02 
m, chega-se ao vértice P-08, com coordenadas 516.537,41 Leste e 9.602.272,95 Norte; deste, com azimute 170º 41’ 35” e desenvolvimento de 322,24 m, 
chega-se ao vértice P-01, ponto inicial deste levantamento.
ANEXO XV A QUE SE REFERE A LEI Nº18.589, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
MEMORIAL DESCRITIVO
MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
ÁREA DOS IMÓVEIS: 48,93 ha;
PERÍMETRO: 10.249,21 m
Descrição do perímetro
Este Memorial descreve a poligonal de gleba de terra denominada ANEXO V no desenho Planta de Situação – Poligonal ANEXO VI, Revisão 00 (coordenadas 
UTM – Zona 24 e referência planimétrica SIRGAS 2000) situada no Complexo Industrial e Portuário do PECEM, que delimita uma área total de 48,93 hectares 
e perímetro de 10.249,21 m. Partindo-se do vértice P-01, com coordenadas 518.037,76 Leste e 9.603.072,79 Norte, com azimute 206° 03’ 47” e desenvolvi-
mento de 812,12 m, chega-se ao vértice P-02, com coordenadas 517.681,03 Leste e 9.602.343,22 Norte; deste, com azimute 204° 07’ 14” e desenvolvimento 
de 220,42 m, chega-se ao vértice P-03, com coordenadas 517.590,95 Leste e 9.602.142,04 Norte; deste, com azimute 203° 42’ 02” e desenvolvimento de 
681,47 m, chega-se ao vértice P-04, com coordenadas 517.317,03 Leste e 9.601.518,05 Norte; deste, com azimute 206° 57’ 08” e desenvolvimento de 825,56 
m, chega-se ao vértice P-05, com coordenadas 516.942,85 Leste e 9.600.782,16 Norte; deste, com azimute 174° 26’ 19” e desenvolvimento de 349,23 m, 
chega-se ao vértice P-06, com coordenadas 516.976,70 Leste e 9.600.434,57 Norte; deste, com azimute 306° 25’ 47” e desenvolvimento de 65,61 m, chega-se 
ao vértice P-07, com coordenadas 516.923,91 Leste e 9.600.473,53 Norte; deste, com azimute 350° 30’ 37” e desenvolvimento de 375,42 m, chega-se ao 
vértice P-08, com coordenadas 516.862,01 Leste e 9.600.843,81 Norte; deste, com azimute 26° 57’ 08” e desenvolvimento de 804,40 m, chega-se ao vértice 
P-09, com coordenadas 517.226,61 Leste e 9.601.560,84 Norte; deste, com azimute 23° 42’ 02” e desenvolvimento de 679,00 m, chega-se ao vértice P-10, 
com coordenadas 517.499,53 Leste e 9.602.182,57 Norte; deste, com azimute 24° 07’ 14” e desenvolvimento de 222,48 m, chega-se ao vértice P-11, com 
coordenadas 517.590,45 Leste e 9.602.385,62 Norte; deste, com azimute 26° 03’ 25” e desenvolvimento de 812,88 m, chega-se ao vértice P-12, com coor-
denadas 517.947,52 Leste e 9.603.115,88 Norte; deste, com azimute 24° 59’ 52” e desenvolvimento de 1.164,45 m, chega-se ao vértice P-13, com coorde-
nadas 518.439,60 Leste e 9.604.171,25 Norte; deste, com azimute 25° 37’ 22” e desenvolvimento de 747,35 m, chega-se ao vértice P-14, com coordenadas 
518.762,79 Leste e 9.604.845,11 Norte; deste, com azimute 39° 59’ 30” e desenvolvimento de 82,23 m, chega-se ao vértice P-15, com coordenadas 518.815,64 
Leste e 9.604.908,11 Norte; deste, com azimute 41° 10’ 53” e desenvolvimento de 135,08 m, chega-se ao vértice P-16, com coordenadas 518.904,58 Leste e 
9.605.009,78 Norte; deste, com azimute 96° 15’ 08” e desenvolvimento de 68,51 m, chega-se ao vértice P-17, com coordenadas 518.972,68 Leste e 9.605.002,32 
Norte; deste, com azimute 101° 15’ 38” e desenvolvimento de 18,18 m, chega-se ao vértice P-18, com coordenadas 518.990,51 Leste e 9.604.998,77 Norte; 
deste, com azimute 115° 22’ 06” e desenvolvimento de 27,36 m, chega-se ao vértice P-19, com coordenadas 519.015,23 Leste e 9.604.987,05 Norte; deste, 
com azimute 218° 00’ 24” e desenvolvimento de 31,61 m, chega-se ao vértice P-20, com coordenadas 518.995,77 Leste e 9.604.962,14 Norte; deste, com 
azimute 221° 10’ 53” e desenvolvimento de 158,23 m, chega-se ao vértice P-21, com coordenadas 518.891,58 Leste e 9.604.843,05 Norte; deste, com azimute 
219° 59’ 30” e desenvolvimento de 68,59 m, chega-se ao vértice P-22, com coordenadas 518.847,50 Leste e 9.604.790,50 Norte; deste, com azimute 205° 
37’ 22” e desenvolvimento de 734,20 m, chega-se ao vértice P-23, com coordenadas 518.530,00 Leste e 9.604.128,50 Norte; deste, com azimute 204° 59’ 
52” e desenvolvimento de 1.164,83 m, chega-se ao vértice P-01, ponto inicial deste levantamento.