DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de novembro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA CULTURA (Continuação)
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DO RESULTADO FINAL DO 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 2023.
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710/2018 e nº 18.310, 
de 17 de fevereiro de 2023: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO justificativa apresentada pela Coordena-
dora de Economia Criativa e Fomento Cultural (fls. 597) consoante ao processo administrativo NUP 27001002217202303; CONSIDERANDO que o Termo 
de Adjudicação e Homologação do sorteio dos credenciados no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, 
publicado no dia 07/11/2023 constou erros no campo MODELO DE CONTRATAÇÃO onde deveria constar pessoa física, constou pessoa jurídica-MEI, 
ou vise versa; bem como o número da inscrição da Sra. MONICA CHRISTINE HUBERT ZAFITA que encontra-se com a numeração da inscrição da Sra. 
MILENA SILVINO EVANGELISTA; além do erro no número a inscrição da Sra. MARGARIDA GOMES DA SILVA, não interferindo no seu objeto nem 
prejudicando sua finalidade ou gerando prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoali-
dade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE: RETIFICAR o Edital de 
Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, resultado final, nos seguintes termos: Onde se lê:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DA SECULT 2023
LISTA DE CREDENCIADOS
ORDEM DO 
SORTEIO 
NA 
CATEGORIA
CATEGORIA
NÚMERO 
DE 
INSCRIÇÃO
NOME DO PROPONENTE
MODELO DE 
CONTRATAÇÃO
1
ACESSIBILIDADE CULTURAL
on-523343008
CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO
PESSOA JURÍDICA - MEI
2
ACESSIBILIDADE CULTURAL
on-1512413147
SUELLEN S LEAL
PESSOA JURÍDICA - MEI
3
ACESSIBILIDADE CULTURAL
on-1297150053
LAIS TERÇARIOL VITRAL
PESSOA JURÍDICA - MEI
4
ACESSIBILIDADE CULTURAL
on-1387962165
MARIA FERNANDA SILVA AZEVEDO
PESSOA FÍSICA
1
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO CEARENSE
on-1678752804
ANA WANESSA BARROSO BASTOS
PESSOA FÍSICA
2
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO CEARENSE
on-2032963802
VINÍCIOS ROCHA DE SOUZA
PESSOA FÍSICA
3
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO CEARENSE
on-1478869092
CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BRAYNER
PESSOA FÍSICA
1
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-766559946
GRAZIENE DA SILVA MOREIRA
PESSOA JURÍDICA - MEI
2
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-186557167
JARMESON DE LIMA NASCIMENTO
PESSOA FÍSICA
3
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-53075218
RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA
PESSOA JURÍDICA - MEI
4
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-2029421876
ANDREA CRISTINA SILVA
PESSOA JURÍDICA - MEI
5
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-397330213
MÁRCIO HENRIQUE MELO DE ANDRADE
PESSOA JURÍDICA - MEI
6
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1233048867
ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR
PESSOA FÍSICA
7
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1529334162
FÁBIO GERALDO FERREIRA DA SILVA
PESSOA FÍSICA
8
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-480027044
DANIEL DE MENEZES GULARTE
PESSOA FÍSICA
9
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-402975159
ALDRIN VIANNA DE SANTANA
PESSOA FÍSICA
10
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1087560551
ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES
PESSOA JURÍDICA - MEI
11
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-505513260
EMERSON APARECIDO DE SOUZA
PESSOA JURÍDICA - MEI
12
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-464583376
RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR
PESSOA JURÍDICA - MEI
13
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-881778429
VICTOR LUIZ CASAGRANDE MALEZON
PESSOA FÍSICA
14
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1350348768
GLAUDINEY MOREIRA MENDONÇA JUNIOR
PESSOA FÍSICA
15
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-547793446
THEREZA CRISTINA MARTINS DANTAS
PESSOA JURÍDICA - MEI
16
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-388927167
VIANNEY DE OLIVEIRA RIBEIRO
PESSOA FÍSICA
17
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1383236547
MARIANA MURAOKA MARTIN
PESSOA JURÍDICA - MEI
18
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1298038907
RAQUEL MICAS SOARES
PESSOA FÍSICA
19
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-839188397
LARISSA LISBOA DA FONSECA TAVARES
PESSOA FÍSICA
1
ARTES VISUAIS
on-217440500
JOSIVALDO ARAUJO DE SOUSA
PESSOA FÍSICA
2
ARTES VISUAIS
on-1061870058
MARCELO RANGEL LIMA
PESSOA JURÍDICA - MEI
3
ARTES VISUAIS
on-1751163240
ALLAN ANDRÉ LOURENÇO
PESSOA FÍSICA
4
ARTES VISUAIS
on-922215334
WAYNER TRISTAO GONCALVES
PESSOA FÍSICA
5
ARTES VISUAIS
on-1383236547
MARIANA MURAOKA MARTIN
PESSOA JURÍDICA - MEI
6
ARTES VISUAIS
on-402975159
ALDRIN VIANNA DE SANTANA
PESSOA FÍSICA
7
ARTES VISUAIS
on-1806795068
ESTRELA RUIZ LEMINSKI
PESSOA FÍSICA
8
ARTES VISUAIS
on-1161426341
KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS
PESSOA FÍSICA
9
ARTES VISUAIS
on-1339199523
PAULA BEATRIZ REIS DE MELO
PESSOA FÍSICA
10
ARTES VISUAIS
on-1305905705
CHRISTIAN GUSTAVO DE SOUSA
PESSOA FÍSICA
11
ARTES VISUAIS
on-963952401
JARED JOSÉ BARBOSA DOMÍCIO
PESSOA JURÍDICA - MEI
12
ARTES VISUAIS
on-530355515
RAIMUNDO KLEBERSON DE 
OLIVEIRA BENICIO
PESSOA FÍSICA
13
ARTES VISUAIS
on-831776921
DIANA VAZ DE JESUS
PESSOA JURÍDICA - MEI
14
ARTES VISUAIS
on-1641525849
ROSA HELENA RASUCK
PESSOA FÍSICA
15
ARTES VISUAIS
on-2108947116
MAILINE BAHIA FERNANDES
PESSOA FÍSICA
16
ARTES VISUAIS
on-1278909069
FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA
PESSOA JURÍDICA - MEI
17
ARTES VISUAIS
on-616675363
WELLINGTON BARTHOLOMEU 
SAMPAIO MENDES JUNIOR
PESSOA JURÍDICA - MEI
18
ARTES VISUAIS
on-2034994981
JULIANA SOARES ROCHA
PESSOA FÍSICA
19
ARTES VISUAIS
on-1437839866
TÉO SENNA RAMALHO DA SILVA
PESSOA JURÍDICA - MEI
20
ARTES VISUAIS
on-402948398
DARLENE DA SILVA ANDRADE RODRIGUES
PESSOA JURÍDICA - MEI
21
ARTES VISUAIS
on-1293540524
WALÉRIA AMÉRICO BEZERRA
PESSOA JURÍDICA - MEI
22
ARTES VISUAIS
on-182833936
RIBAMAR ARRUDA RIBEIRO
PESSOA FÍSICA
23
ARTES VISUAIS
on-1824035746
DIEGO DA SILVA TAVARES
PESSOA FÍSICA
24
ARTES VISUAIS
on-2029421876
ANDREA CRISTINA SILVA
PESSOA JURÍDICA - MEI
25
ARTES VISUAIS
on-1756930291
BÁRBARA PEREIRA COLLIER
PESSOA JURÍDICA - MEI
26
ARTES VISUAIS
on-1247329163
VERA RODRIGUES DE MENDONÇA
PESSOA FÍSICA