DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRÁTICA COM DISPARO REAL
10
10/11/2023 a 
10/11/2023
R$ 730,20
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL
10
08/11/2023 a 
08/11/2023
R$ 730,20
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRÁTICA COM DISPARO REAL
10
10/11/2023 a 
10/11/2023
R$ 730,20
HEINRICH ROSS 
BATISTA SOUZA
3012300X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMBATE VELADO
10
09/11/2023 a 
09/11/2023
R$ 730,20
LOURENÇO DA COSTA 
LEITÃO FEITOSA
16803510
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
BALÍSTICA TERMINAL
8
07/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 467,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 102
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.542,32
*** *** ***
PORTARIA N 988/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.002070/2023-74 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 86/2023, através do NUP  10041.002057/2023-15, bem como 
o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso 
de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF (PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF  
(PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Local: Sede do 2ª Cia do 5º BBM Período: 04/09/2023 a 31/10/2023 Carga-Horária: 400h/a.
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20220818122951
ANDRE LUIS DE LIMA
2
20220818111703
ANTONIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
3
20220818111911
ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE JUNIOR
4
20220818122958
ANTONIO ROMEU NASCIMENTO DE ABREU
5
20220818111905
BRUNO ALVES DA SILVA
6
20220818132501
CARLIUS MIDSON DUARTE LIMA
7
20220818112110
CHARLILSON MARLOS TEIXEIRA MONTEIRO
8
20220819103716
CRISTIANO LIMA DA SILVA
9
20220818134015
DIEGO DE ARAUJO SALES
10
20220820104106
EDMAR WESLLEY CAVALCANTE SOARES
11
20220818124411
FRANCISCO ADRIANO ALVES BRAGA
12
20220819093953
FRANCISCO ITALO ALVES SOARES
13
20220825104424
FRANCISCO ROBERTO GOMES RODRIGUES
14
20220818124934
FRANCOIS FRANCA BERNARDO FILHO
15
20220818122848
GABRYEL NOBRE PEREIRA
16
20220818113317
HAMILKAR NOGUEIRA DA SILVA
17
20220818111823
ITALO MESQUITA BORGES
18
20220825105932
JOAO VICTOR FALCAO XAVIER
19
20220818121929
JONAS DE ARAUJO CHAVES NETO
20
20220820113218
JONAS DUTRA DA SILVA
21
20220819003626
JOSE CAIRO DE LIMA SOUSA
22
20220818111727
JOSUE LIMA MATIAS
23
20220818122548
LINDSON KAIQUE SANTANA VASCONCELOS
24
20220818114021
LUIS EDUARDO MUNIZ GOMES
25
20220818113759
RENAN ARRUDA DO NASCIMENTO
26
20220818111730
RONDINELLE VERAS BRAGA
27
20220818122956
SAMUEL BENEVENUTO ROSARIO
28
20220818132738
SAMUEL PESSOA DE OLIVEIRA
29
20220818203017
VALDENIR LOURENCO SOARES
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº989/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.002819/2023-83 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002530/2023-64; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 000305/2023/AESP/CE/CECI de 
18 de outubro de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022; RESOLVE: Desligar, a DISCENTE abaixo discriminada do Curso de Operações Táticas para a Intervenção Policial em Circunstâncias de Alto 
Risco (PERÍODO 02/10/2023 a 17/10/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NOME
MATRÍCULA FUNCIONAL
1
TATIANA DA SILVA SOARES
30023315
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
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