DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ORD
MATRÍCULA
NOME
1
10694612
ANTONIO FRANCISCO COSTA DA SILVA
2
30094018
ERICKSON MARCELO MILHOME SILVA
3
11883214
JOÃO ERNANDO ABREU CRUZ
4
30165519
MARIO FERREIRA DA ROCHA FILHO
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1004/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003181/2023-06 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 103/2023, através do NUP 10041002919/2023-18, 
bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 21 (vinte e um) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta 
Portaria, no CURSO DE FOTOGRAFIA FORENSE EM PAPILOSCOPIA FOTOGRAFIA E TRATAMENTO DE IMAGENS DE IMAGENS PAPILARES 
(PERÍODO 10/11/2023 a 17/11/2023). CURSO DE FOTOGRAFIA FORENSE EM PAPILOSCOPIA FOTOGRAFIA E TRATAMENTO DE IMAGENS 
DE IMAGENS PAPILARES (PERÍODO 10/11/2023 a 17/11/2023) Local: Fortaleza Período: 10/11/2023 a 17/11/2023 Carga-Horária: 40h/a
ORD
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
1
20231114081714
ADDA DUARTE AMORIM
2
20231110135633
ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA
3
20231110135931
ANTONIO RENAN PINHEIRO NOGUEIRA
4
20231110134157
CARLA LOANE DE LIMA OLIVEIRA
5
20231113082337
ERIKA DA CRUZ ARAUJO
6
20231110134805
FERNANDO LUIS AVILA GOIS
7
20231110182941
GABRIELA ALVES RABELO
8
20231110133829
IGOR PINHEIRO PRATA
9
20231110141644
JOSE OLAVO LOPES DA SILVA JUNIOR
10
20231110142518
JULIA CRISTINA LIMA FERREIRA
11
20231112135141
JUSCELITA ALVES RODRIGUES
12
20231112141153
KAMILA DE OLIVEIRA REBOUCAS
13
20231110151240
MAX VICTOR GONCALVES LIMA
14
20231112193111
NATALIE SOUZA LIMA
15
20231110140457
NATERCIA ALVES GONCALVES
16
20231110144951
NATHAN PINHEIRO SILVA
17
20231112134657
RAFAEL ALENCAR BATISTA
18
20231110135917
RENATA KECIA COSTA SALES BARROS
19
20231110145412
ROMILCHEIK FERNANDES PESSOA
20
20231110133943
SAULO CARNEIRO CARDOSO
21
20231110140414
TAMARA CAVALCANTE MORAIS
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1007/2023 - NUP 10041.003235/2023-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de Nº302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO 
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme 
NUP Nº10041.003235/2023-25, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1007/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - 2023 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA/
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TERESA CRISTINA 
LIMA DA ROCHA
12017
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DNA FORENSE
18
01/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.314,36
*** *** ***
PORTARIA Nº1010/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.000756/2023-21 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS 
INDIVIDUAIS (PERÍODO 29/05 A 31/05/2023) Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.000587/2023-
29, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna 
Nº000038/2023/AESP/CE/CECI, de 07 de junho de 2023, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE INSTRUÇÃO 
DE TÁTICAS INDIVIDUAIS (PERÍODO 29/05 A 31/05/2023), conforme a seguir discriminado:
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
1º
20230526180941
JONATAN ALMEIDA CUSTODIO
10,000
2º
20230526183253
FRANCISCO JOSE RAULINO NOGUEIRA VIANA
10,000
3º
20230526193721
JOSE WESLEY DA SILVA
10,000
4º
20230526212340
ITALO MILO GABRIEL ALVES MARTINS
10,000
5º
20230526184535
CAMILA EUGENIO MARCOLIN SCANDELARI
10,000
6º
20230526183042
JAMMY ALYSSON SILVA VIEIRA
10,000
7º
20230526200914
JAIRO SEVERINO DE SOUSA BRASIL
10,000