DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº297/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 03555056/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO 
GONÇALVES, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível J, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300161-1-4, por 
haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Geografia Humana, lotado na coordenação do Curso de Geografia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 
100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 04/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 
UVA, em Sobral-CE, 22 de novembro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº347/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 05469637/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOSÉ ROBERTO DE SÁ, ocupante do cargo 
de professor, Classe Adjunto, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300199-1-1, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral 
em Fitotecnia, lotado na coordenação do Curso de Zootecnia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento 
base, a partir da data de 29/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ARACAÚ - UVA, em Sobral-CE, 02 de agosto de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº348/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 05531421/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOÃO PAULO EUFRÁZIO DE LIMA, 
ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível K, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001334-1-8, por haver concluído 
Estágio Pós-Doutoral em Linguística, lotado na coordenação do Curso de Letras, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre 
seu vencimento base, a partir da data de 30/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ARACAÚ - UVA, em Sobral-CE, 02 de 
agosto de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº349/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 05240001/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOSÉ RAYMUNDO FIGUEIREDO LINS 
JÚNIOR, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível J, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001329-1-8, por haver 
concluído Estágio Pós-Doutoral em Linguística, lotado na coordenação do Curso de Letras, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por 
cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 18/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ARACAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
02 de agosto de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº460/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 01606354/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES 
XIMENES NETO, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível L, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000712-1-8, 
por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Saúde Pública, lotado na coordenação do Curso de Enfermagem, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 
100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 09/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 
UVA, em Sobral-CE, 30 de outubro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº461/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 04216530/2023, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JESSÉ DE SOUSA MOURÃO ocupante do 
cargo de Professor, Classe Assistente, Nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300218-7-8, portador do título de Doutor 
em Linguística, lotado na Coordenação do Curso de Letras, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento 
base, a partir da data de 25/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de outubro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°176/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00881025/2023, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor THIAGO GIL LESSA ALVES, ocupante do cargo 
de Professor, classe Associado, referência O, matrícula 430841.1-9, lotado no Departamento de Línguas e Literaturas, do percentual de 80% (oitenta por 
cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 24 DE 
JANEIRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em crato/ce, 25 de julho de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA N°177/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00917674/2023, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor FRANCISCO ELIZAUDO DE BRITO JÚNIOR, ocupante 
do cargo de Professor, classe Adjunto, referência K, matrícula 430789.1-7, lotado no Departamento de Enfermagem, do percentual de 80% (oitenta por 
cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 
com vigência a partir de 26 DE JANEIRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 25 de julho de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA N°183/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03786120/2023, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora SIMONE CARDOSO RIBEIRO, ocupante do cargo de 
Professor, classe Associado, referência O, matrícula 430485.1-1, lotada no Departamento de Geociências, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 
100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM GEOGRAFIA, com vigência a partir de 12 DE ABRIL DE 
2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 25 de julho de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE