DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
118909 ITEM:4 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: 24880 - CARNE BOVINA, CHARQUEADA, PONTA DE AGULHA, SACO DE
POLIETILENO A VÁCUO, TRANSPARENTE, ROTULADO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE,
MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98 DA
RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES, SACO DE POLIETILENO 1.0
QUILOGRAMA. UND: KG QDE TOTAL: 20836 GRUPO 03: CEREAIS ITEM:7 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: ARROZ BRANCO
TIPO 1- ARROZ POLIDO, TIPO 1, GRÃOS INTEIROS, LONGO, FINO, BRANCO, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGA-
NISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. PRODUTO DEVERÁ
ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO
1KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 10 A 30KG, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDAD EDE, NO MÍNIMO, 06 MESES
A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA UND:kG QDE TOTAL: 239803 ITEM:8 ESPECIFI-
CAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:CAFÉ, TORRADO E MOÍDO, PO HOMOGÊNEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE,
SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA
451/97, RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VÁCUO,
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS. UND: PACOTE 250 G QDE TOTAL: 7671 ITEM: 9 ESPECIFICAÇÕES
DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: FARINHA DE MILHO FLOCADA, TIPO FLOCÃO, PRÉ-COZIDA, SEM ADIÇÃO DE SAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA:
POLIETILENO, ATÓXICA CONTENDO 500G DO PRODUTO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E MARCA DO FABRICANTE. O PRODUTO
DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALADA EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE COM 500G, ACONDICIONADOS EM
FARDOS DE 15KG. CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA UND:-
PACOTE 500 G QDE TOTAL: 57564 ITEM:10 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:FEIJÃO DE CORDA, TIPO 1, EMBALADO EM
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIETILENO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE
VALIDADE, RESOLUÇÃO 12/78 COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLÁSTICO 1.0
QUILOGRAMA. UND: QDE TOTAL:92721 ITEM:11 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL
DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLÁSTICO 1.0 QUILOGRAMA. UND: QDE TOTAL: 5418 GRUPO 04: ALIMENTOS
DIVERSOS ITEM:12 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: AÇÚCAR, CRISTAL BRANCO, ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO DA
SACAROSE DA CANA-DE-AÇÚCAR. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISENTO DE MATÉRIA
TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, ASPECTO, CHEIRO E COR CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE
DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. NÃO DEVE SER EMPEDRADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPA-
RENTE, ATÓXICO, CONTENDO 1KG DO PRODUTO, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 10KG A 30KG COM DATA DE FABRICAÇÃO E
PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
UND: QDE TOTAL: 92193 ITEM:13 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:ALHO, BRANCO, CABEÇAS, COMPACTO E FIRME, ACON-
DICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA UND:
QDE TOTAL: 23222 ITEM:14 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA. UND: QDE TOTAL: 5467 ITEM:16 ESPECIFI-
CAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:FARINHA, MANDIOCA, QUEBRADINHA, SECA, FINA BENEFICIADA, BRANCA TIPO 1, COM UMIDADE
INFERIOR A 13%, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E FRAGMENTOS ESTRANHOS. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE
NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA, SACO PLÁSTICO 1.0 QUILOGRAMA. OBS: EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS DE
1KG, TRANSPARENTES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 10 A 30KG. A EMBALAGEM DEVERÁ
CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE E
QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA UND:
QDE TOTAL: 59017 ITEM: 17 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:LEITE, INTEGRAL, EM PÓ, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS
E MINERAIS, COM BAIXO TEOR DE SÓDIO. EMBALAGEM PRIMÁRIA ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA, EM PACOTE DE
800G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,
NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF OU SIE. O PRODUTO SOMENTE SERÁ RECEBIDO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE,
DEVENDO, QUANDO DA DATA DA ENTREGA, A SUA DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SER INFERIOR A 80% DO PRAZO DE VALIDADE.
UND: Pacote 800 GRAMAS QDE TOTAL: 22522 ITEM: 18 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: MACARRÃO, ESPAGUETE, FINO,
SÊMOLA OU SEMOLINA, ACONDICIONADO EM PACOTES 500G, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,
PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, PACOTES DE 500G, ACON-
DICIONADO EM FARDO DE 10KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, QUALIDADE DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A
PARTIR DA DATA DA ENTREGA. UND:PACOTE 500 GRAMAS QDE TOTAL: 127306 ITEM: 19 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍ-
CIO:MARGARINA 0% GORDURA TRANS MARGARINA VEGETAL, SEM SAL, 100% ÓLEOS VEGETAIS, SEM GORDURA TRANS, CORANTES
NATURAIS URUCUM E CURCUMA, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE,
RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, POTE 500.0 GRAMAS.
UND:POTE 500 GRAMAS QDE TOTAL: 17068 ITEM:20 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: ÓLEO VEGETAL, DE SOJA REFINADO,
COMESTÍVEL, PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,
PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 482/99 – ANVISA, EMBALAGEM PLÁSTICA 900ML. OBS: ACON-
DICIONADO EM CAIXAS COM 20 UNIDADES, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, IDENTIFICAÇÃO DE NÚMERO DO LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. UND:GARRAF A 900 ML QDE TOTAL: 108719 ITEM:21 ESPECIFICAÇÕES
DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: OVO, GALINHA, TIPO EXTRA, BRANCO, ACONDICIONADOS EM BANDEJAS ENVOLVIDAS COM SACO
PLÁSTICO LACRADO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO
MÍNIMO 1500 G CADA BANDEJA, BANDEJA 30.0 UNIDADES. UND: BANDEJ A 30 UNIDAD ES QDE TOTAL: 42747 ITEM:22 ESPECIFICAÇÕES
DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:SAL, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO,
REFINADO, IODADO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, CLORETO DE SÓDIO, SAIS DE IODO,
LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA UND:KG QDE TOTAL: 10336 ITEM: 23 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO
ALIMENTÍCIO: SARDINHA, EM ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, NÃO CONTEM GLUTEN LATA 125.0 GRAMAS UND:LATA 125 G QDE TOTAL:
3146 ITEM: 24 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:TORRADA, FARINHA DE TRIGO, ACONDICIONADAS EM PACOTES, DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 320.0 GRAMAS UND:
PACOTE 320 G QDE TOTAL: 3431 ITEM:25 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:VINAGRE, ÁLCOOL, EMBALAGEM COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, FRASCO 500.0 MILILITROS UND:-
GARRAF A 500 ML QDE TOTAL: 6286 ITEM:26 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:CEBOLA, BRANCA, TAMANHO MÉDIO, SEM
RUPTURAS, 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, UNIDADE 1.0
QUILOGRAMA UND:SACO 1 KG QDE TOTAL: 102610 A empresa vencedora dos GRUPOS 05, 06, 07 e 08 deverá fornecer os géneros alimentícios nas
escolas dos municípios de abrangência das Credes 2-3-4-5-6-7-8 e 10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20, conforme Anexo A deste Projeto Básico - RELAÇÃO
DAS ESCOLAS COM ENDEREÇOS, por demandas de 12 (doze) entregas, conforme Anexo B – CRONOGRAMA DE ENTREGA. GRUPO 05: CARNE
BOVINA ITEM:27 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:CARNE BOVINA 1ª, PATINHO, CONGELADA A -12°C, MAGRA, SEM PELE,
SEM GORDURA, SEM PONTAS E ABAS, ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, EMBALADA A VÁCUO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO
IMPRESSO EM TINTA NA EMBALAGEM PLÁSTICA, COM PESO DE 3 A 4,5 KG, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA, SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), A PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA
DE VALIDADE E Nº DE LOTE. PERCENTUAL DE GORDURA MENOR QUE 12%. ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS,
RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. UND:KG QDE TOTAL: 134862 ITEM:28 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO
ALIMENTÍCIO: CARNE BOVINA 1ª, COXÃO MOLE, CONGELADA A - 12°C, MAGRA, SEM PELE, SEM GORDURA, SEM PONTAS E ABAS,
ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, EMBALADA A VÁCUO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO IMPRESSO EM TINTA NA EMBALAGEM
PLÁSTICA, COM PESO DE 2,5 A 3 KG, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF)
OU SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), A PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E Nº DE LOTE. PERCENTUAL
DE GORDURA MENOR QUE 12%. ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO UND:KG QDE TOTAL: 134862 ITEM: 29 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:CARNE BOVINA, MOÍDA,
MÚSCULO, CONGELADA COM NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% APONERVROSES, ODOR E COR CARACTERÍSTICOS,
Fechar